Licitações de Consultoria Custos

A empresa contratada deverá prestar os seguintes serviços: elaboração de projetos estruturais, planilhas orçamentárias em 07 sete dias e assistir o fiscal do contrato em 03 três meses. a empresa contratada dever� prestar os seguintes servi�os: elabora��o de projetos estruturais, planilhas or�ament�rias em 07 sete dias e assistir o fiscal do contrato em 03 tr�s meses.

O pagamento será parcelado, mediante emissão de nota fiscal mensal correspondente ao valor da etapa ou mês executado, calculada na proporção do valor global. O repasse ocorrerá em até 10 dez dias úteis contados da liquidação da despesa. o pagamento ser� parcelado, mediante emiss�o de nota fiscal mensal correspondente aovalor da etapa ou m�s executado, calculada na propor��o do valor global. o repasse ocorrer� em at� 10 dez dias �teis contados da liquida��o da despesa.

A garantia dos serviços será de no mínimo 90 noventa dias após o atesto da nota fiscal de prestação dos serviços. a garantia dos servi�os ser� de no m�nimo 90 noventa dias ap�s o atesto da nota fiscal de presta��o dos servi�os.

A escolha do prestador dos serviços será feita considerando o menor valor do serviço. a escolha do prestador dos servi�os ser� feita considerando o menor valor do servi�o.

Os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária serão aquelas definidas na lei no 14. 133/2021, devidamente ajustadas às características do objeto, incluindo regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica com registro no CREA ou CAU e certidões de acervo técnico. os requisitos de habilita��o e qualifica��o m�nima necess�ria para a contrata��o dosservi�os ser�o aquelas definidas na lei no ****, devidamente ajustadas �scaracter�sticas do objeto.

Pela inexecução total ou parcial do contrato, a contratada ficará sujeita às sanções previstas no art. 156 da lei 14. 133/2021, como advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. pela inexecu��o total ou parcial do contrato, bem como pela pr�tica das infra��esadministrativas previstas no art. 155 da lei no ****, a contratada ficar� sujeita �ssan�es previstas no art. 156 da referida lei.

A visita ao local da execução dos serviços é obrigatória. a visita ao local da execu��o dos servi�os � obrigat�ria.

Os trabalhos deverão ser iniciados no máximo 10 dias após ordem de execução de atividades (OEA), sendo o prazo de execução dos serviços de até a aprovação da revisão tarifária periódica do 5º CRTP, em 22/07/2027. A entrega do laudo de avaliação deverá ocorrer até 10 de março de 2027. A entrega do laudo de avaliação deverá ocorrer até 10 de março de 2027, para cumprimento dos prazos legais estipulados pela ANEEL.

O pagamento será efetuado em 5 parcelas durante a execução do serviço. A primeira parcela (25%) após entrega e aprovação das inspeções físicas e realização do treinamento. O pagamento ser� efetuado em 05 cinco parcelas, da seguinte forma: a 1a parcela: 25 vinte e cinco por cento do valor contratado, ap�s a entrega e aprova��o das inspe��es f�sicas e realiza��o do treinamento

O critério de julgamento adotado será o menor preço global. O critério de julgamento adotado será o menor preço global

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, regularidade econômica-financeira e habilitação técnica são exigidas. Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação

O contratado estará sujeito a advertência, multa diária, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, dependendo da infração. Pelo descumprimento das obrigações assumidas, a contratada sujeitar-se-á às seguintes penalidades

Qualquer pessoa pode impugnar um edital de licitação caso identifique irregularidades ou solicite esclarecimentos, exclusivamente através do portal de compras públicas, em campo próprio, sob pena de preclusão. O pedido deve ser protocolado em até 3 dias úteis antes da data de abertura da licitação. O pedido deve ser protocolado em at� 3 dias �teis antes da data de abertura da licita��o

Propostas com vícios insanáveis, que não obedeçam às especificações técnicas, com preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado, sem exequibilidade demonstrada, ou com desconformidade insanável com o edital serão desclassificadas. serão desclassificadas as propostas que: i contiverem v�cios insan�veis

O prazo para implementar o sistema conforme aprovado na demonstração é de até 90 dias corridos após a assinatura do contrato e emissão da autorização de fornecimento.

Não será exigida garantia de execução da contratação para este objeto.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço global.

O licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica em até 2 horas após a notificação via sistema.

O fornecedor que cometer infrações administrativas poderá estar sujeito a advertência, multa (de 0,5% a 30% do valor de referência ou adjudicação) e impedimento de licitar e contratar com a administração pública por até 6 anos.

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, enviada exclusivamente pelo portal de compras públicas.

A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação, conformidade da proposta ou enquadramento como microempresa/empresa de pequeno porte sujeitará o licitante às sanções previstas no edital. Qualquer elemento que possa identificar o licitante importará desclassificação da proposta.

O tipo é menor preço global, conforme descrito: sob a modalidade de pregão eletrônico n 021 2026, do tipo menor pre�o global.