O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços de serviços de sondagem com coleta e ensaio do índice de suporte califórnia (ISCBR), incluindo retirada de amostras e emissão de laudos técnicos e ART. A licitação ocorrerá no portal www. ***. *. *, com abertura da sessão em 07 de maio de 2026. As propostas devem ser enviadas até 07 de maio de 2026. O valor estimado total é de R$ ****,00. O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 ano, prorrogável por igual período. O pagamento será efetuado em até 28 dias após a apresentação da nota fiscal. O critério de julgamento é o menor preço por item. O edital detalha as condições de participação, habilitação, forma de apresentação da proposta, critérios de desempate, sanções administrativas e demais disposições legais.
O prazo de execução dos serviços será conforme cronograma estabelecido pelo fiscal do contrato, levando em consideração a localidade da área em questão, contados a partir do recebimento da autorização de fornecimento. O prazo máximo para a entrega do objeto da licitação será conforme definido no anexo i, termo de referência do edital, contados a partir do recebimento da autorização de fornecimento.
O pagamento será efetuado por estimativa nos dias 20 e 28, de acordo com solicitação da secretaria e mediante a apresentação da nota fiscal eletrônica/fatura, em moeda corrente nacional. O pagamento será efetuado no prazo do anexo i, termo de referência do edital, de acordo com solicitação da secretaria e mediante a apresentação da nota fiscal eletrônica/fatura, em moeda corrente nacional.
O prazo de garantia contratual dos bens, complementar à garantia legal, será de, no mínimo 12 doze meses, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto. A detentora da ata obrigase a fornecer os materiais, descritos na presente ata, novos e de primeiro uso, em conformidade com as especificações descritas na proposta de preços, sendo de sua inteira responsabilidade a substituição, caso não esteja em conformidade com as referidas especificações. Independente de aceitação, a contratada garantirá a qualidade e segurança dos materiais licitados contra defeitos de fabricação, pelo prazo estabelecido pelo anexo i, termo de referência do edital, ou quando da omissão desta informação, de acordo com o código de defesa do consumidor.
O critério de julgamento da licitação será pelo menor preço por item, na modalidade pregão eletrônico, pelo sistema de registro de preço.
Para fins de habilitação, a licitante deverá comprovar qualificação jurídica, habilitação fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica, conforme detalhado no edital.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de documentação falsa, fraude, entre outras, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
O valor estimado total para o registro de preço de serviços de sondagem com coleta e ensaio do índice de suporte califórnia inscbr é de R$ ****,00.
