Licitação para contratação de empresa de engenharia civil para reforma e ampliação do Hospital Municipal de Faina. A modalidade é Concorrência Eletrônica, com critério de julgamento por menor preço global. O valor estimado é de R$ ****,36. O recebimento das propostas se encerra em 14/05/2026 às 08:59h, com início da sessão de lances às 09:00h do mesmo dia. O prazo limite para impugnação é 11/05/2026 às 23:59h. A vistoria do local é facultativa, mediante agendamento prévio pelo e-mail ***@***. *. * legislação aplicável é a Lei Federal nº 14. 133/2021. Os documentos de habilitação deverão ser enviados exclusivamente via sistema eletrônico. O contrato terá vigência de 8 meses.
O prazo de execução do contrato é de meses, conforme cronograma físico financeiro.
O pagamento será efetuado em até 30 dias, a partir do atesto da nota fiscal pelo gestor do contrato, mediante depósito bancário em conta corrente da contratada.
Será exigida dos licitantes garantia de 1% do valor estimado da contratação.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço global.
Os documentos de habilitação deverão ser enviados exclusivamente via sistema eletrônico, de forma legível, no prazo até 30 minutos, após convocação do agente de contratação.
As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória e compensatória.
A vistoria é facultativa e pode ser realizada mediante prévio agendamento pelo e-mail licitacoes@faina. go. gov. br.
A data e hora limite para impugnação é 11/05/2026 às 23:59h.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,36.