Licitação para reforma na Coordenação Regional de Educação de Rubiataba. O objeto inclui execução de recepção, salas, cozinha, banheiros e auditório. O valor estimado é de R$ ****,60. A sessão pública ocorrerá em 11/08/2026 às 10:00. O critério de julgamento é o maior desconto por item. A disputa será aberta e eletrônica através do sistema SISLOG. A participação exige cadastro prévio no sistema. O prazo de validade da proposta é de 120 dias.
A entrega do objeto contratado deverá ser realizada em conformidade com o disposto no tópico 5 do projeto básico. O prazo de vigência do contrato será de 9 meses, com início na data de sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
O pagamento pelo objeto contratado será realizado em conformidade com o disposto no tópico 5 do projeto básico.
Será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85% do valor orçado pela administração, equivalente à diferença entre este último e o valor da proposta, sem prejuízo das demais garantias exigíveis de acordo com a lei.
O critério de julgamento é maior desconto por item.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. Os documentos de habilitação serão exigidos para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da Lei Federal nº ****.
Cometem infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo ou praticar atos ilícitos. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Caso o projeto básico exija a apresentação de amostra ou prova de conceito, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para solicitar esclarecimentos ou impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei Federal nº ****, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
Será desclassificada a proposta que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências do edital.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,60.