Licitações de Ativos Publicos

A contratada terá o prazo máximo de até 10 dias úteis para concluir a instalação, fusão da fibra óptica, configuração e ativação comercial do link dedicado (lote 01) e do tronco SIP (lote 02). a contratada terá o prazo máximo de até 10 dez dias úteis para concluir a instala��o, fus�o da fibra �ptica, configura��o e ativa��o comercial do link dedicado lote 01 e do tronco sip voip lote 02.

O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis após o recebimento e atesto da nota fiscal, condicionado à aprovação do serviço e apresentação de certidões válidas. o pagamento ser� efetuado pelo impar no prazo de at� 30 trinta dias �teis, contados a partir da data de recep��o e atesto da nota fiscal

A administração opta pela não exigência de garantia contratual para esta dispensa. a administra��o opta pela n�o exig�ncia de garantia contratual para esta dispensa

O fornecedor será selecionado pela proposta de menor preço por lote. que culminar� com a sele��o da proposta de menor pre�o por lote.

A habilitação do fornecedor será verificada através do SICAF ou com a apresentação dos documentos impressos. a habilita��o do fornecedor ser� verificada por meio do sicaf ou com a apresenta��o dos documentos impressos por ele abrangidos.

O descumprimento das obrigações pode ensejar advertência, multa moratória (até 1% ao dia, limitada a 10%), multa compensatória (até 10% do valor global) e impedimento de licitar e contratar por até 3 anos. o descumprimento total ou parcial das obriga�es assumidas ensejar� a aplica��o das san�es administrativas previstas na lei federal no ****

A empresa não pode estar incursa em impedimentos para disputa de licitação ou execução de contrato, conforme art. 14 da Lei Federal nº 14. 133/2021. a empresa , declara para os devidos finslicitat�rios que n�o incursa nos impedimentos para disputa de licita��o ou execu��o docontrato de que trata o art. 14 da lei federal n ****.

O custo total estimado da contratação é de R$ ****,32. o custo total estimado da contrata��o � de : r****, 32

O pagamento do valor ofertado e homologado na licitação deverá ser realizado pela contratada em favor do município de Bela Vista de Goiás, em parcela única, no prazo máximo de 10 dez dias úteis, contados da data de assinatura do contrato, mediante depósito em conta bancária indicada pela contratante. o pagamento do valor ofertado e homologado na licitação deverá ser realizado pela contratada em favor do município de bela vista de goi�s, em parcela �nica, no prazo m�ximo de 10 dez dias �teis, contados da data de assinatura do contrato, mediante dep�sito em conta banc�ria indicada pela contratante.

Não será exigida garantia de execução para a presente contratação, nos termos do art. 96 da lei nº 14. 133/2021. �o ser� exigida garantia de execu��o para a presente contrata��o, nos termos do art. 96 da lei ****.

O critério de julgamento será a maior oferta de preço. crit�rio de julgamento: maior pre�o de oferta

A habilitação será verificada por meio do sistema BNC Bolsa Nacional de Compras, quanto à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. a habilita��o dos licitantes ser� verificada por meio do sistemabnc bolsa nacional de compras, quanto � habilita��o jur�dica, regularidade fiscal e trabalhista, qualifica��o econ�micofinanceira e qualifica��o t�cnica.

O licitante ou a contratada que cometer infrações previstas no art. 155 da lei nº 14. 133/2021 ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade. o licitante ou a contratada que cometer quaisquer das infra�es previstas no art. 155 da lei **** ficar� sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s seguintes san�es: a advert�nciab multa c impedimento de licitar e contrard declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa pode solicitar esclarecimentos ou impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública. qualquer pessoa � parte leg�tima para solicitar esclarecimentos ou impugnar este edital porirregularidade na aplica��o da lei no ****, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antesda data designada para a abertura da sess�o p�blica.

A não observância do disposto sobre a exatidão dos dados cadastrais pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o.

O valor mínimo estimado da contratação é de R$ ****,82. valor m�nimo estimado da contrata��o: r ****, 82

A instituição financeira contratada deverá iniciar a prestação dos serviços de gerenciamento e processamento da folha de pagamento no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir da assinatura do contrato.

O pagamento deverá ser realizado pela instituição financeira vencedora em favor do município de Cambuí/MG, em parcela única, conforme prática mais vantajosa à administração: opção adotada: pagamento integral de 100% do valor ofertado em até 10 dez dias úteis após a assinatura do contrato.

Para julgamento será adotado o critério de maior oferta maior valor a ser pago ao município.

O licitante deverá apresentar os documentos exigidos no anexo 02 deste edital para fins de habilitação, no prazo máximo de 03 horas.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

As impugnações deverão ser endereçadas às autoridades subscritoras do edital e protocoladas no prazo de até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas.

A falsidade de qualquer declaração ou documento apresentado pode resultar em desclassificação ou rescisão contratual, sem prejuízo de outras sanções.

O valor mínimo para início da disputa é de R$ ****,00 (um milhão e novecentos mil reais).

O prazo de vigência da concessão será de 10 anos, contados da assinatura do contrato. O prazo contempla período inicial de carência de 6 seis meses, destinado à implantação da infraestrutura civil, instalação da usina, construção da subestação elétrica, obtenção das licenças ambientais e comissionamento da planta industrial. o prazo de vigência da concessão será de 10 dez anos, contados da assinatura do contrato.

Não haverá pagamento ou aporte financeiro por parte do Município. A remuneração da concessionária decorrerá exclusivamente da comercialização da massa asfáltica produzida. A concessionária deverá recolher mensalmente ao Município um percentual de outorga incidente sobre seu faturamento bruto. ão havendo qualquer pagamento ou aporte financeiro por parte do município.

Será exigida a prestação de garantia de execução contratual correspondente a cinco por cento do valor total estimado do contrato, calculado sobre a projeção de arrecadação da outorga ao longo dos dez anos de concessão. Será exigida a prestação de garantia de execução contratual correspondente a cinco por cento do valor total estimado do contrato

O critério de julgamento da licitação será o maior percentual de outorga sobre o faturamento bruto. o critério de julgamento da licitação será o maior percentual de outorga sobre o faturamento bruto.

Os licitantes deverão comprovar os requisitos de qualificação jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, nos estritos termos descritos no item 12 do termo de referência. os licitantes deverão comprovar os requisitos de qualificação jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, dar causa ao retardamento da execução, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, entre outras. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas [. . . ] as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar [. . . ] declaração de inidoneidade

A visita técnica ao local onde a usina de asfalto móvel encontra-se atualmente armazenada não será obrigatória, mas apresenta-se como altamente recomendável. a visita técnica ao local [. . . ] não será obrigatória, mas apresentase como altamente recomendável

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital [. . . ] devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O licitante poderá ser desclassificado se apresentar proposta que não atenda às exigências do edital, ou se apresentar declaração ou documentação falsa. o licitante deverá encaminhar a proposta exclusivamente por meio do sistema eletrônico [. . . ] até a data e horário marcados para a abertura da sessão pública

O valor global estimado desta concessão é de R$ ****,00. o valor global estimado desta concessão [. . . ] é de r ****,00