Licitações Públicas Restinga - SP

Os veículos deverão estar à disposição em até 24 horas após o recebimento da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado mensalmente, com base no efetivo período de disponibilidade dos equipamentos em pleno funcionamento, mediante relatório de fiscalização e nota fiscal mensal atestada pelo fiscal do contrato, em até 30 dias corridos do atesto.

O edital não especifica um prazo de garantia para os veículos locados, mas exige seguro total e assistência 24h.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira serão verificadas, podendo ser substituídas pelo registro cadastral no SICAF.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de declarações, a não apresentação de documentos exigidos, ou o descumprimento de requisitos de habilitação podem levar à desclassificação.

O valor estimado para a locação de 01 veículo é de R$ ****,00, totalizando R$ ****,00 para 03 veículos.

Os itens deverão ser entregues na secretaria/departamento solicitante da Prefeitura Municipal, com antecedência mínima de 24 horas da emissão da ordem de fornecimento.

O critério de julgamento é o menor preço.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, e a documentação exigida para habilitação poderá ser apresentada em original ou por cópia.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentar amostra, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que trata os itens 5. 3, 5. 6 ou 5. 8 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei nº 14. 133/2021, e neste edital.

Os produtos serão entregues fracionados conforme a necessidade, com prazo não superior a 02 horas. os produtos ser�o entregues fracionados conforme a necessidade de cada departamento de segunda a sextafeira, conforme ordem de fornecimento 24 horas por dia, conforme necessidades 16h, sempre nas quantidades constantes da requisi��o ou em outro lugar especificado pela contratante no prazo n�o superior a 02 horas.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após o fornecimento, mediante apresentação da nota fiscal eletrônica validada pelos gestores do contrato. o pagamento ser� efetuado em at� 30 dias ap�s o fornecimento, com a apresenta��o da respectiva nota fiscal eletr�nica, devidamente validada pelos gestores do contrato.

A empresa deverá oferecer garantia mínima de 01 ano contra defeitos de fabricação e outros decorrentes do uso, salvo defeitos por intempéries ou uso inadequado, incluindo a troca do produto defeituoso. oferecer garantia m�nima de 01 um ano contra defeitos de fabrica��o e outros decorrentes do uso, salvo defeitos decorrentes de intemp�ries ou utiliza��o inadequada, bem como troca do produto defeituoso.

O critério de julgamento adotado nesta licitação é o de menor preço. com crit�rio de julgamento menor pre�o

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos necessários para habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira deverão ser apresentados. a presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostas e lances e de julgamento.

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar e declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A não observância das declarações exigidas no sistema, como a de não empregar menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, ou a de não possuir empregados em trabalho degradante ou forçado, pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,85. valor total: r: ****, 85

A entrega ocorrerá duas vezes por semana nas terças e quintas feiras, conforme indicado na OF na cozinha piloto municipal e CRAS, no horário das 6h00 às 8:00h de segunda a sexta feira. a entrega ocorrerá duas vezes por semana nas terças e quinta feiras, conforme indicado na of na cozinha piloto municipal e cras, no hor�rio das 6h00 �s 8: 00h de segunda a sexta feira.

Não haverá exigência da garantia da contratação. �o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o dos arts. 96 e seguintes da lei no ****, pelas raz�es abaixo justificadas: a a garantia da execu��o do contrato ser� dispensada em raz�o do pagamento estar condicionado � entrega do bem.

O critério de julgamento é menor preço. com crit�rio de julgamento menor pre�o

Os licitantes deverão atender às condições exigidas no cadastramento no SICAF até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas. os interessados dever�o atender �s condi�es exigidas no cadastramento no sicaf at�o terceiro dia �til anterior � data prevista para recebimento das propostas.

O descumprimento das regras pode ensejar a responsabilização pelo tribunal de contas da união e gerar consequências como assinatura de prazo para adoção de medidas necessárias ao exato cumprimento da lei ou condenação dos agentes públicos responsáveis e da empresa contratada ao pagamento dos prejuízos ao erário. o descumprimento das regras supramencionadas pode ensejar a responsabiliza��o pelo tribunal de contas da uni�o e, ap�s o devido processo legal, gerar as seguintesconsequ�ncias: assinatura de prazo para a ado��o das medidas necess�rias ao exatocumprimento da lei, nos termos do art. 71, inciso ix, da constitui�￣o ou condena��o dosagentes p�blicos respons�veis e da empresa contratada ao pagamento dos preju�zos aoer�rio, caso verificada a ocorr�ncia de superfaturamento por sobrepre�o na execu��o docontrato.

O licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentar amostra, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta. o licitante classificado em primeiro lugar dever� apresent�la, conforme disciplinado notermo de refer�ncia, sob pena de n�o aceita��o da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade naaplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teisantes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que trata os itens 5. 3, 5. 6 ou 5. 8 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei nº ****, de 2021, e neste edital. a falsidade da declara��o de que trata os itens 5. 3, 5. 6 ou 5. 8 sujeitar� o licitante �ssan�es previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

O valor total global estimado é de R$ ****,00. valor total global estimado r ****, 00.