O edital trata do registro de preços para aquisição de herbicidas para capina química. A licitação é do tipo pregão eletrônico, com participação exclusiva de microempresas e empresas de pequeno porte em alguns itens. As propostas devem ser enviadas até 25/02/2026 às 12h59, com abertura dos lances às 13h00 do mesmo dia, no site Compras BR. O critério de julgamento é o menor preço por item. Os interessados devem estar credenciados no sistema eletrônico. As solicitações de esclarecimentos e impugnações devem ser enviadas até três dias úteis antes da abertura da sessão pública. O prazo de entrega dos bens é de até 10 dias após a autorização de fornecimento. O pagamento será efetuado em até 15 dias após o cumprimento das condições. O edital prevê sanções administrativas por descumprimento contratual.
O edital prevê que o prazo de entrega dos bens não poderá exceder a 10 dez dias, prorrogáveis mediante justificativa plausível, apresentada formalmente pela detentora da ata antes do encerramento do prazo inicial.
O edital prevê que os pagamentos serão efetuados por esta prefeitura até o 15 décimo quinto dia, após cumpridas as condições de pagamento infracitadas.
O edital informa que não haverá exigência de garantia contratual haja vista o objeto ser de pequena complexidade.
O edital informa que o critério de julgamento das propostas será o de menor preço por item, observadas as exigências deste edital e seus anexos.
O edital informa que os licitantes deverão apresentar a documentação relativa à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômicofinanceira e demais comprovações previstas nos arts. 62 a 70 da lei n ****, conforme aplicável.
O edital informa que os licitantes ficarão sujeitos às penalidades referidas no título iv da lei n ****.
O edital informa que as solicitações de esclarecimentos e informações complementares referentes ao processo licitatório, bem como as impugnações interpostas ao edital deverão ser enviadas até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
O edital informa que o valor estimado da aquisição é de r ****,00 cento e cinquenta e oito mil, trezentos e setenta reais.