A licitação visa a contratação de empresa para ampliação de unidade básica de saúde, sob regime de empreitada global. A abertura das propostas e disputa de lances ocorrerá em 26/03/2026. A vistoria prévia é obrigatória. O critério de julgamento é o menor preço. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses. A garantia da contratação é de 1% do valor estimado e a garantia de execução é de 5% do valor total do contrato.
O prazo de vigência da contratação é de 12 doze meses contados da assinatura do contrato, na formado artigo 105 da lei n ****, de 2021, podendo ser prorrogado nos casos previstos em lei.
O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
A garantia de proposta será exigida no valor de 1 um por cento do valor estimado constante neste edital.
O critério de julgamento é o menor preço.
Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.
No caso de não haver entrega da amostra ou ocorrer atraso na entrega, sem justificativa aceita pelo agente de contrataçãoequipe de contratações, ou havendo entrega de amostra fora das especificações previstas neste edital, a proposta do licitante será recusada.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado total da contratação é de r ****,47 novecentos e quarenta e quatro mil, cinquenta e nove reais e quarenta e sete centavos, conforme custos unitários apostos no subitem 1. 1 destetermo de referência.
