O edital trata da contratação de serviço de engenharia civil para construção de quiosque. A licitação será na modalidade concorrência eletrônica, com critério de julgamento de menor preço global. A abertura das propostas e o envio da documentação de habilitação ocorrem em 05 de fevereiro de 2026. A participação é aberta a empresas com ramo de atividade compatível e credenciadas na plataforma BNC. A execução dos serviços será em Inaciolândia, com prazo de 6 meses. O pagamento será em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal. A garantia contratual é de 10% do valor do contrato. O edital prevê sanções por descumprimento das cláusulas.
O prazo máximo para a execução dos serviços é de 6 seis meses, conforme estabelecido no cronograma físicofinanceiro anexo e prazo para iniciar a execução da obra/serviço de até 5 cinco dias úteis, ambos a contar da data de recebimento do termo de início de obra.
Os pagamentos serão realizados de acordo com as medições aprovadas pelo setor de engenharia e obras pública da prefeitura municipal de inaciolândia go, através da fiscalização dos serviços, realizada por engenheiro especialmente designado.
A licitante vencedora deverá apresentar garantia no montante de 10 sobre o valor do contrato, a ser integralizada no ato da assinatura, nas mesmas modalidades e critérios previstos no caput do art. 96 da lei **** de 2021.
No julgamento das propostas considerarseá vencedora aquela que, tendo sido aceita, estiver de acordo com os termos deste edital e seus anexos e ofertar o menor preço para execução dos serviços nas condições previstas no projeto básico, projetos e planilhas.
Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema, toda documentação de habilitação exigidas no edital e projeto básico, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública.
A licitante vencedora eou contratada que descumprir quaisquer das cláusulas ou condições do presente edital ficará sujeito às penalidades previstas na lei n **** e minuta contratual anexo 2, do presente edital as quais fazem parte integrante deste.
Decairá do direito de solicitar esclarecimento ou providências, assim como de impugnar o edital, aquele que não o fizer até às 17h00min do terceiro dia útil antecedente à da data de abertura da sessão da concorrência.
A execução será conforme valor orçado estimado de r ****, 25 duzentos e seis mil, quinhentos e noventa e dois reais e vinte e cinco centavos.