Registro de preços para serviços técnicos de engenharia, urbanismo, topografia e meio ambiente. Critério de julgamento: maior desconto. Modo de disputa aberto. Prazo para início dos serviços: até 10 dias corridos após ordem de início. Pagamento em até 30 dias após nota fiscal. Garantia de proposta de R$ ****,45. Visita técnica facultativa. Prazo de validade da proposta: mínimo 60 dias. Vigência da ata: 1 ano, prorrogável. Subcontratação parcial permitida até 30%.
O prazo para início dos serviços é de até 10 dias corridos, contados do recebimento da ordem de início. O prazo para execução dos serviços será conforme planilha de prazos estimados por item. Conforme edital: prazo para inAcio dos serviços: até 10 dez dias corridos, contados do recebimento da ordem de inAcio dos serviços.
Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias, contados da data do protocolo da nota fiscal-fatura devidamente atestada, acompanhada da medição aprovada. Conforme edital: os pagamentos serão efetuados em até 30 trinta dias, contados da data do protocolo da nota fiscalfatura devidamente atestada.
É exigida garantia de proposta no valor de R$ ****,45, correspondente a 1% do valor estimado, como requisito de pré-habilitação. Pode ser prestada em caução, seguro-garantia, fiança bancária ou título de capitalização. Conforme edital: a comprovação da prestação de garantia de proposta no valor de r ****, 45.
O critério de julgamento é o maior desconto, conforme edital: critério de julgamento: maior desconto artigo 6o, inciso xxxviii, alAnea e da lei federal no ****.
A habilitação exige documentação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira com índices superiores a 1,00 e patrimônio líquido mínimo de R$ ****,58, e qualificação técnica com atestados e CAT. Conforme edital: comprovação de patrimônio lAquido mAnimo correspondente a 10 dez por cento do valor estimado da contratação, equivalente a r ****, 58.
As sanções previstas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. A multa será aplicada respeitando limites mínimos de 0,5% e máximos de 30% do valor do contrato. Conforme edital: multa. . . respeitados os limites mAnimo de 0, 5 cinco décimos por cento e máximo de 30 trinta por cento do valor do contrato licitado.
A visita técnica é facultativa e pode ser substituída por declaração de opção por não realizá-la. Deve ser agendada pelo telefone 11 **** edital: a visita técnica será facultativa e poderá ser substituAda pela declaração de opção por não realizar a visita técnica.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data de abertura, exclusivamente pelo sistema BBMnet. Conforme edital: até 3 três dias úteis antes da data de abertura.
Propostas com valor global inferior a 75% do valor orçado são presumivelmente inexequíveis e submetidas a diligência. Propostas abaixo de 85% exigem garantia adicional. Conforme edital: as propostas com valor global inferior a 75 setenta e cinco por cento do valor orçado pela administração serão consideradas presumivelmente inexequAveis.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,85. Conforme edital: o valor total estimado da contratação e o preço global correspondem a r ****, 85.