Licitações Públicas Restinga - SP

O período de recebimento dos documentos é de 03/11/2026 a 10/11/2026, das 08h às 17h, em dias úteis. A sessão de abertura ocorre em 11/11/2026 às 09h. Conforme edital: período de credenciamento recebimento dos documentos: **** a ****, das 08 h �s 17 h.

O pagamento será mensal, em até 30 dias após o recebimento definitivo da nota fiscal atestada. Conforme edital: o pagamento ser� realizado mensalmente, em at� 30trinta dias, contados dorecebimento definitivo da nota fiscal atestada pelo secret�rio de sa�de.

Exige-se habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica. Conforme edital: 6. 2. habilita��o jur�dica art. 62 a 69 da lei **** e 6. 5. qualifica��o t�cnica art. 67.

As sanções incluem advertência, multa de 20% sobre o valor do plantão não cumprido, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme edital: b multa, de 20 sobre o valor do plant�o n�o cumprido ou cumprido de forma irregular.

Impugnações e esclarecimentos podem ser feitos até 3 dias úteis antes da sessão. Conforme edital: esclarecimentos e impugna��es: at� 3 tr�s dias �teis antes da data dasess�o.

Riscos incluem ausência de profissional na escala, abandono de plantão, atuação de profissional sem registro ativo no CRM e apresentação de documento falso. Conforme edital: abandono de plant�o plant�o descoberto sem comunica��o pr�via atua��o deprofissional sem registro ativo no crm apresenta��o de documento falso.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00. Conforme termo de referência: o valor estimado da contrata��o totaliza r ****, 660, 00.

O prazo máximo para execução do serviço é de 1 hora, contado a partir da ordem de serviço feita pelo departamento de frotas. o prazo máximo para execução do serviço é de 01 uma hora, contado a partir da ordem de serviço feita pelo departamento de frotas.

O pagamento é realizado por unidade prevista em contrato, após o recebimento definitivo dos serviços, que ocorre com o atesto da nota fiscal pelo departamento de frotas. todos os serviços de borracharia serão prestados mediante o pagamento por unidade prevista em contrato.

O licitante vencedor deve oferecer garantia mínima de 3 meses sobre os serviços prestados, contados a partir da emissão da nota fiscal. o licitante vencedor deverá oferecer garantia mA­nima de 03 três meses sobre os serviços prestados.

O critério de julgamento é o menor preço. com critério de julgamento menor preço.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, podendo a documentação ser substituída pelo registro cadastral. a habilitação será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. A multa varia de 0,5% a 30% do valor do contrato. a multa será de 0. 5 a 15 do valor do contrato licitado e a multa será de 15 a 30 do valor do contrato licitado.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Propostas com valores inferiores a 50% do valor orçado pela administração são indício de inexequibilidade, podendo levar à desclassificação. é indA­cio de inexequibilidade das propostas valores inferiores a 50 cinquenta por cento do valor orçado pela administração.

O valor total estimado é de R$ ****,00. total r ****, 00.