Licitações de Consultoria Sus

O pagamento pelos serviços prestados será efetuado em até 15 quinze dias posterior à execução do objeto mediante apresentação da nota fiscal, assinada e carimbada pelo fiscal do contrato. o pagamento pelos servi�os prestados ser� efetuado em at� 15 quinze dias posterior � execu��o do objeto mediante apresenta��o da nota fiscal

O critério de julgamento é o menor preço. c�digo estimativ valor tabela complem. valor final especialidade a mensal mensal sigtap sigtap **** fonoaudi�logo 38 r 10, 00 r 110, 00 r 120, 00

Para a assinatura do contrato, a empresa contratada apresentou toda documentação exigida no credenciamento n **** a assinatura do contrato, a empresa contratada apresentou toda documenta��o exigida no credenciamento n ****.

As penalidades incluem impedimento de licitar e contratar por até 120 dias por deixar de entregar documentação, e por até 60 meses com multa de até 10% do valor do item por declaração falsa ou fraude. a pena impedimento do direito de licitar e contratar com o ente pelo prazo de at� 120 cento e vinte dias

O valor estimado mensal para esta contratação é de R$ ****,00. o valor estimado mensal para esta contrata��o � de r ****, 00 trinta e cinco mil e sessenta reais.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a prestação dos serviços, mediante apresentação do respectivo documento fiscal emitido de acordo com as orientações do TCE/SC, devidamente atestado pelo gestor/fiscal do contrato. o pagamento ser� efetuado em at� 30 trinta dias ap�s a presta��o dos servi�os, mediante apresenta��o do respectivo documento fiscal emitido de acordo com as orienta��es do tcesc, devidamente atestado peloa gestorafiscal do contrato.

O critério de julgamento é por lote, na forma de menor preço. ipo de licita��o: menor pre�o. forma de julgamento: por lote.

O licitante vencedor deverá encaminhar os documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira, conforme detalhado no edital. o licitante vencedor art. 63, inciso ii, da lei federal n **** dever� encaminhar por meio do sistema eletr�nico, depois de finalizada a fase de julgamento das propostas e iniciada a fase de habilita��o art. 17, inciso v, da lei federal n ****, os seguintes documentos:

O não cumprimento de cláusulas, condições ou obrigações pode sujeitar o proponente a advertência, multa (moratória ou compensatória), impedimento de licitar e contratar com o município, e declaração de inidoneidade. as hip�teses do n�o cumprimento de qualquer das cl�usulas, condi��es, obriga��es, prazos, descumprimento de normas ou qualquer outra viola��o contratual, em especial as infra��es contidas no art. 155 da lei federal n ****, estar� a proponente sujeita �s seguintes san�es:

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade ou para solicitaresclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido at� 03 tr�s dias �teis antes da data deabertura da sess�o p�blica.

A desclassificação pode ocorrer por propostas em desacordo com o edital, vício insanável, inexequibilidade de preços, ou falsidade de declarações/documentos. a falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informa��es nele contidas implicar�imediata desclassifica��o da proponente que o tiver apresentado, ou, caso tenha sido a vencedora, a rescis�odo contrato ou do pedido de compra, sem preju�zo das demais san�es cab�veis.

O valor total máximo estimado para o Lote 1 é de R$ ****,18. valor total m�ximo do lote 1: r ****, 18

O critério de julgamento é o de menor preço, conforme indicado no edital.

A habilitação exige comprovação de capacidade técnica e qualificação da equipe, com exigências específicas para atestados de capacidade técnica e registro profissional.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com base na gravidade da infração e nos danos causados.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item **** poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.