A Empresa Pública de Saúde do Rio de Janeiro (RIOSaúde) realizará pregão eletrônico para registro de preços visando a contratação de empresa especializada em controle de vetores e pragas urbanas. O objeto abrange desinsetização, desratização e descupinização, com fornecimento de materiais e comodato de equipamentos. A licitação será realizada pelo modo de disputa aberto, com critério de julgamento de menor preço por lote. Os lotes 1, 2 e 3 são destinados à participação exclusiva de microempresas e empresas de pequeno porte (ME/EPP). O prazo para envio de propostas e a abertura da sessão pública estão definidos para 30 de abril de 2026. Pedidos de esclarecimentos podem ser enviados até 5 dias úteis antes da abertura, e impugnações até 5 dias úteis antes da abertura, ambos para o e-mail ***@***. *. * contrato terá vigência de 24 meses, prorrogável. A vistoria técnica não é obrigatória, mas recomendada. A apresentação de amostra de armadilha luminosa é exigida para a licitante classificada em primeiro lugar. O contrato prevê sanções administrativas em caso de descumprimento.
O prazo para o início dos serviços será de até 10 dias úteis contados do recebimento do memorando de início, encaminhado pelo setor de contratos. O contrato vigorará a partir da assinatura até 24 meses.
Os pagamentos deverão ser efetuados após a regular liquidação da despesa, nos termos do art. 63 da lei federal no ****, observado o disposto no decreto municipal no **** e no calendário de pagamentos aos fornecedores e prestadores de serviços que estiver vigente. O prazo para pagamento será de 30 dias, contados da data do protocolo do documento de cobrança na RIOSaúde, condicionado à respectiva aceitação definitiva do objeto.
A empresa beneficiária do registro, quando convocada para a contratação, prestará garantia de 2% do valor total do contrato, até o momento da sua assinatura ou da retirada do instrumento equivalente, em uma das modalidades previstas no art. 70 da lei ****.
O critério de julgamento da presente licitação é o menor preço por lote.
A habilitação jurídica, econômico-financeira, fiscal, social e trabalhista, e a qualificação técnica são exigidas, conforme detalhado no edital.
Em caso de descumprimento total ou parcial das obrigações, a RIOSaúde poderá impor sanções como advertência, multa e suspensão dos direitos de participar de licitações e de contratar com a RIOSaúde pelo prazo de até 2 anos.
A realização da vistoria técnica não é obrigatória. No entanto, para o correto dimensionamento e elaboração de sua proposta, as empresas poderão vistoriar as instalações do local de execução dos serviços, de segunda a sexta-feira, das 9h às 11 horas ou das 13h30 às 15h30, desde que agendado previamente pelo e-mail ***@***. *. *, em até 01 um dia útil anterior à data da licitação.
A licitante classificada provisoriamente em primeiro lugar deverá enviar 1 unidade de armadilha luminosa completa com lâmpada e adesivo, conforme catálogo/manual apresentado, para análise.
Os interessados poderão formular impugnações até 5 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, por meio eletrônico, endereçado ao correio eletrônico: pregao. riosaude@gmail. com.
O valor estimado da licitação será sigiloso, em atendimento ao que dispõe o art. 34 da lei **** e o art. 45 do decreto municipal ****.
