O edital visa a contratação de empresa para manutenção de equipamentos de esterilização. A abertura das propostas é até 09h30 do dia 10/12/2025, com disputa de lances às 10h00 do mesmo dia. O critério de julgamento é o menor preço. A vigência do contrato é de 12 meses, podendo ser prorrogada. Micro e pequenas empresas têm tratamento favorecido. Não há exigência de garantia contratual. Esclarecimentos e impugnações devem ser protocolados no prazo de até 3 dias úteis antes da abertura do certame. O atendimento é feito das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 18h00.
O prazo de prestação dos serviços é de 10 dias úteis após o envio da nota de empenho, em execução parcelada, no endereço indicado no tópico 9. 1. 1 do termo de referência.
O pagamento de cada fatura deverá ser realizada em um prazo não superior a 30 trinta dias contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovadas o adimplemento da contratada em todas as suas obrigações, já deduzidas as glosas e notas de débitos e do certificado de regularidade fiscal crf.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O julgamento das propostas será realizado de acordo com critério de menor preço.
Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio de sistema eletrônico, a proposta com a descrição do objeto ofertado e o preço final proposto conforme modelo do anexo iii e os documentos de habilitação conforme anexo ii, até a data e o horário estabelecidos pelo pregoeiro.
O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitamse às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal ****, de 2021 e nos arts. 193 ao 227 do decreto ****, de 17 de janeiro 2022, sem prejuízo de eventuais implicações penais nos termos do que prevê o capítulo iib do título xi do código penal.
Os licitantes poderão vistoriar o local onde serão executados os serviços até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública, com o objetivo de inteirarse das condições e grau de dificuldade existentes, mediante prévio agendamento junto ao responsável pelo recebimento, pelo telefone 46 **** ****, ramal ****.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal ****, de 2021 e do decreto ****, de 2022, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O preço global máximo para o presente procedimento licitatório é de r ****,28 trezentos e nove mil e setecentos e sessenta e nove reais e vinte e oito centavos.
