Licitações de Defesa Civil

O prazo de execução dos serviços será de 12 doze meses a contar do recebimento da requisição de compras, conforme estipulado na descrição do objeto.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após execução dos serviços, mediante emissão de nota fiscal de prestação dos serviços.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações descritas no edital.

Não se aplica.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de r ****,00 setenta um mil e setecentos reais.

O edital prevê que a conclusão do projeto deverá ser feita em até 180 cento e oitenta dias consecutivos, contados da data de emissão do termo de início da obra, e poderá ser prorrogado, conforme análise do fiscal, responsável pela execução da obra.

O pagamento será efetuado contra empenho, mediante apresentação da nota fiscalfatura, conferido os prazos e execução do trabalho, pelo fiscal do contrato, conforme consta no cronograma físico financeiro em anexo.

Será exigida, no momento da apresentação da proposta, a comprovação do recolhimento do valor equivalente a 1 um por cento do valor estimado para a contratação, a título de garantia de proposta, como requisito de préhabilitação, nos termos do art. 58 da lei federal n ****.

O tipo de julgamento é menor preço global.

Para fins de habilitação na presente concorrência, a licitante deverá enviar os documentos especificados no item 5 do edital.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações descritas no item 20. 1 do edital, sujeitando-se às sanções previstas no item 20. 2.

Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao agente de contratação, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, exclusivamente, na plataforma eletrônica do portal de compras públicas www. ***. *. *

O orçamento da administração é público, com fundamento no art. 28, ii, e artigo 46, ii, da lei federal ****, e no decreto municipal n ****.

O edital prevê que o veículo deverá ser entregue no prazo de até 30 trinta dias após o recebimento da nota de empenho ou instrumento hábil ordem de compra eou contrato.

O edital informa que o município efetuará o pagamento no prazo de até 30 trinta dias, contados da entrega total do pedido, após o recebimento definitivo.

O edital estabelece que o prazo de garantia contra defeitos de fabricação deverá ser de no mínimo 12 doze meses, contados da entrega, ou de 100 mil km, o que ocorrer primeiro.

O edital indica que o critério de julgamento é menor preço por item.

O edital menciona que para fins de habilitação neste pregão, a licitante deverá enviar os seguintes documentos.

O edital descreve que a licitante ou a contratada será responsabilizada administrativamente pelas seguintes infrações.

O edital informa que até 3 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O edital informa que estimase para a contratação almejada o valor aproximado de R$ ****,00 cento e cinquenta mil e trezentos reais.