Licitação para obras de melhorias viárias com implantação de via de ligação na Barra da Tijuca, sob regime de empreitada por preço unitário, critério de menor preço global. Sessão pública em 05/11/2026 às 10:30 no portal ComprasGov. Valor estimado de R$ ****,65. Prazo de execução de 540 dias. Garantia de proposta de 1% e garantia contratual de 1,5%. Pagamento em até 30 dias após protocolo. Necessário credenciamento no SICAF e ComprasGov. Impugnações até 3 dias úteis antes da abertura. Exige comprovação de parcelas de maior relevância técnica (revestimento asfáltico e pátio de concreto).
O prazo para início das obras é de 7 dias contados do recebimento do memorando de início, e o contrato terá vigência de 540 dias corridos. Conforme edital: o prazo para o inAcio das obras eou serviços será de 7 sete dias contados do recebimento do memorando de inAcio.
Os pagamentos serão efetuados conforme cronograma físico-financeiro, com reserva de 10% para a última etapa, e prazo de 30 dias após o protocolo do documento de cobrança. Conforme edital: o prazo para pagamento será de 30 trinta dias, contados da data do protocolo do documento de cobrança.
A adjudicatária prestará garantia de 1,5% do valor total do contrato, em uma das modalidades previstas no art. 96 da Lei 14. 133/2021. Conforme edital: a adjudicatária prestará garantia de 1, 5 um e meio por cento do valor total do contrato.
O critério de julgamento é o menor preço global, sob regime de empreitada por preço unitário. Conforme edital: o critério de julgamento da presente licitação é o menor preço global.
A habilitação exige documentação jurídica, econômico-financeira, fiscal, social, trabalhista e qualificação técnica, incluindo comprovação de parcelas de maior relevância. Conforme edital: são consideradas parcelas de maior relevância técnica: 1 execução de revestimento de concreto asfáltico. . . 2 execução de pátio de concreto.
As penalidades por descumprimento contratual incluem multas, que podem ser descontadas da garantia, e outras sanções previstas na Lei 14. 133/2021. Conforme edital: os valores das multas impostas por descumprimento das obrigações assumidas no contrato serão descontados da garantia.
Os interessados poderão formular impugnações até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. Conforme edital: os interessados poderão formular impugnações até 3 três dias úteis anteriores àdata fixada para abertura da sessão pública.
Propostas serão desclassificadas se apresentarem preços inexequíveis, acima do orçamento estimado, ou desconformidade com as exigências do edital. Conforme edital: serão desclassificadas as propostas. . . que apresentarem preços inexequAveis ou permanecerem acima do orçamento estimado.
O valor total estimado é de R$ ****,65. Conforme edital: totalizando a importância r ****, 65 treze milhões, cento e setenta e cinco mil, vinte e quatro reais e sessenta e cinco centavos.