Licitações Vila Nova Do Piaui - PI

O prazo de vigência da contratação é até 31 de dezembro de 2026, contados da assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, através de ordem bancária.

A garantia da proposta é de 1% do valor estimado da contratação, podendo ser em dinheiro, seguro-garantia ou fiança bancária. Não haverá exigência de garantia da contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

Os documentos de habilitação deverão ser inseridos na fase de habilitação, com prazo de 02 horas para envio, e serão exigidos apenas do licitante melhor classificado.

As sanções incluem advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Não há necessidade de realização de vistoria prévia, considerando que a execução do objeto ocorrerá predominantemente de forma remota.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,28.

O prazo de vigência da contratação é até 31 de dezembro de 2026, contados da assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo máximo de até 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

A garantia da proposta é exigida no valor correspondente a 1% do valor estimado da contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

Os documentos necessários para comprovação da habilitação do licitante encontram-se relacionados no anexo I Termo de Referência deste aviso, sendo exigidos apenas do licitante melhor classificado.

As sanções previstas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Não há necessidade de realização de vistoria prévia, considerando que a execução do objeto ocorrerá predominantemente de forma remota, com eventuais demandas presenciais quando previamente solicitadas pela câmara municipal.

O valor total da contratação é de R$ ****,28.

O edital prevê que o contrato deverá ser executado de acordo com os prazos consignados no termo de referência. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses a partir da data da assinatura.

O edital informa que o prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo ao contrato.

As licitantes deverão prestar garantia correspondente a 1% do valor dos itens para os quais apresentarem proposta, com prazo de validade de, no mínimo, 90 dias. As modalidades aceitas são caução em dinheiro ou títulos da dívida pública, seguro-garantia ou fiança bancária.

O critério de julgamento adotado para o certame é o de menor preço por item.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica são exigidas, conforme detalhado no edital.

O edital prevê sanções administrativas, incluindo advertência, multa compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme o art. 155 da Lei nº 14. 133/2021.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa poderá questionar ou impugnar este edital de pregão, apontando falhas ou irregularidades, até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para a realização da sessão pública de pregão.

Com fundamento no disposto pelo art. 24 da Lei nº 14. 133/2021, não será divulgado o valor estimado para a contratação.

O edital prevê que o contrato deverá ser executado de acordo com os prazos consignados no termo de referência. A contratada deve cumprir impreterivelmente os prazos estipulados no contrato e termo de referência.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo ao contrato.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado para o certame é o de menor preço global.

Os documentos necessários para habilitação incluem comprovação de regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, conforme detalhado no edital.

O fornecedor ficará sujeito a advertência, multa compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme as condutas previstas no art. 155 da Lei nº 14. 133/2021.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa poderá questionar ou impugnar este edital de pregão, apontando de forma clara e objetiva as falhas ou irregularidades que entende viciá-lo até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para a realização da sessão pública de pregão.

Com fundamento no disposto pelo art. 24 da Lei nº 14. 133/2021, não será divulgado o valor estimado para a contratação.