Licitação para reforma do CRAS e da Secretaria Municipal de Assistência Social. Critério de julgamento: menor preço global. Modo de disputa: aberto. Regime de execução: empreitada por preço global. Sessão pública em 19/11/2026 às 11:00, na plataforma Bolsa Brasileira de Mercadorias. Valor previsto: R$ ****,15. Garantia de proposta de 1% do valor global. Vistoria facultativa, mediante agendamento. Impugnações até 16/11/2026. Prazo de validade da proposta: 90 dias.
O prazo de entrega não foi especificado no edital. As regras de recebimento do objeto estão previstas no termo de referência. os critérios de recebimento e aceitação do objeto e de fiscalização estão previstos no termo de referência.
As regras de pagamento estão definidas no termo de referência, anexo ao edital. as regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.
Será exigida garantia de proposta de 1% do valor global da licitação, conforme o edital. o licitante deverá apresentar garantia da proposta no importe de 1 do valor global da licitação.
O critério de julgamento é o menor preço global. o critério de julgamento adotado será o menor valor global.
A habilitação exige documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, conforme itens 9. 8 a 9. 12 do edital. a habilitação dos licitantes será verificada por meio do bolsa brasileira de mercadorias, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.
As sanções incluem advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. o licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência por escrito b multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A vistoria é facultativa, mas é necessária a apresentação de declaração de declínio de vistoria. o edital não exige a vistoria como condição obrigatória de participação do certame, devendo apenas apresentar a declaração de declínio de vistoria.
As impugnações e pedidos de esclarecimento podem ser feitos até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. até 3 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.
Propostas com valores inferiores a 75% do valor orçado pela administração são consideradas inexequíveis para obras e serviços de engenharia. no caso de obras e serviços de engenharia serão considerados inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75 setenta e cinco por cento do valor orçado pela administração.
O valor previsto da contratação é de R$ ****,15. valor previsto da contrataçãor ****, 15 duzentos mil, duzentos e trinta e cinco reais e quinze centavos.