Pregão eletrônico para contratação de empresa especializada em serviços técnicos de engenharia e/ou geologia para estudo de investigação detalhada de passivo ambiental em área para implantação de ETE em São Leopoldo/RS. Prazo de execução: 120 dias. Não haverá exigência de garantia. Vistoria prévia recomendada, não obrigatória. Propostas até 22/10/2026 às 09h. Valor estimado: R$ ****,07. Impugnações até 3 dias úteis antes da abertura.
Os serviços deverão ser realizados no prazo de 120 dias, a contar da assinatura do contrato. Conforme edital: os serviços contratados deverão ser realizados no prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar da assinatura do contrato.
O edital menciona que a forma de pagamento está na cláusula quarta do anexo I. 1 (minuta do contrato), sem detalhes específicos no texto fornecido.
Não haverá exigência de garantia da contratação. Conforme edital: não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei federal nº 14. 133/2021.
O critério de julgamento é o menor preço global. Conforme edital: tipo menor preço global.
O licitante deve comprovar regularidade fiscal, trabalhista, jurídica, econômico-financeira e qualificação técnica, incluindo registro no conselho profissional e atestados de capacidade técnica. Conforme edital: o licitante detentor da melhor oferta deverá comprovar a situação de regularidade na forma dos artigos 67, 68 e 69 da lei nº 14. 133/2021.
As sanções seguem o art. 155 da Lei ****/2021, incluindo inexecução parcial ou total do contrato, não manter proposta, não celebrar contrato, entre outras. Conforme edital: comete infração administrativa o fornecedor que praticar quaisquer das hipóteses previstas no art. 155 da lei nº ****, de 2021.
A vistoria prévia é recomendada, mas não obrigatória. Conforme edital: a avaliação prévia do local de execução dos serviços é recomendada para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto.
Os pedidos de impugnação podem ser enviados até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. Conforme edital: os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao agente de contratação pregoeiro, até 03 (três) dias úteis anteriores a data fixada para a abertura da sessão pública.
Propostas podem ser desclassificadas se não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado, ou tiverem desconformidade insanável com o edital. Conforme edital: serão desclassificados os anexos das propostas que: não obedecerem às especificações técnicas pormenorizadas no edital; apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,07. Conforme edital: o valor estimado da contratação é de R$ ****,07.