Licitações Públicas Presidente Getúlio - SC

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Licitações próximas

90% recomendam o Licita Já (1079 usuários reais, 31/07/2026). Metodologia

Recomendamos

BRASIL | SC | PRESIDENTE GETÚLIO Cidade Pequena

Municipio De Presidente Getulio - Secretaria De Obras E Serviços Urbanos

Contratação de empresa especializada para aquisição, fornecimento e instalação de grama sintética para playground, com altura mínima de 20 mm, destinada ao parque infantil da praça otto müller, localizada na praça otto müller, n 10, centro, no município de presidente getúlio/sc, em conformidade com o projeto executivo, memorial descritivo, art, termo de referência e demais documentos e especificações técnicas integrantes do processo

Data do Pregão: 10/08/2026

Edital

Lote 1: R$ ****,00 - Grama sintetica 20 mm

BRASIL | SC | PRESIDENTE GETÚLIO Cidade Pequena

Municipio De Presidente Getulio - Secretaria De Administração, Finanças E Planejamen

Registro de preços para a futura e eventual aquisição de materiais gráficos para atender as demandas do município de presidente getúlio/sc

AI helper

Registro de preços para aquisição de materiais gráficos para atender demandas do município de Presidente Getúlio/SC. Modalidade Pregão Eletrônico, critério de menor preço. Abertura da sessão em 17/07/2026. Plataforma de licitação: elicita. atende. net. Contato: ***@***. *. *, telefone **** de entrega de até 10 dias úteis após ordem de compra. Valor estimado R$ ****,56.

A entrega dos materiais deverá ocorrer no prazo máximo de até 10 dez dias úteis, contados do recebimento da ordem de compra emitida pela secretaria competente.

O pagamento será efetuado até o 30º trigésimo dia, à contratada, através da tesouraria, mediante apresentação da nota fiscal correspondente, com a aceitação e atesto do responsável pelo recebimento do mesmo.

A empresa vencedora deverá garantir os materiais contra defeitos de fabricação e também, contra vícios, defeitos ou incorreções, resultantes da entrega.

Para julgamento, será adotado o critério de menor preço, observados o valor máximo aceitável, os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste edital.

Os documentos de habilitação deverão ser enviados exclusivamente via sistema eletrônico, de forma legível, no prazo de até 02 duas horas, após convocação do pregoeiro ou juntamente com a proposta, antes da abertura da sessão pública.

O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas poderá acarretar advertência, multa de até 10% do total do contrato, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o município, ou declaração de inidoneidade.

Até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste pregão, devendo protocolizar o pedido diretamente pelo site www. ***. *. *

Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste edital.

A estimativa do valor total para a presente contratação é de R$ ****,56.

Data do Pregão: 06/08/2026

Edital

Lote 1: R$ ****,00 - Pasta **** papel triplex 350 gramas, cores 4x0, sem bolsa.

Lote 2: R$ ****,00 - Pastas **** ( aberto), **** ( fechado), papel triplex 350 gramas, cores 4x0, com bolsa e porta cartão, laminação fosca na frente.

Lote 3: R$ ****,00 - Envelope ofício ****, 4cm, papel sulfite 120 gramas, com 4 x0 cores, acabamento com corte especial com faca.

Lote 4: R$ ****,00 - Envelope ofício ****, papel sulfite 120 gramas, 4x0 cores, acabamento com corte especial com faca.

Lote 5: R$ ****,00 - Envelope ofício ****, papel sulfite 120 gramas, 4x0 cores, acabamento com corte especial com faca.

Lote 6: R$ 688,00 - Cartão postal **** cm, papel triplex brilho 300 gramas, 4x1 cores, com verniz total frente.

Lote 7: R$ 688,00 - Cartão postal ****, papel triplex brilho 300 gramas, 4x4 cores, com verniz total frente.

Lote 8: R$ 376,00 - Cartão de visitas 9cmx5cm, papel couchê brilho 300 gramas, 4x4 cores, refile, sem enobrecimento, sem extras.

Lote 9: R$ 711,00 - Cartaz 29, 7cmx42cm, papel couchê 150 gramas, 4x0 cores.

Lote 10: R$ 651,00 - Cartaz ****, 7cm, papel couchê 150 gramas, 4x0 cores.

Lote 11: R$ ****,00 - Folder **** ( aberto), ****, 5cm ( fechado), papel couchê 250 gramas, 4x0 cores, 1 dobra.

Lote 12: R$ ****,00 - Folder com 3 dobras, 10, 5cmx14, 8cm ( fechado), 8 páginas, papel couchê 150 gramas, 4x4 cores, dobra sanfona, sem enobrecimento, sem extras e sem serrilha.

Lote 13: R$ ****,00 - Folder com 3 dobras, 10, 5cmx14, 8cm ( fechado), 8 páginas, papel sulfite 120 gramas, 4x4 cores, dobra sanfona, sem enobrecimento, sem extras e sem serrilha.

Lote 14: R$ ****,00 - Folder com 3 dobras, **** cm ( fechado), 8 páginas, papel couchê 150 gramas, 4x4 cores, dobra enrolada, sem enobrecimento, sem extras e sem serrilha.

Lote 15: R$ ****,00 - Folder com 3 dobras, **** cm ( fechado), 8 páginas, papel sulfite 120 gramas, 4x4 cores, dobra enrolada, sem enobrecimento, sem extras e sem serrilha.

Lote 16: R$ ****,00 - Folder **** ( aberto), 9cmx10cm, papel couchê 150 gramas, 4x4 cores, 3 dobras.

Lote 17: R$ ****,00 - Folder 30cm x 21cm ( aberto) 10cm x 21cm ( fechado), papel couchê brilho 170 gramas, cores 4x4, 2 dobra.

Lote 18: R$ ****,00 - Folder 29, 6cmx 21, 6cm ( aberto), 14, 8 x 21, 0 cm ( fechado), papel couchê 150 gramas, 4x4 cores, 1 dobra.

Lote 19: R$ ****,00 - Folder **** ( aberto), 7, 5cmx10cm, papel couchê 150 gramas, 4x4 cores, 1 dobra.

Lote 20: R$ ****,00 - Panfleto ****, couchê 170 gramas, 4x0 cores

Lote 21: R$ ****,00 - Panfleto 10cm x 21cm, papel couchê 170 gramas, 4x4 cores

Lote 22: R$ ****,00 - Panfleto ****, papel reciclato 170 gramas, 4x0 cores.

Lote 23: R$ ****,00 - Panfleto ****, papel reciclato 170 gramas, 4x4 cores.

Lote 24: R$ ****,00 - Panfleto 21cm x 10cm, papel couchê 150 gramas, 4x0 cores.

Lote 25: R$ ****,00 - Panfleto 21cm x 15cm, papel couchê 150 gramas, 4x4 cores.

Lote 26: R$ ****,00 - Panfleto 7, 4cmx 10, 5cm, 4x0cores, papel couché brilho 115 gramas, acabamento refile.

Lote 27: R$ ****,00 - Panfleto 7, 4cmx 10, 5cm, 4x4cores, papel couché brilho 115 gramas, acabamento refile.

Lote 28: R$ ****,00 - Cartilha ****, 5cm ( aberto), ****, 5cm ( fechado), capa: 4x4 cores, papel couchê 170 gramas, miolo: 12 páginas, 1x1 cores, papel couchê 115 gramas.

Lote 29: R$ ****,00 - Cartilha ****, 5cm ( aberto), ****, 5cm ( fechado), capa: 4x4 cores, papel couchê 170 gramas, miolo: 12 páginas, 4x4 cores, papel couchê 115 gramas.

Lote 30: R$ ****,00 - Jornal 16 páginas, **** ( aberto) **** ( fechado), papel sulfite 150 gramas, 4x4 cores.

Lote 31: R$ ****,00 - Jornal 16 páginas, **** ( aberto) **** ( fechado), papel jornal, 4x4 cores.

Lote 32: R$ ****,00 - Revista 16 páginas, capa 47, 4x34 ( aberto) 23, 7x34 ( fechado), 4x4 cores, papel couchê 150 gramas, corte reto, miolo: 16 páginas 47, 4x34 ( aberto) 23, 7x34 ( fechado), 4x4 cores, couchê 115 gramas. Corte reto. Dobrado e grampeado.

Lote 33: R$ ****,00 - Folha timbrada, 21, 0cmx29, 7cm, papel sulfite 75 gramas, 4x0 cores, refile reto.

Lote 34: R$ ****,00 - Impresso 21, 0cmx29, 7cm, papel sulfite 120 gramas, 4x0 cores.

Lote 35: R$ ****,00 - Impresso 21, 0cmx29, 7cm, papel sulfite 120 gramas, 4x1 cores.

Lote 36: R$ ****,00 - Impresso 21, 0cmx29, 7cm, papel sulfite 120 gramas, 4x4 cores.

Lote 37: R$ ****,00 - Impresso 21, 0cmx29, 7cm, papel couchê 150 gramas, 4x0 cores.

Lote 38: R$ ****,00 - Impresso 21, 0cmx29, 7cm, papel couchê 150 gramas, 4x1 cores.

Lote 39: R$ ****,00 - Impresso 21, 0cmx29, 7cm, papel couchê 150 gramas, 4x4 cores.

Lote 40: R$ ****,00 - Alfabeto fônico completo, peças medidando 20x20cm cada, papel couche 225g, 4x0 cores.

Lote 41: R$ ****,00 - Impressão em papel adesivo 29, 5cmx41, 00cm, couchê brilho, com plastificação total, com cola base de borracha.

Lote 42: R$ ****,00 - Bloco de atestado; 14, 8 x 21cm; papel sulfite 75g; 1x0 cores; bloco 50 folhas colado na margem esquerda e com capa e contracapa papel offset 180g

Lote 43: R$ ****,00 - Receituário farmácia 2 vias; 14, 8 x 21 cm; primeira via sulfite 75g e segunda via carbonado, 1x0 cores em ambas as vias; bloco 50 folhas colado na margem esquerda e com capa e contracapa papel offset 180g

Lote 44: R$ ****,00 - Requisição de exames; 14, 8 x 21cm; papel sulfite 75g amarelo; 1x0 cores; bloco 50 folhas colado na margem esquerda e com capa e contracapa papel offset 180g

Lote 45: R$ ****,00 - Receituário branco 14, 8 x 21 cm; papel sulfite 75g; 1x0 cores; bloco 100 folhas colado na parte superior e com capa e contracapa papel offset 180g

Lote 46: R$ ****,00 - Teste rapido 2 vias; 14, 8 x 21cm; primeira via sulfite 75g; segunda via carbonado; 1x0 cores em ambas as vias; bloco 50 folhas colado na margem esquerda e com capa e contracapa papel offset 180g

Lote 47: R$ 94,00 - Cartão agendamento de procedimento; ****( aberto); papel cartão 180g branco; 1x1 cores; 2 dobras charuto; acabamento em corte e vinco

Lote 48: R$ 230,00 - Cartão ficha de controle dengue; 7, 5x28cm; papel cartão 180g branco; 1x1 cores; 2 dobras charuto; acabamento em corte e vinco

Lote 49: R$ 440,00 - Declaração de comparecimento; 10, 5x14cm; papel sulfite 90g; 1x0 cores; bloco 50 folhas colado na margem esquerda e com capa e contracapa papel offset 180g

Lote 50: R$ ****,00 - Ficha de teledermato; ****, 7cm; papel sulfite 90g; 1x1 cores; bloco 50 folhas colado na parte superior com capa e contracapa offset 180g

Lote 51: R$ ****,00 - Carteira de saúde; 10, 5x6, 5cm; papel cartão 180g cor fantasma; 1x1 cores; acabamento em corte

Lote 52: R$ ****,00 - Bobina de adesivo redondo p/campanha vacina; 3cm diâmetro; papel adesivo removivel; 4x0 cores; acabemtno em meio- corte

Lote 53: R$ ****,00 - Caderno p/colorir; ****; contendo 6 paginas internas em 1x1 cores; papel offset 90g; capa em papel couchê 250g; 4x4 cores; encadernação tipo grampo

Lote 54: R$ ****,00 - Requisição de consulta especializada; ****, 7cm papel sulfite 75g; 1x0; bloco 50 folhas colado na párte superior com capa e contracapa offset 180g

Lote 55: R$ ****,00 - Extratificação pré- natal de alto risco; ****, 7cm; papel sulfite 90g; 1x1 cores; bloco 50 folhas colado na parte superior

Lote 56: R$ ****,00 - Carteira de vacina; 7, 5 x 29cm ( aberto) 7, 5 x 9, 5cm ( fechado); papel cartão 180g; 1x1 cores; 2 dobras charuto; acabamento corte e vinco

Lote 57: R$ ****,00 - Caderneta de medicação; ****; contendo 4 paginas internas em 1x1 cores; papel offset 90g; capa em papel couchê 250g; 4x4 cores; encadernação tipo grampo

Lote 58: R$ 360,00 - Bobina 1" de adesivo etiqueta generico; 2, 5x1, 5; sem impressão gráfica; papel autocolante permanente couchê

Lote 59: R$ 67,00 - Adesivo " medicamento alta vigilância"; 6, 5x1, 5cm; vinil autocolante permanente; 4x0 cores; meio- corte; cartela

Lote 60: R$ 300,00 - Adesivo redondo vermelho; 1cm diâmetro; papel autocolante couchê; 4x0 cores; meio- corte

Lote 61: R$ 825,00 - Etiqueta adesiva medicamentos; 2, 5x15cm; papel autocolante couchê; 4x0 cores; meio- corte

Lote 62: R$ 480,00 - Etiqueta adesiva medicamentos; 2x7cm; papel autocolante couchê; 4x0 cores; meio- corte

Lote 63: R$ 652,00 - Placa informativa; ****, 7cm; base em pvc; vinil autocolante; 4x0 cores

Lote 64: R$ 920,00 - Adesivo vacina caderneta; 3x3cm; papel autocolante couchê; 1x0 cor; meio corte/bobina 1"

Lote 65: R$ ****,00 - Retorno médico; ****; papel sulfite 75g; 1x0 cores; bloco 50 folhas colado na parte superior

Lote 66: R$ ****,00 - Serviço de impressão de plotagem em preto e branco para servir o setor de planejamento/engenharia.

Lote 67: R$ ****,00 - Serviço de impressão de plotagem colorida para servir o setor de planejamento/engenharia.

Lote 68: R$ ****,00 - Agenda **** ( diária). Capa impressa, 4x0 cores, substrato couché fosco 170g, laminação fosca na frente, área da impressão na capa e contra- capa, material da capa e encadernação rígido impresso com wire- o preto, miolo com 352 páginas, papel offset 75g, 1x1 cores.

Lote 69: R$ ****,00 - Adesivo redondo 7, 5cm de diâmetro, couchê brilho, 4x0 cores, meio corte.

Lote 70: R$ ****,00 - Convite ****, papel couchê 170 gramas, 4x0 cores.

Lote 71: R$ 78,00 - Marca página 20, 5cmx4, 5cm, papel triplex 350 gramas, 4x4 cores.

Lote 72: R$ ****,00 - Credencial/crachá, 10, 5x14, 8cm, papel couché brilho 250g, 4x0 cores, com acabamento com 2 furos, sem enobrecimento e sem extras.

Lote 73: R$ ****,00 - Sacolas de papel 26, 5cmx34, 5cmx10, 5cm, papel duplex 230 gramas, impressão colorida nos 2 lados externos, com furos e cordão.

Lote 74: R$ 351,00 - Cadernos de tfd - transporte

Lote 75: R$ ****,00 - Pasta para exames ambulatoriais pasta personalizada para exames de imagem realizados ambulatorialmente. Personalização padronizada pela secretaria de saúde de presidente getúlio, com escrita e imagem coloridas. Pasta impressa em papel resistente de ótima durabilidade e apresentação. Conta com acabamento de orelha, que permite que as folhas sejam grampeadas à pasta de forma muito simples e o manuseio das folhas também é muito simples. Na parte de dentro da capa, local adequado para armazenar disco com a gravação das imagens.

Lote 76: R$ ****,00 - Bloco de receituário b1 - azul 50 folhas

Lote 77: R$ 470,00 - Bloco de receituário a - amarelo 20 folhas

Lote 78: R$ 692,00 - Blocos de atestado para gestante

Lote 79: R$ ****,00 - Carteira de identificação do diabético cartão confeccionado com papel cartão, cor branca com escrita em vermelho. Contendo a identificação do paciente e local específico para controle de hgt. Medindo 21 x 10 cm. Conforme modelo em anexo.

Lote 80: R$ ****,00 - Carteira de identificação do hipertenso cartão confeccionado com papel cartão, cor branca com escrita em preto. Contendo a identificação do paciente e local específico para controle pressórico. Medindo 20 x 10, 5 cm. Conforme modelo em anexo

Lote 81: R$ ****,00 - Bloco de marcação de consulta

Lote 82: R$ ****,00 - Bloco de laudo médico para solicitação de procedimentos de alta complexidade apac blocos com 50 folhas bloco de solicitação para realização de procedimento de alta complexidade padronizado pelo estado. Contendo a identificação do paciente assim como o motivo da solicitação, tamanho de uma folha a4. Conforme modelo em anexo.

Lote 83: R$ ****,00 - Bloco de laudo médico para solicitação de exames processados através do bpa blocos com 50 folhas bloco de solicitação para realização de procedimento de alta complexidade padronizado pelo estado. Contendo a identificação do paciente assim como o motivo da solicitação. Tamanho de uma folha a4. Conforme modelo em anexo

Lote 84: R$ 470,00 - Folder frente e verso 15cm x 21cm papel couchê 120g

Lote 85: R$ ****,00 - Bloco ordem de abastecimento ****

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Municipio De Presidente Getulio - Secretaria De Obras E Serviços Urbanos

Concorrência eletrônica para contratação de pessoa jurídica especializada para implementação de cobertura da quadra poliesportiva na rua abel ceola, bairro rio ferro ( em frente ao colégio cecília ax)

Contratação de pessoa jurídica especializada para implementação de cobertura da quadra poliesportiva. Cobertura de quadra poliesportiva.

AI helper

Licitação na modalidade concorrência eletrônica para contratação de pessoa jurídica especializada para implementação de cobertura da quadra poliesportiva. A sessão pública será realizada na plataforma elicita. atende. net. O edital e seus anexos podem ser obtidos gratuitamente no site da prefeitura ou na plataforma de licitações. Empresas interessadas em realizar visita técnica devem agendar pelo telefone 47 **** prazo de validade da proposta é de 60 dias. A garantia contratual exigida é de 5% do valor total da contratação, com validade durante a execução do contrato e 90 dias após o término. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a aceitação dos serviços. O contrato terá duração de 1 ano, podendo ser prorrogado.

O início da execução será 10 dias da emissão da ordem de serviço. A execução do objeto seguirá conforme memorial descritivo e projetos executivos anexos, dentro dos prazos estabelecidos no cronograma de execução. início da execução: 10 dias da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a aceitação dos serviços prestados pela fiscalização do Município de Presidente Getúlio e cumprimento pela empresa de todas as condições pactuadas. o pagamento pela efetiva entrega do objeto deste instrumento será efetuado até o 30o trigésimo dia, à contratada, através da tesouraria. . .

Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei ****, de 2021, com validade durante a execução do contrato e 90 dias após término da vigência contratual, em valor correspondente a 5% do valor total da contratação. será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei ****, de 2021, com validade durante a execução do contrato e 90 dias após término da vigência contratual, em valor correspondente a 5 do valor total da contratação.

O critério de julgamento será o de menor preço. o agente de contratação anunciará o licitante detentor da proposta ou lance de menor valor maior vantajosidade imediatamente após a fase de aceitação das propostas. . .

As empresas devem comprovar os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital e seus anexos, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. poderão participar desta concorrência as empresas legalmente constituídas e que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos neste edital e seus anexos.

O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pode acarretar advertência, multa de até 20% do valor total do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada ou não veracidade das informações prestadas, poderá acarretar, resguardados os preceitos legais pertinentes, sendo-lhe garantida a prévia defesa, nas seguintes sanções:

A visita técnica é opcional, mas recomendada para conhecimento das condições locais. Empresas interessadas devem agendar pelo telefone 47 **** visita técnica é opcional, mas, não poderá o licitante vencedor alegar posteriormente desconhecimento do local objeta da reforma/obra para se furtar às suas obrigações contratuais.

Até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório. até 03 dois dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste concorrência. . .

A desclassificação pode ocorrer por não apresentar os documentos exigidos, apresentá-los em desacordo com o edital, ou por apresentar proposta que identifique o licitante. será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste edital.

O valor total estimado é de R$ ****,14. cobertura de quadra poliesportiva 1 r****, 14

Data do Pregão: 05/08/2026

Edital

Lote 1: R$ ****,00 - Implementação de cobertura da quadra poliesportiva na rua abel ceola

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Municipio De Presidente Getulio - Secretaria Da Agricultura E Pecuária

Aquisição de equipamentos para captura e manejo de animais de rua, visando garantir a segurança dos servidores, o bem- estar animal e a saúde pública, solucionando a falta de materiais adequados

Aquisição de equipamentos para captura e manejo de animais de rua. Lote 1: Armadilhas tipo gatoeira, dobrável, gatilho por pedal, com aproximadamente 75 cm de comprimento, 35cm de largura e 10 cm de altura, malha de arame de 25mm com espaçamento entre as grades de 2, 5cm, para a captura segura de animais de rua e colônias. Lote 2: Cambão veterinário retrátil com 1, 20 m fechado podendo chegar até 2m quando aberto, com empunhadura emborrachada, cabo de aço inox e o cabo de lação de contenção revestido com mangueira de borracha para a contenção em segurança dos animais. Lote 3: Caixa de transporte número 2 ( N2) open top com abertura superior, com 5 rodinhas, para até 10 kg, com comprimento de 48 cm, largura de 34 cm, altura de 34 cm. Lote 4: Caixa de transporte número 5 ( N5) open top com abertura superior, com 2 rodinhas, para até 30 kg, com comprimento de 73 cm, largura de 54 cm, altura de 54 cm. Lote 5: Caixa de transporte número 7 ( N7) open top com abertura superior, com 2 rodinhas, para até 45 kg, com co

AI helper

Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de equipamentos para captura e manejo de animais de rua. O objetivo é garantir a segurança dos servidores, o bem-estar animal e a saúde pública. A sessão pública será realizada na plataforma elicita. atende. net. O critério de julgamento é o menor preço. O prazo de entrega dos bens é de 30 dias, contados da assinatura do contrato, em remessa única. Os bens deverão ser entregues na sede da Secretaria Municipal da Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente. O prazo de garantia é o estabelecido no Código de Defesa do Consumidor. O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos contados da finalização da liquidação da despesa. O prazo para manifestar intenção de recorrer é de 30 minutos após a declaração do vencedor.

O prazo de entrega dos bens é de 30 dias, contados da assinatura do contrato, em remessa única. O prazo de entrega dos bens é de 30 dias, contados da assinatura do contrato, em remessa única.

O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos contados da finalização da liquidação da despesa. O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei nº ****, de 11 de setembro de ****, Código de Defesa do Consumidor. O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de ****, código de defesa do consumidor.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço. Para julgamento, será adotado o critério de menor preço. . .

Para fins de habilitação, deverão ser comprovados os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, além de qualificação econômico-financeira e técnica. Para fins de habilitação, deverão o interessado comprovar os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, além de qualificação econômico-financeira e técnica, conforme exigências legais.

O descumprimento das obrigações pode acarretar advertência, multa de até 20% do valor do contrato, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o município, ou declaração de inidoneidade. O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada ou não veracidade das informações prestadas, poderá acarretar. . . advertência. . . multa. . . suspensão temporária. . . declaração de inidoneidade. . .

Até 03 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório. Até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório. . .

Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste edital. Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste edital.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00. O custo estimado total da contratação, que corresponde ao valor máximo aceitável, é de R ****,00. . .

Data do Pregão: 23/07/2026

Edital

Lote 1: R$ ****,00 - Armadilha tipo gatoeira para captura de animais de rua e colonias& nbsp;

Lote 2: R$ 430,00 - Cambão veterinário retrátil para a contenção em segurança de animais ariscos e agressivos

Lote 3: R$ 750,00 - Caixa de transporte numero 2 ( n2) para transporte de animais de até 10kg

Lote 4: R$ 600,00 - Caixa de transporte numero5 ( n5) para transporte de animais de até 30kg

Lote 5: R$ ****,00 - Caixa de transporte numero 7 ( n7) para transporte de animais de até 45kg

Lote 6: R$ 300,00 - Guia unificada de corda guia unificada com coleira ajustável de alta resistência e sistema antifuga

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Municipio De Presidente Getulio - Secretaria De Educação, Esporte E Cultura

Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para a alimentação escolar, para atender aos alunos matriculados na rede municipal de ensino, em atendimento a lei n ****, de 16 de junho de **** e as diretrizes do programa nacional de alimentação escolar/pnae

Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para a alimentação escolar. Gêneros alimentícios diversos, incluindo alface, beterraba, brócolis, banana, cenoura, chuchu, cebola, couve flor, laranja, tangerina, tomate, repolho, morango, maracujá, ovos de galinha caipira, salsinha, cebolinha, vagem, pepino, geleia de frutas, filé de tilápia, farinha de milho, farinha de mandioca, biscoito caseiro, suco de uva integral.

AI helper

Chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para alimentação escolar. Entrega de envelopes até 04/08/2026, às 09h. Abertura da sessão em 04/08/2026, às 09h15. O fornecimento será pelo prazo de 12 meses. Pagamento em até quinze dias após a entrega do produto e documento fiscal. O valor máximo individual de venda por DAP familiar/ano é de R$ ****,00. Podem ser ofertados produtos agroecológicos ou orgânicos com acréscimo de até 30% no preço. Em caso de empate, prioridade para fornecedores locais, assentamentos, comunidades tradicionais, indígenas e quilombolas, orgânicos/agroecológicos, grupos formais, grupos informais e fornecedores individuais. Amostra do produto pode ser solicitada para avaliação de qualidade.

O fornecimento se dará pelo prazo de 12 meses. O prazo de entrega será de 2 dias úteis após a emissão da ordem de compra, com entregas quinzenais para filé de tilápia e conforme solicitação para os demais itens. o fornecimento se darï¿½ pelo prazo de 12 doze meses.

Os pagamentos serão realizados pelo município através de depósito em conta corrente do produtor em até quinze dias após a entrega do produto e do documento fiscal. os pagamentos do fornecimento feito pelo fornecedor da agricultura familiar ou empreendedor familiar rural habilitado, como consequï¿½ncia da comercializaï¿½ï¿½o de gï¿½neros alimentï¿½cios, serï¿½o realizados pelo municï¿½pio atravï¿½sde depï¿½sito em conta corrente do produtor em atï¿½ quinze dias apï¿½s a entrega do produto e do documento fiscal.

Grupos informais, formais (cooperativas e associações) e fornecedores individuais devem entregar documentos específicos, incluindo inscrição no CPF/CNPJ, DAP, projeto de venda, comprovação de inspeção para produtos de origem animal, e declarações diversas. grupos informais de agricultores familiares e de empreendedores familiares rurais deverï¿½o entregar ï¿½ comissï¿½o permanente de licitaï¿½ï¿½o, na sala de reuniï¿½es da comissï¿½o, os documentos relacionados abaixo para serem avaliados e aprovados:

Os fornecedores que aderirem ao processo declaram que atendem a todas as exigências legais e regulatórias, sujeitando-se a penalidades civis e penais em caso de declaração falsa. os fornecedores que aderirem a este processo declaram que atendem a todas as exigï¿½ncias legais eregulatï¿½rias para tanto e que possuem autorizaï¿½ï¿½o legal para fazer a proposta, sujeitandose, em caso dedeclaraï¿½ï¿½o falsa, ï¿½s penalidades da legislaï¿½ï¿½o civil e penal aplicï¿½veis

O conselho de alimentação escolar (CAE), a nutricionista RT, e técnicos agrícolas podem realizar visitas de fiscalização in loco a fornecedores. o cae conselho de alimentaï¿½ï¿½o escolar, a nutricionista rt, tï¿½cnicos agrï¿½colas da epagri e da secretaria de agricultura podem a qualquer momento realizar visitas de fiscalizaï¿½ï¿½o in loco afornecedores locais, associaï¿½es, cooperativas que possam vir a fornecer ao municï¿½pio alimentos provenientes da agriculturafamiliar, para assim verificarmos se os produtos que estï¿½o sendo entregues sï¿½o de propria produï¿½ï¿½o e de produtores inscritos.

Pode ser solicitado para apresentar uma amostra do item para controle de qualidade, com custos a cargo da contratada caso seja necessário análise laboratorial. caso seja necessï¿½rio serï¿½ pedido para apresentar 01 uma amostra do item, observadas as especificaï¿½es do edital de chamada pï¿½blica, para que sejam previamente submetidos ao controle de qualidade

Data do Pregão: 04/08/2026

Início do Acolhimento de Propostas: 10/07/2026

Edital

Lote 1: R$ 253,00 - Alface fresca

Lote 2: R$ 329,00 - Alface fresca - orgânico

Lote 3: R$ 204,00 - Beterraba

Lote 4: R$ 714,00 - Brócolis ( cabeça)

Lote 5: R$ 928,00 - Brócolis ( cabeça) - orgânico

Lote 6: R$ ****,00 - Banana caturra

Lote 7: R$ ****,00 - Banana caturra organica

Lote 8: R$ ****,00 - Banana branca

Lote 9: R$ ****,00 - Banana branca - orgânico

Lote 10: R$ ****,00 - Cenoura comum

Lote 11: R$ 337,00 - Chuchu

Lote 12: R$ 438,00 - Chuchu - orgânico

Lote 13: R$ ****,00 - Cebola branca

Lote 14: R$ ****,00 - Couve- flor

Lote 15: R$ ****,00 - Laranja comum

Lote 16: R$ ****,00 - Tangerina

Lote 17: R$ ****,00 - Tomate tipo italiano

Lote 18: R$ 178,00 - Repolho verde

Lote 19: R$ 231,00 - Repolho verde - orgânico

Lote 20: R$ ****,00 - Morango in natura

Lote 21: R$ ****,00 - Maracujá

Lote 22: R$ ****,00 - Ovo de galinha caipira

Lote 23: R$ 100,00 - Salsinha

Lote 24: R$ 130,00 - Salsinha orgânica

Lote 25: R$ 412,00 - Cebolinha verde

Lote 26: R$ 535,00 - Cebolinha orgânica

Lote 27: R$ 898,00 - Vagem

Lote 28: R$ 500,00 - Vagem - orgânico

Lote 29: R$ 599,00 - Pepino

Lote 30: R$ ****,00 - Geleia natural de frutas

Lote 31: R$ ****,00 - File de tilápia

Lote 32: R$ ****,00 - Farinha de milho amarela - tipo grossa/media

Lote 33: R$ 753,00 - Farinha de mandioca especial tipo i grupo secaextra fina classe branca

Lote 34: R$ ****,00 - Biscoito caseiro pct 1kg

Lote 35: R$ ****,00 - Suco de uva 1, 5l

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