AI helper
O edital é para registro de preços para locação de ônibus e vans com motoristas para atender a administração municipal de Itapuranga. A abertura da sessão pública será em 29/01/2026. A licitação é exclusiva para fornecedores locais e ME/EPP em alguns casos. Os interessados devem se cadastrar na plataforma BNC. A disputa será por menor preço por item. O prazo para envio da proposta e documentos de habilitação encerra-se 2 minutos antes da abertura da sessão. Pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser feitos pela plataforma BNC. A licitação é exclusiva para ME e EPP em itens com valor estimado de até R$ ****,00. A vigência da ata de registro de preço será de 12 meses, podendo ser prorrogada. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte, nos itens que o valor total estimado for de até 80 mil reais. A licitação é exclusiva para fornecedores locais nos itens em que o valor total estimado do item não seja superior a r ****, 00 oitenta mil reais, e que tenha o mínimo de 3 três proposta de fornecedores locais cadastrados para o item. Havendo três proposta cadastradas de fornecedores locais para cada item, será caracterizado como item exclusivo para fornecedores locais do município de itapuranga. A exclusividade local está amparada no art. 20, inciso i, e art. 21 inciso ii do decreto municipal ****, e no 3 do art. 48 da lei complementar **** os itens que o valor total estimado for superior a r ****, 00 oitenta mil reais, os fornecedores locais independem da quantidade de proposta cadastrada, terá vantagem em ter sua proposta vencedora, mesmo que seu valor esteja superior até 10 da proposta de fornecedores que não seja do município de itapuranga fornecedor não local. Neste processo de licitação todos os itens possuem valor total estimado superior a r ****, 00 oitenta mil reais. A licitação é exclusiva para me e epp, apenas para os itens com valor estimado inferior à 80 mil reais. O critério de julgamento é o menor preço por item. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 sessenta dias, a contar da data de sua apresentação. A administração garante a aquisição mínima de 1% dos serviços. Os pagamentos serão realizados em até 30 dias após a prestação do serviço e apresentação da nota fiscal. O prazo recursal é de 3 dias úteis. A multa será de 5% do valor do contrato licitado para as infrações previstas nos itens 9. 1. 1, 9. 1. 2 e 9. 1. 3, e de 20% para as infrações previstas nos itens 9. 1. 4, 9. 1. 5, 9. 1. 6, 9. 1. 7 e 9. 1. 8. A impugnação ao edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O edital prevê que os pagamentos serão realizados em até 30 trinta dias a contar da data da prestação de serviço, e apresentação de notas fiscais.
O edital informa que não haverá garantia financeira pela ARP.
O edital informa que o critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
O edital exige documentos para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação.
O edital informa que a multa será de 5% do valor do contrato licitado para as infrações previstas nos itens 9. 1. 1, 9. 1. 2 e 9. 1. 3, e de 20% para as infrações previstas nos itens 9. 1. 4, 9. 1. 5, 9. 1. 6, 9. 1. 7 e 9. 1. 8.
O edital não menciona visita técnica.
O edital não menciona amostras.
O edital informa que a impugnação deve ser feita até 3 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.
O valor total estimado do processo é de r ****, 67 novecentos e cinquenta mil, trezentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos.
Lote 1: R$ ****,00 - Locação de ônibus com capacidade mínima para 46 ( quarenta e seis) passageiros, destinado ao transporte de pacientes e/ou equipes em atividades oficiais. Informações técnicas: capacidade mínima do veículo: 46 ( quarenta e seis) lugares; finalidade: transporte de pacientes e/ou equipes em atividades oficiais, conforme demanda da administração; forma de cobrança: por quilômetro rodado ( valor unitário por km); local de saída: conforme solicitação da secretaria requisitante; requisitos adicionais: veículo em perfeitas condições de uso, equipado com ar- condicionado, cintos de segurança em todos os assentos, seguro vigente para passageiros e condutor devidamente habilitado.
Lote 2: R$ ****,00 - Locação de van com capacidade mínima para 15 ( quinze) passageiros, destinada ao transporte de pacientes e/ou equipes em atividades oficiais. Informações técnicas: capacidade mínima do veículo: 15 ( quinze) lugares; finalidade: transporte de pacientes e/ou equipes em atividades oficiais, conforme demanda da administração; forma de cobrança: por quilômetro rodado ( valor unitário por km); local de saída: conforme solicitação da secretaria requisitante; requisitos adicionais: veículo em perfeitas condições de uso, equipado com ar- condicionado, cintos de segurança em todos os assentos, seguro vigente para passageiros e condutor devidamente habilitado.
