Licitações de Seguranca Bombeiro Civil

A classificação no processo seletivo se dará por critério de antiguidade e mérito intelectual, conforme consta no edital.

A habilitação para o curso de formação de sargentos se dará por processo seletivo interno, com base em antiguidade e mérito intelectual. A matrícula só será efetivada se o candidato estiver dentro das vagas e cumprir as exigências do edital.

A classificação no processo seletivo ão gera direito a matrícula no curso, a qual será efetivada somente se o candidato estiver dentro das vagas oferecidas e cumprir as exigências contidas no edital n. 12/2026.

O pagamento será efetuado observando a ordem cronológica para cada fonte diferenciada de recursos e será realizado no prazo máximo de 30 trinta dias. o pagamento será efetuado observando a ordem cronológica para cada fonte diferenciada de recursos e será realizado no prazo máximo de 30 trinta dias.

O critério de julgamento é o de menor preço. critério de julgamento: menor preço

A documentação necessária para demonstrar a capacidade de realização do objeto será exigida do licitante classificado em primeiro lugar, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei federal no **** documentação necessária e suficiente para demonstrar a capacidade de realização do objeto da licitação, será exigida do licitante classificado em primeiro lugar, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei federal no ****.

O não cumprimento do edital e seus anexos, bem como a inexecução total ou parcial do contrato estarão sujeitos às penalidades previstas na lei federal **** e no decreto municipal no **** não cumprimento do constante neste edital e seus anexos, bem como a inexecução total ou parcial do contrato estarão sujeitos às penalidades previstas na lei federal **** e no decreto municipal no ****.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta. caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, ou para solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, ou para solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de declaração sujeitará o licitante às sanções previstas na lei federal no ****, e neste edital. a falsidade de declaração de que trata o subitem anterior sujeitará o licitante às sanções previstas na lei federal no ****, e neste edital.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,40. valor estimado da contratação: r ****, 40

A prestação dos serviços ocorrerá no período de 23 a 30 de junho de 2026, conforme programação oficial do evento.

O pagamento será realizado mediante apresentação de nota fiscal/fatura, após o devido atesto pelo fiscal do contrato, condicionado à comprovação da regularidade fiscal, trabalhista e previdenciária da contratada.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, apurado com base no valor unitário da hora de serviço.

Para fins de habilitação, as licitantes deverão comprovar habilitação jurídica, regularidade fiscal, trabalhista e previdenciária, e qualificação técnica.

O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa de até 5% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,22.