O edital trata do registro de preços para contratação de serviços de tecnologia da informação, incluindo plataforma de gestão educacional, implantação, customização, treinamento e suporte. A licitação será realizada por meio de pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço global. As propostas devem ser enviadas até 06/01/2026. O objeto será entregue em múltiplos locais, nos municípios integrantes do consórcio. A empresa vencedora deverá assinar a ata de registro de preços em até 2 dias após a convocação. O edital exige a apresentação de atestados de capacidade técnica e autorização do fabricante. O pagamento será feito em parcelas, conforme o serviço prestado.
O prazo para a execução do objeto é de até 12 doze meses, contados a partir da emissão da ordem de início do contrato.
O pagamento será efetuado através de deposito bancário, mediante apresentação do documento fiscal competente, juntamente com os documentos pertinentes.
Será adotado como critério de julgamento o menor preço global lote único, considerado o menor dispêndio para a cada enticonsorciado, nos termos do art. 34 da lei n ****, e observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Poderão participar deste pregão as empresas legalmente constituídas e que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos neste edital e seus anexos, inclusive quanto à documentação, e que estiverem devidamente cadastrados junto ao órgão provedor do sistema, através do endereço eletrônico bnc. org. br.
Sem prejuízo da cobrança de perdas e danos, o consorcio poderá sujeitar a detentoracontratada às penalidades seguintes: a suspensão do direito de licitar e contratar com a administração direta e indireta, peloprazo de até 03 três anos art. 156, iii, da lei n ****, de 1 de abril de 2021, emfunção da natureza e da gravidade da falta cometida ou enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição à pessoa física ou jurídica que praticar quaisquer atos previstos no art. 155 da lei n ****, de 1 de abril de 2021.
As solicitações de autorização para as visitas técnicas serão realizadas através do email: ***@***. *. *, ou telefone 38 **** que informará à empresa através de memorando, podendo ser agendadas em até 2 dois dias dias de antecedência à data da licitação, de segundafeira a sextafeira, no horário compreendido entre as 09h00min e 16h00min.
Em até 03 três dias útil antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste pregãoantes da data marcada para abertura das propostas no horário de expediente na bolsanacional de compras constante da página eletrônica bnc. org. br,
Após levantamento e consulta obtivemos o valor total estimado de r ****, 84vinte milhões, oitocentos e sessenta e novemil, oitocentos e treze reais e oitenta e quatro centavos.
