Licitações de Pesquisa Comunicacao

As subscrições de software (itens 1 a 7) devem ser entregues em até 20 dias corridos após a emissão da ordem de fornecimento. Os serviços técnicos especializados (item 8) serão executados mediante ordem de serviço, com prazos definidos pelo gestor do contrato.

O pagamento será realizado em até 30 dias corridos após o recebimento da nota fiscal atestada. Para subscrições de software, o pagamento é em parcela única após o aceite. Para serviços técnicos, o pagamento é mensal com base nas unidades executadas e atestadas.

O contratado deverá apresentar garantia de execução no valor de 5% do valor total do contrato, podendo ser em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia ou fiança bancária.

O critério de julgamento é o de menor preço.

A habilitação técnica dos profissionais da equipe mínima exigida no termo de referência é um requisito para o início da execução do contrato.

A quebra do sigilo pode levar à rescisão do contrato e ao pagamento de perdas e danos. O descumprimento das obrigações contratuais pode resultar em advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade.

O descumprimento das obrigações contratuais, a prática de atos fraudulentos, a apresentação de documentação falsa ou a conduta inidônea podem levar à aplicação de sanções administrativas, incluindo impedimento de licitar e contratar ou declaração de inidoneidade.

O valor total estimado é de R$ ****,08.

Os prazos e métodos para a entrega estão definidos no Termo de Referência, anexo ao edital.

O pagamento será realizado em um prazo não superior a 30 dias corridos contados a partir do atesto da aquisição, após comprovado o adimplemento de todas as obrigações.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.

Para habilitação, serão observadas as disposições da Lei Federal nº 14. 133/2021, as condições do edital e decretos municipais, exigindo-se documentos que demonstrem capacidade jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira.

As penalidades incluem multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, aplicadas em observância ao direito ao contraditório e ampla defesa.

Qualquer interessado poderá impugnar o ato convocatório até 3 dias úteis antes da data da abertura da sessão pública, através do site www. ***. *. *

A falsidade das declarações, o não cumprimento dos requisitos de habilitação, a apresentação de propostas inexequíveis ou em desacordo com o edital podem levar à desclassificação ou inabilitação.

O valor máximo estimado é de R$ ****,36.

Os serviços relativos ao objeto do presente certame deverão ser iniciados em até 05 cinco dias após a emissão da respectiva ordem de serviço. odos os serviços relativos ao objeto do presente certame deverão ser iniciados em até 05 cinco dias após a emissão da respectiva ordem de serviço.

O pagamento será realizado fora o mês de produção ou veiculação, em até 30 trinta dias da data de recebimento dos documentos solicitados. o pagamento será realizado fora o mês de produção ou veiculação, em até 30 trinta dias da data de recebimento dos documentos solicitados nos itens 11. 1 e 11. 2 com seus subitens do anexo i termo de referência do edital.

A contratada deverá apresentar garantia contratual no valor correspondente a R$ ****,00. a contratada deverá apresentar garantia contratual no valor correspondente a r ****, 00 vinte e cinco mil reais, conforme previsto no art. 96, caput, da lei no ****.

O critério de julgamento é técnica e preço. com o critério de julgamento técnica e preço

Os documentos relativos à habilitação deverão ser apresentados em envelope separado e entregues em data posterior, designada pelo agente de contratação, apenas para a empresa classificada em primeiro lugar. os documentos relativos A  habilitação deverão ser apresentados no envelope n. 05 documentos de habilitação, deverá ser entregue devidamente lacrado em data posterior, a ser designada peloa agente de contratação responsável pelo certame, apenas pela empresa classificada em primeiro lugar

O licitante que cometer infração administrativa poderá sofrer advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanões, sem prejuA­zo das responsabilidades civil e criminal: **** ****

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legA­tima para impugnar o edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Será desclassificada a proposta técnica que não atender às exigências do edital, não alcançar a nota mínima de 70 pontos, ou obtiver pontuação zero em qualquer quesito. será desclassificada a proposta técnica que: a não atender A s exigências do presente edital e de seus anexos b não alcançar, no total, a nota mA­nima de 70 setenta pontos

O valor máximo estimado da licitação é de R$ ****,00 para o município e R$ ****,00 para o SAAE. valor máximo estimado da licitação: r ****, 00 dois milhões e quinhentos mil reais para o municA­pio de amparo e r ****, 00 trezentos e cinquenta mil reais para o serviço autônomo de água e esgotos saae.

O tipo de licitação é menor preço, global. ealizará sessão pública de abertura de licitação para registro de preços, na modalidade pregão, em sua forma eletrônica, do tipo menor preço, global

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: [. . . ] a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: **** **** **** de licitar e contratar e **** de inidoneidade para licitar ou contratar

O prazo para impugnações e pedidos de esclarecimentos é até o terceiro dia útil anterior à data fixada para abertura da sessão pública. os pedidos de esclarecimentos e impugnações referentes ao processo licitatório deverão ser enviados ao pregoeiro, até o terceiro dia útil anterior à data fixada para abertura da sessão pública

A falsidade de declarações ou a não observância de requisitos cadastrais podem levar à desclassificação ou inabilitação. a falsidade da declaração de que trata os itens 4. 3 ou 4. 4 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital. e a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

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O valor estimado da contratação é de R ****, 77.