Licitações de Tijucas

O prazo, local e condições para fornecimento dos produtos/materiais ou serviços estão definidos no termo de referência anexo I.

A contratada apresentará mensalmente a nota fiscal, acompanhada da comprovação da regularidade fiscal e trabalhista, à unidade administrativa, para aprovação pelo gestor de contratos. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicada pelo contratado.

A contratada prestará a garantia de até . . . . . . por cento do valor do contrato, podendo optar por uma das modalidades previstas no art. 96, 1o, incisos i, ii e iii da lei **** ou depósito na conta corrente da prefeitura municipal de tijucas banco . . . . . . . . . . . conta corrente . . . . . . . . . . . continua facultado ao titular da pasta ou autoridade competente exigir garantia.

O critério de julgamento da disputa da licitação é o menor por lote.

Os documentos exigidos para habilitação, inclusive aqueles que eventualmente constem no certificado de registro cadastral da administração ou no sicaf, deverão ser apresentados por meio eletrônico, após a convocação pela pregoeira, o licitante melhor classificado deverá encaminhar via sistema, através de campo próprio no portal licitar digital, os documentos de habilitação e complementares, no prazo de 2 duas horas, após a convocação pela pregoeira, prorrogável por igual período.

Com fulcro na lei n ****, de 2021, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A impugnação ao edital poderá ser feita, por qualquer interessado, até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas, conforme dispõe art. 164 da lei ****, mediante documento formalizado e apresentado exclusivamente por meio do sistema provedor no endereço eletrônico www. ***. *. *

O valor total estimado é de R$ ****,00 (cento e sessenta e quatro mil duzentos e cinquenta reais).

O prazo, local e condições para fornecimento dos produtos/materiais ou serviços estão definidos no termo de referência anexo I.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicada pelo contratado, mediante apresentação mensal da nota fiscal, acompanhada da comprovação da regularidade fiscal e trabalhista.

A contratada prestará a garantia de até 5% do valor do contrato, podendo optar por uma das modalidades previstas no art. 96, §1º, incisos I, II e III da Lei nº 14. 133/2021.

O critério de julgamento da disputa da licitação é o menor preço por lote.

A fase de habilitação antecederá a fase de lances, com análise dos documentos de qualificação técnica, jurídica, fiscal, previdenciária e trabalhista.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

A impugnação ao edital poderá ser feita até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,15.

O prazo, local e condições para fornecimento dos produtos/materiais ou serviços estão definidos no termo de referência anexo i.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicado pelo contratado, em até 30 dias mediante apresentação da nota fiscal eletrônica, relatório contendo o detalhamento dos serviços executados e recebimento definitivo pela prefeitura municipal de Tijucas SC.

O critério de julgamento é o menor preço por lote.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira são exigidas, conforme detalhado no edital.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar.

Não há necessidade de envio de amostras.

A impugnação ao edital poderá ser feita, por qualquer interessado, até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,40.

O prazo de execução é de 12 meses, a partir da data de homologação, podendo ser prorrogado nos termos do art. 107 da lei 14. 133/2021.

O pagamento será efetuado mensalmente, até o 30º dia do mês subsequente à prestação de serviços, mediante apresentação da nota fiscal ou fatura, devidamente atestadas pelo gestor e fiscal do contrato.

A garantia será de até 10% do valor do contrato, podendo ser escolhida entre as modalidades de caução em dinheiro, seguro-garantia ou fiança bancária.

O critério de julgamento é o menor preço por item.

As empresas interessadas deverão comprovar capacidade jurídica, qualificação técnica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira, conforme exigências do edital.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

A impugnação ao edital poderá ser feita, por qualquer interessado, até 3 (três) dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,50.