Licitação para continuidade e finalização da construção de uma UBS Tipo 1 em Inaciolândia-GO, sob regime de empreitada global. Julgamento por menor preço global, modo de disputa aberto. Recebimento de propostas até 03/12/2026 às 08h. Sessão pública em 03/12/2026 às 09h. Visita técnica facultativa de 23/11/2026 a 27/11/2026, com agendamento prévio. Prazo de execução de 7 meses. Garantia contratual de 10% do valor do contrato. Pagamento em até 30 dias após medições aprovadas. Propostas devem ter validade mínima de 60 dias.
O prazo máximo para a execução dos serviços é de 7 meses, conforme cronograma físico-financeiro, e o prazo para iniciar a execução é de até 5 dias úteis, ambos a contar da data de recebimento do termo de início de obra. Trecho: o prazo máximo para a execução dos serviços é de 7 sete meses. . . e prazo para iniciar a execução da obraserviço de até 5 cinco dias úteis.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após o cumprimento dos requisitos, com base em medições aprovadas pela fiscalização. Haverá retenção de 10% do valor do contrato na última medição, liberados após o recebimento definitivo. Trecho: o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, após o cumprimento dos subitens 14. 5, 14. 6 e 14. 7.
A licitante vencedora deverá apresentar garantia no montante de 10% sobre o valor do contrato, a ser integralizada no ato da assinatura. A obra terá garantia de 5 anos quanto a vícios ocultos ou defeitos. Trecho: a licitante vencedora deverá apresentar garantia no montante de 10 sobre o valor do contrato.
O critério de julgamento é o menor preço global. Trecho: julgamento menor preço global.
A habilitação exige documentação relativa à habilitação jurídica, qualificação econômico-financeira, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica, incluindo atestados e registro no CREA/CAU. Trecho: o julgamento da habilitação se processará na forma prevista no item 7. 1, mediante o exame dos documentos a seguir relacionados.
O descumprimento das cláusulas do edital sujeita a licitante às penalidades previstas na Lei 14. 133/2021, incluindo impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. Trecho: a licitante vencedora eou contratada que descumprir quaisquer das cláusulas ou condições do presente edital ficará sujeito às penalidades previstas na lei no ****.
A visita ao local da obra será de 23/11/2026 a 27/11/2026, devendo ser agendada com antecedência mínima de 2 dias. O atestado de visita é emitido após a realização. Se não realizar a visita, a empresa deve apresentar declaração de conhecimento do local. Trecho: a visita ao local da obra será a partir do dia **** até o dia ****.
O direito de impugnar o edital decai até às 17h do terceiro dia útil antecedente à data de abertura da sessão. Trecho: decairá do direito de solicitar esclarecimento ou providências, assim como de impugnar o edital, aquele que não o fizer até às 17h00min do terceiro dia útil antecedente da data de abertura da sessão da concorrência.
Propostas com valores superiores aos estimados, preços inexequíveis (inferiores a 75% do valor orçado), ou que não atendam às especificações do edital serão desclassificadas. A não apresentação de documentos de habilitação implica inabilitação. Trecho: não serão aceitas propostas com valores superiores aos estimados ou com preços manifestamente inexequíveis.