Licitações de Consultoria Custos

Os itens deverão ser entregues de acordo com solicitação da secretaria demandante, em conformidade com o constante nos itens 5, 6 e 8 do termo de referência anexo I deste edital. O serviço deverá ser iniciado no prazo de 24 vinte e quatro horas após a emissão de ordem de serviço. os itens deverão ser entregues de acordo com solicitação da secretaria demandante

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a entrega do item licitado, sempre após a emissão da nota de empenho, mediante a apresentação de nota fiscal. o pagamento serã efetuado em até 30 trinta dias após a entrega do item licitado

Menor preço por item. o julgamento das propostas, considerar-seá vencedora aquela licitante que, obedecendo a todas as condiçõs deste edital, apresentar o menor preç por item.

Os licitantes deverão encaminhar a documentação relacionada para fins de habilitação, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. os licitantes deverão encaminhar, nos termos deste edital, a documentação relacionada nos itens a seguir, para fins de habilitação

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de declaração ou documentação falsa, fraude, entre outras. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado serã responsabilizado administrativamente pelas seguintes infraçõs

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o presente edital por irregularidade na aplicação da lei no **** ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 trê dias úteis antes da data de abertura do certame

A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e propostas sujeitará o licitante às sanções previstas no edital e lei federal. A identificação da licitante na proposta cadastrada resultará em desclassificação. a declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****.

O prazo máximo de execução e entrega dos relatórios não poderá ultrapassar 180 cento e oitenta dias corridos, contados da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado em parcela única, após a conclusão e aceitação definitiva dos serviços, mediante apresentação da nota fiscal e atesto do responsável pela fiscalização contratual.

O fornecedor será selecionado com base na pesquisa de mercado realizada previamente, observando critérios de menor preço, qualidade e conformidade técnica.

A apresentação dos documentos de habilitação será exigida apenas pelo licitante vencedor.

O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada sujeitará a aplicação de sanções previstas no aviso de dispensa, como multas e impedimento de licitar e contratar.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste aviso.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,83 (seis mil, trezentos e cinquenta e três reais, oitenta e três centavos).

A remuneração da contratada será exclusivamente variável, vinculada ao desempenho, incidindo apenas sobre valores efetivamente recuperados, compensados ou restituídos em favor do município. A remuneração somente será devida após homologação administrativa do crédito, compensação efetiva, restituição financeira ou reconhecimento formal do benefício econômico pela concessionária de energia elétrica. A remunera��o da contratada ser� exclusivamente vari�vel, vinculada ao desempenho, nos termos do artigo 144 da lei federal no ****, incidindo apenas sobre valores efetivamenterecuperados, compensados ou restitu�dos em favor do munic�pio.

O critério de julgamento adotado será o menor percentual de remuneração incidente sobre os valores efetivamente recuperados, compensados ou restituídos em favor do município. O crit�rio de julgamento adotado ser� o menor percentual de remunera��o incidente sobre os valores efetivamente recuperados, compensados ou restitu�dos em favor do munic�pio.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras municipal, em relação à habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira. A habilita��o dos licitantes ser� verificada por meio do portal de compras municipal, em rela��o � habilita��o jur�dica, fiscal, social etrabalhista e econ�micofinanceira.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações previstas nos artigos 155 e seguintes da lei federal nº 14. 133/2021, podendo ser aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Pela pr�tica das infra�es administrativas poder�o ser aplicadas, observada a gravidade daconduta, a natureza e a extens�o do dano, as seguintes san�es: i advert�nciaii multaiii impedimento de licitar e contratar com a administra��o p�blicaiv declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar com a administra��o p�blica.

Até 3 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento. At� 3 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa poder� impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.

A desclassificação pode ocorrer se a proposta não estiver em conformidade com os requisitos do edital, contiver vícios insanáveis, não apresentar as especificações técnicas exigidas, ou se o licitante identificar-se na proposta. Tamb�m ser� desclassificada a proposta que identifique o licitante.

O percentual máximo admitido para fins de remuneração será de 25% sobre os valores efetivamente recuperados ou compensados. O percentual m�ximo admitido para fins de remunera��o ser� de 25 vinte ecinco por cento sobre os valores efetivamente recuperados ou compensados, vedada aapresenta��o de proposta superior a referido limite.