O edital refere-se a um registro de preços para contratação de empresa especializada em fornecimento de licença de uso de solução tecnológica integrada de gestão da saúde, com serviços de implantação, customização, consultoria, manutenção, treinamento e capacitação. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento pelo menor preço por lote. A sessão pública está marcada para 31 de março de 2026, às 15h. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A habilitação será verificada através do SICAF e outros documentos. O contrato terá vigência de até 02 anos, prorrogável. Não é admitida subcontratação. As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O prazo para impugnação ao edital é de 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O edital prevê que o fornecimento do objeto será de forma parcelada, com prazos e condições de conclusão e entrega definidos no termo de referência e no contrato.
O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
O edital informa que não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento da licitação será o menor preço por lote.
A habilitação será verificada através do SICAF e da apresentação de documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme detalhado no edital.
As penalidades previstas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além de sanções moratórias e de reparação de danos.
O edital indica que não haverá necessidade de envio de amostra (FALSE).
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.