O edital refere-se à contratação de empresa especializada para serviços de pavimentação asfáltica com drenagem pluvial superficial em diversas vias urbanas no município de Carmo do Rio Verde. A modalidade é Concorrência Eletrônica, com julgamento pelo menor preço global. A data de recebimento das propostas é até 05/05/2026, com início da disputa de lances no mesmo dia às 08h30min. O prazo para manifestação de recursos é de 30 minutos. A participação é aberta a empresas de todos os portes, com impedimentos específicos detalhados no edital. A documentação de habilitação deve ser enviada em até 1 dia útil após a declaração de vencedor, com exigências de regularidade fiscal, trabalhista e qualificação econômico-financeira, incluindo índices de liquidez e solvência. Os preços devem ser cotados em moeda corrente nacional, com todos os custos inclusos. A plataforma para a disputa é a Bolsa Nacional de Compras (BNC). O edital segue a Lei nº 14. 133/2021.
O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas menciona que o prazo de execução do contrato será detalhado posteriormente.
O edital prevê que os pagamentos serão realizados conforme detalhado na seção Dos Pagamentos (item 16. 0), mas o conteúdo específico não está disponível neste trecho.
O edital menciona a necessidade de garantia posterior à instalação, mas os detalhes específicos sobre o tipo e valor da garantia não estão explicitados neste trecho.
O critério de julgamento da licitação é pelo menor preço por empreitada global, conforme explicitado no edital.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira são exigidas, com detalhamento de documentos como registro comercial, certidões negativas e balanço patrimonial, conforme o edital.
O edital aborda sanções administrativas no item 12. 0, mas os detalhes específicos das penalidades não estão presentes neste trecho.
O edital não menciona a necessidade de visita técnica obrigatória ou opcional.
O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.
O edital prevê um prazo de 30 minutos para manifestação de recursos após o encerramento da sessão de disputa de preços.
O valor estimado para a contratação é de R$ ****,09 (novecentos e trinta e cinco mil, novecentos e doze reais e nove centavos), conforme informado no edital.
