O edital refere-se a um pregão eletrônico para aquisição de rolo compactador autopropelido, com o objetivo de inclusão no sistema de registro de preços. A licitação é conduzida pela Prefeitura Municipal de Morro Agudo de Goiás, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. A sessão pública ocorrerá em 12/05/2026, às 09:00 horas. A participação é restrita a interessados credenciados na plataforma de compras públicas www. ***. *. * orçamento estimado é sigiloso. A fase de habilitação ocorrerá após a apresentação de propostas e lances. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O critério de julgamento é o menor preço por item. O contrato terá vigência de 12 meses. A entrega dos bens deverá ser realizada em até 30 dias após a emissão da nota de empenho, em remessa única, no endereço da Prefeitura Municipal de Morro Agudo de Goiás. A garantia mínima será de 12 meses ou 800 horas. Não haverá exigência de carta de solidariedade do fabricante como condição inicial de participação. A subcontratação não será admitida. O pagamento será efetuado em até 6 meses após a finalização da liquidação da despesa. O reajuste de preços ocorrerá após 12 meses da data do orçamento estimado. O foro para dirimir dúvidas é a Comarca de Itapuranga-GO.
O prazo de entrega dos bens é de 30 dias, contados do dia da emissão da nota de empenho, em remessa única.
O pagamento será efetuado no prazo de até 6 meses contados da finalização da liquidação da despesa com parcelas fixas, iguais, consecutivas, após recebimento de nota fiscal devidamente atestada.
O prazo de garantia mínima será de 12 meses ou 800 horas, o que ocorrer primeiro, contra defeitos de fabricação, a partir do primeiro dia útil após o recebimento definitivo do objeto.
O critério de julgamento da proposta será o menor preço por item.
A habilitação será verificada por meio da plataforma portal de compras públicas, e ou do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.
As sanções aplicadas podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Não será aplicado para estes objetos a exigência de amostra.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor unitário estimado permanecerá em caráter sigiloso.