O edital trata de uma dispensa de licitação eletrônica, exclusiva para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), para a contratação de empresa especializada no fornecimento de sacaria de rafia de 50 kg. O critério de julgamento é o menor preço. A sessão pública para envio de lances ocorrerá em 27/03/2026, das 08h00min às 14h00min, no site www. ***. *. * contrato terá vigência de até 12 meses. O fornecedor deverá iniciar o fornecimento em até 5 dias úteis após o recebimento da ordem de serviço. O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis após a liquidação da nota fiscal. O edital detalha as sanções administrativas aplicáveis em caso de descumprimento contratual.
O edital prevê que a empresa deverá iniciar a prestação do serviço/fornecimento do material em um prazo de até 5 cinco dias úteis, contados do recebimento da ordem de serviço fornecimento, no setor de almoxarifado do município de Iguatama-MG.
O edital informa que O pagamento será efetuado pelo setor responsável, até 30 trinta dias úteis após a liquidação da nota fiscal.
O edital estabelece que o critério de julgamento será o menor preço.
O edital detalha os documentos de habilitação necessários, incluindo regularidade jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira, que deverão ser encaminhados exclusivamente por meio do sistema eletrônico pelo proponente vencedor.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além de multa de mora pelo atraso injustificado na execução do contrato.
O edital apresenta um valor estimado de R$ ****,00 para a contratação.
