Dispensa eletrônica para registro de preços de confecção e aquisição de até 150 camisetas polo personalizadas. Sessão pública em 06/11/2026, lances das 8h às 14h. Critério de julgamento: menor preço. Participação exclusiva para ME/EPP. Primeiro pedido mínimo de 100 unidades, seguido de até 4 pedidos de no mínimo 10 unidades. Entrega em Porto Alegre/RS em até 20 dias corridos após aprovação do modelo. Amostras e tabela de medidas devem ser enviadas em até 10 dias após início da vigência da ata. Não há garantia contratual. Pagamento em até 10 dias úteis após liquidação. Valor total estimado: R$ ****,50.
O prazo para confecção e entrega é de até 20 dias corridos, contados da aprovação do modelo pelo COREN-RS, conforme item ****: confecção e entrega do quantitativo previsto na ordem de serviço em até 20 vinte dias corridos, contados da aprovação do modelo pelo corenrs.
O pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária. Conforme item 7. 32: o pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.
Não haverá exigência de garantia da contratação. Conforme item 4. 4: não haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, em razão do baixo valor estimado da contratação.
O critério de julgamento é o menor preço. Conforme aviso: critério de julgamento: menor preço.
A habilitação será verificada por meio do SICAF, conforme item 7. 2: a habilitação dos fornecedores será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.
As sanções incluem advertência, multa de até 10% sobre o valor estimado, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. Conforme item 11. 2: multa de até 10 dez por cento sobre o valor estimado do item prejudicado pela conduta do fornecedor.
Sim, há exigência de amostras. Conforme item 5. 1. 2: a fornecedora deverá encaminhar tabela de medidas e amostras das peças para futura confecção.
A proposta pode ser desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo definido. Conforme item 6. 10: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,50. Conforme termo de referência: valor total estimada R$ ****,50.