A licitação é para a construção de praça de lazer. O julgamento será pelo menor valor global. A proposta deve ser enviada a partir de 14/09/2026, com sessão pública em 25/09/2026. A garantia de proposta é de 1% do valor estimado (R$ ****,68). A visita técnica é opcional, mas o licitante deve se declarar ciente das implicações caso não visite o local.
O prazo máximo para fornecimento dos materiais e execução dos serviços e obras será de até prazo verificar o cronograma a contar do recebimento da ordem de serviço.
O pagamento será efetuado em um prazo de até 30 dias após os seguintes procedimentos e a apresentação dos documentos: b. 1 relatório de medição assinado pela fiscalização ou pelo profissional responsável da secretaria do esporte e lazer ou seu designado.
A garantia de proposta corresponderá a 1% do valor estimado para a contratação, equivalente a um montante de R$ ****,68.
O julgamento será pelo menor valor global.
Para habilitação, será exigida, exclusivamente, a documentação relativa: i habilitação jurídica; ii qualificação técnica; iii habilitação fiscal, social e trabalhista e iv habilitação econômico-financeira.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A visita indicada para o conhecimento de todas as implicações do objeto, tais como obstáculos que possam influenciar no bom cumprimento do projeto ou da execução, não é obrigatória.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.
A proposta vencedora pode ser desclassificada se contiver vícios insanáveis ou não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência.
O valor máximo é de R$ ****,64.