Licitações Oeiras - PI

O edital prevê que as licitantes deverão prestar garantia no valor de 1 um por cento do valor global orçado, com prazo de validade de, no mínimo, 90 noventa dias, como condição de participação neste certame licitatório.

O julgamento das propostas será realizado pelo menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para habilitação serão enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 02 duas horas, prorrogável por igual período, contado da solicitação do pregoeiro.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº 14. 133/2021.

O edital especifica que caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O prazo para a execução e entrega dos serviços será de xxxxxx, contados a partir da data de recebimento da ordem de serviço específica.

Os pagamentos serão realizados, obedecida às medições efetuadas e aprovadas pela contratante, de acordo com os serviços efetivamente executados, obedecendo ao cronograma físico financeiro e ao respectivo faturamento com apresentação da nota fiscal.

A licitante deverá fornecer comprovante de depósito de garantia de proposta correspondente a 1% do valor do objeto da contratação. A garantia de execução contratual será de 5% do valor do contrato.

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

A fase de habilitação antecederá as fases de apresentação de propostas, lances e de julgamento. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, os documentos de habilitação exigidos neste edital, até a data e horário estabelecidos para a abertura da sessão pública.

Serão aplicadas sanções administrativas em caso de infração, incluindo advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa.

As empresas interessadas em participar do certame poderão vistoriar o local onde serão executados os serviços. Para agendamento, deve-se contatar o email: pm. oeiras. licitacao@gmail. com.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor máximo admitido para a contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê o critério de julgamento de menor preço.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

O edital prevê o valor estimado de R ****, 00 hum milhão e quatrocentos e sessenta e dois mil e quinhentos reais.