Contratação de serviços de telefonia móvel pessoal (SMP) para o Município de Balsa Nova. O objeto inclui minutos ilimitados, plano de dados com 10GB mensais e redução de velocidade, 100 SMS, fornecimento de chip e portabilidade de 27 linhas. A licitação é por dispensa eletrônica, modalidade menor preço. O recebimento das propostas ocorre de 01/07/2026 a 06/07/2026, com início da disputa em 06/07/2026. O valor máximo estimado é de R$ ****,00. O edital pode ser consultado em www. ***. *. * e bllcompras. org. br. A entrega dos chips e ativação deve ocorrer em até 15 dias corridos após a formalização da contratação, no endereço da Prefeitura Municipal.
A entrega dos chips e ativação deve ser feita em até 15 dias corridos, contados a partir do recebimento da nota de empenho ou da assinatura do instrumento de contrato. o fornecimento ser� efetuado em remessa �nica, com prazo de entrega dos chips e ativa��o em at� 15 quinze dias corridos, contados a partir do recebimento da nota de empenho ou da assinatura do instrumento de contrato se for o caso.
O pagamento será efetuado em até 15 dias após o protocolo da nota fiscal, atestada pela secretaria solicitante. o pagamento ser� efetuado em at� 15 quinze dias ap�s o protocolo da nota fiscal, atestada pela secretaria solicitante, acompanhada das cnds do inss, fgts e cndt d�bitos trabalhistas, dentro dos seus prazos de validade.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço, em regime de menor valor unitário por item. para julgamento ser� adotado o crit�rio de menor pre�o, em regime de menor valor unit�rio por item.
A habilitação exigirá comprovação de regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica através de atestados de capacidade técnica, e declarações de situação de regularidade e enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte, se aplicável. a contratada dever� comprovar aptid�o no desempenho de atividade pertinente compat�vel em caracter�sticas com o objeto, por meio da apresenta��o de atestado s de capacidade t�cnica. . .
As penalidades incluem advertência, multa (10% ou 30% do valor do contrato), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar e declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.
Não se aplica. vistoria: 5. 1. n�o se aplica
Não se aplica. apresenta��o de amostracat�logo: 6. 1. n�o se aplica
A desqualificação pode ocorrer por não manter a proposta, não celebrar o contrato, apresentar documentação falsa, fraudar a licitação, ou não atender às especificações técnicas. ser� desclassificada a proposta vencedora que: contiver v�cios insan�veis; n�o obedecer �s especifica�es t�cnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexos; apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo definido para a contrata��o. . .
O valor máximo estimado para este processo é de R$ ****,00. valor m�ximo estimado para este processo � de r ****, 00 trinta e tr�s mil, quinhentos e cinquenta e dois reais
