Licitação para contratação de empresa especializada na elaboração de projetos executivos de construção, ampliação e reforma de equipamentos públicos em Sertãozinho/SP. A licitação será realizada na modalidade concorrência, com critério de julgamento por técnica e preço. O valor total estimado é de R$ ****,88. A data de abertura da sessão pública é 12/08/2026. O prazo para envio de propostas eletrônicas se inicia em 22/06/2026. A licitação será realizada por lote. Haverá tratamento favorecido para MEI, ME e EPP. O edital está disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no site do município e na Bolsa de Licitações e Leilões (BLL).
A entrega do objeto deverá ocorrer obrigatoriamente no prazo de 05 cinco meses, a partir da data indicada na ordem de serviço devidamente assinada. A entrega do objeto deverá ocorrer obrigatoriamente no prazo de 05 cinco meses, a partir da data indicada na ordem de serviço devidamente assinada.
O critério de julgamento é Técnica e Preço. critério de julgamento técnica e preço
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e de julgamento. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, as propostas de técnica e as propostas de preço até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública. a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostas e de julgamento.
Comete infração administrativa o licitante que deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Comete infra��o administrativa, nos termos da lei, o licitante que. . .
Poderão ser exigidas visitas técnicas aos locais indicados, conforme a natureza e o andamento dos trabalhos. Poderão ser exigidas visitas t�cnicas aos locais indicados, conforme a natureza e o andamento dos trabalhos.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. Qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei federal no ****, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.
A não observância do disposto sobre a exatidão dos dados cadastrais na plataforma eletrônica poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o.
O valor total da contratação é R$ ****,88. valor total da contrata��o r ****, 88
