Licitações de Vestimentas Profissionais

O prazo máximo para entrega dos materiais será de 30 dias, contados a partir do recebimento da autorização de fornecimento emitida pela secretaria municipal de administração regional. o prazo máximo para entrega dos materiais ser� de 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da autoriza��o de fornecimento entregue pela secretaria municipal de administra��o regional.

O pagamento poderá ser realizado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente. ecebida a nota fiscal ou documento de cobran�a equivalente, o pagamento poder� ser realizado em at� 30 trinta dias.

O critério de julgamento adotado será o de menor valor unitário do item. para julgamento, ser� adotado o crit�rio de menor valor unit�rio do item

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação técnica e econômico-financeira são exigidas, com prazos específicos para apresentação e regularização, especialmente para micro e pequenas empresas. para fins de habilita��o jur�dica: . . . para regularidade fiscal: . . . qualifica��o t�cnica . . . qualifica��o econï¿ocirc;micofinanceira

As sanções administrativas serão aplicadas conforme o decreto municipal n° **** de 19 de janeiro de 2024. as sans�es administrativas ser�o aplicadas conforme disp�em o decreto municipal n**** de 19 de janeiro de 2024.

A apresentação de amostras é obrigatória para o licitante classificado e habilitado em primeiro lugar, com prazo de 10 dias úteis para disponibilização. o licitante classificado e habilitado em primeiro lugar ter� 10 dez dias �teis para disponibilizar amostras dos produtos

Qualquer pessoa pode solicitar esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório com antecedência mínima de 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura das propostas. com anteced�ncia m�nima de 3 tr�s dias �teis anteriores � data fixada para a abertura das propostas, qualquer pessoa poder� solicitar esclarecimentos, provid�ncias ou impugnar o ato convocat�rio do preg�o.

A não observância dos dados cadastrais atualizados, a não apresentação de amostras compatíveis, ou o não cumprimento das exigências de habilitação podem levar à desclassificação ou inabilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o. e caso as amostras da empresa classificada e habilitada em primeiro lugar e que ofertou o menor pre�o n�o seja compat�vel com o objeto da licita��o, esta ser� desclassificada. e o nï¿£o cumprimento das condi�￵es de habilita�￣o, dentro dos prazos estabelecidos, acarretar� na inabilita�￣o da licitante

O valor total estimado para a licitação é de R$ ****,29. valor total estimado para a licita��o: r ****, 29

A contratada deverá efetuar a entrega dos produtos no prazo máximo de 7 dias corridos, contados a partir do recebimento da respectiva ordem de fornecimento. a contratada dever� efetuar a entrega dos produtos no prazo m�ximo de 7 sete dias corridos, contados a partir do recebimento da respectiva ordem de fornecimento

Os pagamentos devidos à contratada serão efetuados em até 30 dias, após a apresentação na divisão de contabilidade, da documentação fiscal completa, correspondente aos produtos fornecidos no mês anterior, acompanhado do atestado de aceite. os pagamentos devidos � contratada ser�o efetuados em at� 30 trinta dias, ap�s a apresenta��o nadivis�o de contabilidade, da documenta��o fiscal completa

A garantia do produto é de 12 meses, e os certificados de proteção UV e tratamento antipilling deverão ser apresentados junto com a amostra. a amostra a empresa dever� apresentar a garantia do produto de 12 doze meses, certificado de prote��o uv e tratamento antpilling.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço global. o modo de disputa adotado � o aberto, com julgamento sobre o menor pre�o global.

A licitante vencedora deverá encaminhar os documentos de habilitação em formato digital via sistema, no prazo máximo de 2 horas após a solicitação do pregoeiro. a licitante vencedora dever� encaminhar, os documentos de habilita��o em formato digital via sistema, noprazo m�ximo de 2 duas horas ap�s a solicita��o do pregoeiro em sistema eletr�nico

As sanções dispostas no contrato poderão ser aplicadas às empresas licitantes e à contratada, conforme o caso, sem prejuízo da reparação dos danos causados ao município. as san�es dispostas no contrato poder�o ser aplicadas �s empresas licitantes e � contratada, conforme o caso, sem preju�zo da repara��o dos danos causados ao munic�pio

Após a declaração dos vencedores, as empresas melhor classificadas deverão apresentar amostras dos produtos ofertados no prazo de 05 dias úteis. ap�s declara��o dos vencedores da licita��o, o pregoeiro e a equipe de apoio solicitar�o que asempresas melhores classificadas da licita��o, no prazo de 05 cinco dias �teis, apresentem amostras dos produtosofertados

Até 03 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital. at� 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa poder�impugnar este edital.

Será desclassificada a proposta que identifique o licitante, ou que apresente preços unitários ou total simbólicos, irrisórios ou de valor zero, incompatíveis com os preços de mercado. amb�m ser� desclassificada a proposta que identifique o licitante e o pregoeiro verificar� a aceitabilidade das propostas, conforme os dados inseridos no sistema, desclassificando desde logo as propostas que apresentem pre�os unit�rios ou total simb�licos, irris�rios ou de valor zero

O valor total estimado é de R$ ****,59. valor total: r ****, 59 sessenta e nove mil novecentos e noventa reais e cinquenta e nove centavos.

A entrega dos itens será realizada de forma parcelada, conforme as necessidades e solicitações de aquisição de cada secretaria, em até 30 dias corridos após o recebimento da requisição de empenho. a contratada dever� fornecer o objeto em estrita conformidade com este termo de refer�ncia, em at� 30 trinta dias corridos ap�s o recebimento da requisi��o de empenho.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento definitivo dos bens, pelo fiscal, mediante termo detalhado que comprove o atendimento das exigências contratuais. o pagamento ser� efetuado em at� 30 trinta dias ap�s o recebimento definitivo dos bens, pelo fiscal, mediante termo detalhado que comprove o atendimento das exig�ncias contratuais.

O fornecedor deverá cumprir o prazo de garantia estabelecido pelo Código de Defesa do Consumidor, devendo efetuar a substituição do produto danificado às suas expensas. o fornecedor dever� cumprir o prazo de garantia estabelecido pela lei no ****, de 11 de setembro de **** c�digo de defesa do consumidor, devendo efetuar a substitui��o do produto danificado as suas expensas.

O critério de julgamento é o menor valor por lote. crit�rio de julgamento: menor valor por lote.

A habilitação exigirá documentos como registro comercial, ato constitutivo, comprovantes de regularidade fiscal, social e trabalhista, e declarações diversas. a licitante dever� enviar os seguintes documentos, observando o procedimento disposto no item 3 deste edital: 12. 5 da habilita��o jur�dica.

O contratado poderá ser responsabilizado administrativamente em casos de inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de documentação falsa, entre outros, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o contratado ser� responsabilizado administrativamente nos seguintes casos: a dar causa � inexecu��o parcial do contrato.

A empresa vencedora deverá apresentar amostras das peças em até 5 dias úteis após comunicação. o prazo � de at� 05 cinco dias �teis para a entrega da amostra, ap�s comunicado pelapregoeira via chat da sess�o p�blica.

O prazo final para impugnação do edital e pedidos de esclarecimentos é 25/06/2026, às 23h59. prazo final para impugna��o do edital e esclarecimentos: ****, �s 23h59.

A desqualificação pode ocorrer por não apresentar amostras no prazo, apresentar proposta com valor superior ao referencial, falsidade em declarações, ou não atender às exigências de habilitação. a empresa que n�o apresentar as amostras no prazo estipulado ser� automaticamentedesclassificada.

O valor estimado para fins de adjudicação é de R$ ****,10. o valor estimado, para fins de adjudica��o, � de r ****, 10 cento e quarenta e novemil e sessenta e dois reais e dez centavos.

A entrega dos itens será realizada de forma parcelada, conforme as necessidades e solicitações de aquisição de cada secretaria, em até 30 dias corridos após o recebimento da requisição de empenho. a compromitente fornecedora dever� fornecer o objeto em estrita conformidade com este termo de refer�ncia, em at� 30 trinta dias corridos ap�s o recebimento da requisi��o de empenho.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento definitivo dos bens, pelo fiscal, mediante termo detalhado que comprove o atendimento das exigências contratuais. o pagamento ser� efetuado em at� 30 trinta dias ap�s o recebimento definitivo dos bens, pelo fiscal, mediante termo detalhado que comprove o atendimento das exig�ncias contratuais.

O fornecedor deverá cumprir o prazo de garantia estabelecido pela lei nº ****/**** (Código de Defesa do Consumidor), efetuando a substituição do produto danificado às suas expensas. o fornecedor dever� cumprir o prazo de garantia estabelecido pela lei no ****, de 11 de setembro de **** c�digo de defesa do consumidor, devendo efetuar a substitui��o do produto danificado as suas expensas.

O critério de julgamento é o menor valor por lote. crit�rio de julgamento: menor valor por lote.

A habilitação exigirá a apresentação de documentos como registro comercial, ato constitutivo, comprovantes de regularidade fiscal, social e trabalhista, e certidão negativa de falência. a licitante dever� enviar os seguintes documentos, observando o procedimento disposto no item 3 deste edital: 11. 5 da habilita��o jur�dica. . . 11. 6 da habilita��o fiscal, social e trabalhista. . . 11. 7 da habilita��o econ�micofinanceira.

As penalidades incluem advertência, multa de até 30% do valor do objeto, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por até 6 anos. ser�o aplicadas ao respons�vel pelas infra�es administrativas previstas no item 19. 1 deste edital as seguintes san�es: a advert�ncia b multa. . . c impedimento de licitar e contratar. . . d declara��o de inidoneidade.

A empresa vencedora deverá apresentar amostras das peças em até 5 dias úteis após comunicação, sob pena de desclassificação. o interessado classificado provisoriamente em primeiro lugar dever�, obrigatoriamente, apresentar amostra das pe�as. . . . o prazo � de at� 05 cinco dias �teis para a entrega da amostra, ap�s comunicado pelapregoeira.

O prazo final para impugnação do edital e pedidos de esclarecimentos é 25/06/2026, às 23h59. prazo final para impugna��o do edital e esclarecimentos: ****, �s 23h59.

A desqualificação pode ocorrer por falsidade de declaração, não apresentação de amostras no prazo, não conformidade das amostras com as especificações, ou não atendimento às exigências de habilitação. a empresa que n�o apresentar as amostras no prazo estipulado ser� automaticamentedesclassificada. e o caso de desaprova��o dos itemns apresentados, ou ainda, se n�o houver a entregaou atraso injustificado, o pregoeiro desclassificar� o licitante em quest�o.

O valor estimado para fins de adjudicação é de R$ ****,10. o valor estimado, para fins de adjudica��o, � de r ****, 10 cento e quarenta e novemil e sessenta e dois reais e dez centavos.

O critério de julgamento é menor preço por global.

A licitação é Exclusiva ME/EPP/Equiparadas.

O valor estimado da contratação é ****, 85.