Pregão eletrônico para registro de preços de serviços de fábrica de software, incluindo desenvolvimento, evolução e sustentação de sistemas web e APIs, e integração/migração de dados (ETL/ELT), mensurados por UST. Lote único, adjudicação por menor preço, modo de disputa aberto e fechado. Sessão pública em 13/11/2026 às 10h (horário de Brasília). Propostas até 13/11/2026 às 09:59. Orçamento sigiloso. Exige prova de conceito (POC). Garantia contratual de 5%. Não há visita técnica. Participação de consórcio e subcontratação vedadas. Validade da proposta: 60 dias. Inversão de fases. Prazo para impugnação: até 3 dias úteis antes da abertura.
Os serviços são sob demanda, por ordens de serviço, com medição por UST. O edital não especifica um prazo de entrega único, mas a execução é por demanda conforme necessidade da SEMED. Trecho: execução indireta, por preço unitário UST, sob demanda.
O edital menciona que o pagamento é vinculado a resultados e níveis mínimos de serviço, mas não detalha os prazos ou condições específicas de pagamento. Trecho: pagamento vinculado a resultados e a níveis mínimos de serviço.
Há garantia contratual de 5% do valor do contrato, a ser apresentada na assinatura. Trecho: garantia contratual sim: 5 do valor do contrato.
O critério de julgamento é o menor preço. Trecho: critério de julgamento menor preço.
A habilitação exige documentação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica, incluindo atestados de capacidade técnica específicos. Trecho: a habilitação de todos os licitantes será verificada previamente à etapa competitiva.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor estimado do lote ou contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Trecho: a multa será de 0, 5 a 30 do valor estimado do lote ou do contrato.
Não há visita técnica. Trecho: visita técnica não.
O edital prevê a possibilidade de exigência de amostra, mas apenas se a compatibilidade não puder ser aferida por outros meios. Trecho: o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta.
O prazo para impugnar o edital ou solicitar esclarecimento é até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Trecho: protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
Riscos de desqualificação incluem não manter a proposta, recusar-se a assinar a ata ou contrato, apresentar documentação falsa, fraudar a licitação ou comportar-se de modo inidôneo. Trecho: deixar de entregar a documentação exigida ou não entregar documento solicitado durante o certame.
O valor estimado da licitação é sigiloso até o encerramento da fase de lances. Trecho: o valor estimado da licitação será mantido em caráter sigiloso até o encerramento da fase de lances.