Licitações de Ativos Publicos

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim um prazo de vigência do contrato de 12 meses.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, em até 30 dias após emissão da nota.

O edital informa que Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos para habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação econômico-financeira e técnica estão detalhados no Anexo I do edital.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital não prevê a necessidade de vistoria obrigatória ou visita técnica.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital não especifica um prazo para impugnação.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, pois se trata de serviços. A vigência contratual será de até 60 meses, contados da data da assinatura do contrato.

O edital prevê que o pagamento da contrapartida financeira será em parcela única, em até 15 dias da assinatura do contrato. Não haverá custo direto para a administração, configurando-se como receita pública.

O edital informa que não será exigida garantia contratual, nos termos do art. 96 da Lei nº 14. 133/2021.

O critério de julgamento a ser adotado no presente certame será o de maior oferta de preço, considerando a contrapartida financeira ofertada pela cessão onerosa do direito de processamento da folha de pagamento.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. Documentos não contemplados no SICAF deverão ser enviados via sistema em até 2 horas após solicitação do pregoeiro.

As sanções administrativas previstas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, aplicadas conforme a gravidade da infração.

O edital não prevê a necessidade de vistoria ou visita técnica.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa pode apresentar pedido de esclarecimento ou impugnar o edital, devendo protocolar o pedido por meio eletrônico em até 03 dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.

O valor estimado da despesa total com a execução do objeto desta licitação é de R$ ****,53.

O prazo de entrega dos produtos será de 10 dias a partir da data de envio da solicitação de fornecimento, conforme especificado no Termo de Referência.

O pagamento será realizado em até 30 dias, contados da entrega do objeto ou da prestação de serviço, mediante apresentação da nota fiscal, conforme item 8. 1 do Anexo II.

A garantia será de no mínimo 30 dias para fornecimento de serviço e produtos não duráveis, conforme item 4. 5. 1 do Anexo II.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço por lote, conforme item 2. 1 do edital.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas, lances e de julgamento, sendo exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas do licitante mais bem classificado, conforme item 8. 1 do edital.

As penalidades incluem advertência, multa de até 30% do valor da proposta, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, conforme cláusula décima do Anexo III.

Será exigida a apresentação de amostras dos produtos para os lotes 02 e 03 pelas licitantes provisoriamente vencedoras, no prazo de 5 dias após a sessão de julgamento das propostas de preços, conforme item 5. 2. 1 do Anexo II.

Qualquer pessoa poderá impugnar este edital até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para abertura do certame, conforme item 3. 1 do edital.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00, conforme item 2. 3 do edital.

O prazo de entrega dos produtos será de 10 dias a partir da data de envio da solicitação de fornecimento, conforme especificado no Termo de Referência.

O pagamento será realizado em até 30 dias, contados da entrega do objeto ou da prestação de serviço, mediante apresentação da nota fiscal, conforme item 8. 1 do Anexo II.

A garantia será de no mínimo 30 dias para fornecimento de serviço e produtos não duráveis, conforme item 4. 5. 1 do Anexo II.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço por lote, conforme item 2. 1 do edital.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas, lances e de julgamento, sendo exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas do licitante mais bem classificado, conforme item 8. 1 do edital.

As penalidades incluem advertência, multa de até 30% do valor da proposta, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, conforme cláusula décima do Anexo III.

Será exigida a apresentação de amostras dos produtos para os lotes 02 e 03 pelas licitantes provisoriamente vencedoras, no prazo de 5 dias após a sessão de julgamento das propostas de preços, conforme item 5. 2. 1 do Anexo II.

Qualquer pessoa poderá impugnar este edital até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para abertura do certame, conforme item 3. 1 do edital.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00, conforme item 2. 3 do edital.

O início das atividades ocorrerá imediatamente após a publicação do contrato.

O pagamento será realizado mensalmente, mediante a apresentação de fatura discriminada dos produtos e a devida comprovação de regularidade fiscal.

Não será exigido garantia da proposta ou da execução.

O critério de julgamento é o maior lance ou oferta.

A habilitação ocorrerá após a fase de propostas e lances, com exigências de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira.

Penalidades incluem advertência, multa moratória e compensatória, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não há necessidade de envio de amostra.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor inicial e mínimo de lance é de R$ ****,00.