Licitações de Ativos Publicos

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto, pois se trata de um credenciamento para prestação de serviços contínuos conforme a demanda.

O pagamento será efetuado mensalmente, mediante apresentação de relatório detalhado dos atendimentos realizados no período, contendo a quantidade de sessões de terapia fonoaudiológica efetivamente prestadas no mês anterior, devidamente encaminhado à secretaria municipal de saúde para conferência e emissão da respectiva solicitação de fornecimento. Após a conferência dos serviços executados e a emissão da solicitação de fornecimento, a empresa credenciada deverá apresentar a nota fiscal correspondente, a qual será devidamente atestada pelo servidor responsável pela fiscalização do contrato. O pagamento será realizado pelo município em até 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal devidamente aceita pela administração, observada a ordem cronológica de pagamentos.

O edital informa que não haverá exigência de garantia contratual da execução nem garantia contratual do bem.

O critério de julgamento para o credenciamento se dará por ordem de inscrição.

Para habilitação, os interessados deverão apresentar proposta, cópia do contrato social, documento de identificação, comprovação de habilitação profissional em fonoaudiologia, atestados de capacidade técnica, comprovação de sede ou local de atendimento no município, comprovação de que o profissional integra o quadro da empresa, prova de inscrição no CNPJ, certidão de regularidade do FGTS, certidões negativas de débitos municipais, estaduais e federais, CNDT, alvará de funcionamento ou licença sanitária, declaração de não emprego de menor e declaração de inexistência de fatos impeditivos.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do contrato, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar por 3 a 6 anos, dependendo da gravidade da infração.

O edital não menciona a necessidade de vistoria ou visita técnica obrigatória.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital prevê a possibilidade de interposição de eventual recurso no prazo de 05 dias úteis após a comunicação do resultado da análise da documentação.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

O edital não especifica um prazo de entrega geral, mas para o Lote 1 (sistemas fotovoltaicos), o prazo máximo de implantação é de 210 dias contados da ordem de serviço. Para o Lote 3 (iluminação pública), o início da operação é em até 30 dias após a ordem de serviço.

O pagamento será efetuado em até dez dias úteis após a finalização da liquidação da despesa, mediante crédito em conta bancária indicada pelo contratado, com retenção tributária quando aplicável.

Será exigida garantia de execução contratual de 10% do valor total do contrato, a ser prestada antes da assinatura de cada instrumento contratual decorrente da ata de registro de preços.

O critério de julgamento da proposta será o de maior desconto global.

A habilitação exigirá comprovação de regularidade jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômicofinanceira, além de qualificação técnica comprovada por meio de atestados e registro profissional.

O edital prevê sanções como advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, dependendo da gravidade da infração.

A vistoria prévia é obrigatória para conhecimento das condições locais, com agendamento prévio. A não realização pode ser suprida por declaração do responsável técnico.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é sigiloso.

O edital prevê que a instituição financeira deverá iniciar os serviços em até 60 dias corridos, contados da emissão da ordem de serviço, momento em que todos os sistemas necessários para início da prestação dos serviços devem estar perfeitamente implantados.

O pagamento deverá ser creditado em até 30 dias corridos, contados da assinatura do contrato, em parcela única, na conta mencionada no edital, de titularidade da contratante, em moeda corrente nacional, à vista e sem qualquer desconto.

O edital informa que pela natureza dos serviços pretendidos, não haverá exigência de garantia contratual.

O critério de julgamento da presente licitação é o maior oferta de preço.

O edital detalha os documentos necessários para habilitação jurídica, regularidade social, fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica.

O edital prevê sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, com base nos artigos 155 a 162 da Lei n. 14. 133/2021.

O edital afirma que ão há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação importa em R$ ****,00.

O edital prevê que a instituição financeira deverá iniciar os serviços em até 60 dias corridos, contados da emissão da ordem de serviço, momento em que todos os sistemas necessários para início da prestação dos serviços devem estar perfeitamente implantados.

O pagamento deverá ser creditado em até 30 dias corridos, contados da assinatura do contrato, em parcela única, na conta mencionada no edital, de titularidade da contratante, em moeda corrente nacional, à vista e sem qualquer desconto.

O edital informa que pela natureza dos serviços pretendidos, não haverá exigência de garantia contratual.

O critério de julgamento da presente licitação é o maior oferta de preço.

O edital detalha os documentos necessários para habilitação jurídica, regularidade social, fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica.

O edital prevê sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, com base nos artigos 155 a 162 da Lei n. 14. 133/2021.

O edital afirma que ão há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação importa em R$ ****,00.