Licitações para Defesa Civil

A licitação visa a aquisição de recargas de cilindros de oxigênio e acetileno para serralheria, com entrega parcelada após a emissão da nota de empenho. O prazo de entrega é de 30 dias corridos. O critério de julgamento é o menor preço por item. Os fornecedores devem atender aos procedimentos do sistema de dispensa eletrônica, disponível no portal de compras do governo federal. Há exigências de habilitação, como inscrição no SICAF, regularidade fiscal e social, e ausência de sanções. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O pagamento sofrerá retenção de imposto de renda na fonte, a partir de 01/07/2023, conforme a Instrução Normativa n **** de **** da Receita Federal. O adjudicatário terá 30 dias úteis para aceitar a nota de empenho. O material poderá ser rejeitado se não atender às especificações. O acompanhamento e fiscalização do processo é realizado por servidores específicos.

A licitação visa a aquisição de um aparelho manual para desobstrução de rede de esgoto. O critério de julgamento é o menor preço por item. O prazo de entrega é de 30 dias corridos, após a emissão da nota de empenho. Todas as despesas de transporte, tributos, frete, carregamento, descarregamento, encargos trabalhistas, previdenciários e outros custos decorrentes direta e indiretamente do fornecimento do objeto da compra, ocorrerão por conta exclusiva da contratada. O material poderá ser rejeitado, no todo ou em parte, quando em desacordo com as especificações constantes neste termo de referência e na proposta, devendo ser reparados, a contar da notificação da contratada, às suas custas, sem prejuízo de aplicação de penalidades. O fornecedor deverá apresentar, no prazo máximo de 24 horas que antecede a data de entrega do material, os motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo previsto, com a devida comprovação. Os documentos exigidos para habilitação constam do anexo I. O pagamento sofrerá retenção do imposto de renda na fonte, de acordo com as regras da instrução normativa n **** de **** da receita federal, a partir de 01/07/2023. O adjudicatário terá o prazo de 30 dias úteis para aceitar a nota de empenho, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas neste aviso de contratação direta. O prazo previsto para aceitação da nota de empenho poderá ser prorrogado 1 vez, por igual período, por solicitação justificada do adjudicatário e aceita pela administração.

Lote 24: PALCO DUAS AGUAS ( 12x8) COM COBERTURA PALCO DUAS AGUAS ( 12x8) COM COBERTURA - Palco medindo 11, 20 x 8, 80 com altura do piso regulável de 0, 50cm até 2, 00 metros de altura, confeccionado em estrutura tubular industrial do tipo aço carbono ( liga ****), com gride necessário para suportar equipamentos de iluminação. revestido em compensado multi laminado, fenólico, de 20mm de espessura, fixado ao palco por parafuso e porca, sem ressalto. Acabamento do palco em saia de TNT preto e pintura do piso em tinta PVA/similar preta. Toda estrutura de palco recebe guarda corpo de proteção nas laterais e no fundo em grade metálica com altura de 1, 10 e espaçamento entre tubos de 0, 11cm conforme exigências técnicas do CBM- MG e Defesa Civil, o palco deverá ter escada de acesso em material antiderrapante com largura mínima de 1, 20m. Cobertura do tipo duas águas, em estrutura de duroalumínio tipo Box Truss **** soldado com liga **** T6, sustentado em torres de P40 de duroalumínio soldado com liga **** T6 e revestido em lona vinilica do tipo black out, anti- chama e anti- fungos comprovado por laudo de flamabilidade. Estruturas complementares como House mix de PA medindo 4, 40x4, 80 com cobertura medindo 4x4 modelo uma água montada através de torres do P30 fabricado em alumínio e House mix de monitor medindo 4, 40x4, 80 com cobertura medindo 4x4 modelo uma água montada através de torres do P30 fabricado em alumínio. O Palco recebe torres laterais para P. A/Fly. A estrutura deverá ter ART devidamente registrada junto ao CREA- MG e memorial descritivo. Devidamente instalados em locais previamente definidos pelas Secretarias Municipais.
Lote 25: PALCO DUAS AGUAS ( ****) COM COBERTURA PALCO DUAS AGUAS ( ****) COM COBERTURA - Palco medindo 13, 20 x 9, 60, com altura do piso regulável de 0, 50cm até 2, 00 metros de altura, confeccionado em estrutura tubular industrial do tipo aço carbono ( liga ****), revestido em compensado multi laminado, fenólico, de 20mm de espessura, fixado ao palco por parafuso e porca, sem ressalto. Acabamento do palco em saia de TNT preto e pintura do piso em tinta PVA/similar preta. Toda estrutura de palco recebe guarda corpo de proteção nas laterais e no fundo em grade metálica com altura de 1, 10 e espaçamento entre tubos de 0, 11cm conforme exigências técnicas do CBM- MG e Defesa Civil, o palco deverá ter escada de acesso em material antiderrapante com largura mínima de 1, 20m. Cobertura do tipo duas águas, em estrutura de duroalumínio tipo Box Truss **** soldado com liga **** T6, sustentado em torres de P40 de duroalumínio soldado com liga **** T6 e revestido em lona vinilica do tipo black out, anti- chama e anti- fungos comprovado por laudo de flamabilidade. Estruturas complementares como House mix de PA medindo 4, 40x4, 80 com cobertura modelo uma água montada através de torres do P30 fabricado em alumínio e House mix de monitor medindo 4, 40x4, 80 com cobertura medindo 4x4 modelo uma água montada através de torres do P30 fabricado em alumínio. O Palco recebe torres laterais para P. A/Fly e Telão. A estrutura deverá ter ART devidamente registrada junto ao CREA- MG e memorial descritivo. Devidamente instalados em locais previamente definidos pelas Secretarias Municipais.
Lote 26: PALCO GEO SPACE Palco com cobertura do tipo Geo Space modelo 1/4 de esfera, pé direito de 9, 225mt, fabricado em treliças no formato de arco geodésico, em duroalumínio soldado com liga ****- T6, alto sustentados e revestidos em lona MP ****, anti- chama e anti- fungos comprovado por laudo de flamabilidade, na medida de 18, 51 x 14, 00 x 9, 225 e piso medindo 19, 20 x 15, 40 com altura regulável de 0, 50cm até 2, 20m de altura, com gride necessário para suportar equipamentos de iluminação. confeccionado em estrutura tubular industrial do tipo aço carbono ( liga ****), revestido em compensado multi laminado, fenólico, de 20mm. Acabamento do palco em saia de madeira revestida em TNT preto e pintura do piso em pintado na cor preta com tinta PVA/similar. Estrutura é acompanhada de house mix de PA com piso medindo 4, 80 x 4, 40x 0, 50 de altura com coberta medindo 4x4 modelo uma água montada através de torres do P30 fabricado em alumínio, e house mix de Monitor medindo 4, 80 x 4, 40 x 02, 00 com cobertura medindo 4x4 modelo uma água montada através de torres do P30 fabricado em alumínio. Toda estrutura de palco recebe guarda corpo de proteção nas laterais e no fundo em grade metálica com altura de 1, 10 e espaçamento entre tubos de 0, 11cm conforme exigências técnicas do CBM- DF e Defesa Civil, O acesso ao palco se dará por intermédio de 01 rampa, 02 escadas em material antiderrapante com corrimão, sem pontas e com proteção lateral, estruturas complementares para P. A/Fly e Telão nas laterais do Palco. Aterramento, em atendimento a NBR ****, NBR **** e NR 10 ( ou subsequentes). Cada haste deverá cobrir 03 ( três) metros lineares, para proteção contra falha de isolação elétrica e descargas atmosféricas. Materiais: Mínimo de 25 hastes de aterramento 5/8 x 3m tipo copeld; 80 metros de fio de cobre com área transversal de 16mm2; Mínimo de 25 conectores de compressão em latão ou cobre; Gel para tratamento de solos
Lote 27: PALCO OU TABLADO 8x7 COM COBERTURA PALCO OU TABLADO 8x7 COM COBERTURA - Palco medindo 8, 00 x 6, 60m com altura do piso regulável de 0, 50cm até 2, 00 metros de altura, confeccionado em estrutura tubular industrial do tipo aço carbono ( liga ****), revestido em compensado multi laminado, fenólico, de 20mm de espessura, fixado ao palco por parafuso e porca, sem ressalto, com gride necessário para suportar equipamentos de iluminação. Acabamento do palco em saia de TNT preto pintado na cor preta com tinta PVA/similar. Toda estrutura de palco recebe guarda corpo de proteção nas laterais e no fundo em grade metálica com altura de 1, 10 e espaçamento entre tubos de 0, 11cm conforme exigências técnicas do CBM- MG e Defesa Civil, o palco deverá ter escada de acesso em material antiderrapante com largura mínima de 1, 20m. Cobertura do tipo duas águas, em estrutura de duroalumínio tipo Box Truss **** soldado com liga **** T6, sustentado em torres de P40 de duroalumínio soldado com liga **** T6 e revestido em lona vinilica do tipo black out, anti- chama e anti- fungos comprovado por laudo de flamabilidade. Estruturas complementares como House mix de PA medindo 4, 40x4, 80 com cobertura modelo uma água montada através de torres do P30 fabricado em alumínio e House mix de monitor medindo 4, 40x4, 80 com cobertura medindo 4x4 modelo uma água montada através de torres do P30 fabricado em alumínio. O Palco recebe torres laterais para P. A/Fly. - A estrutura deverá ter ART devidamente registrada junto ao CREA- MG e memorial descritivo. Devidamente instalados em locais previamente definidos pelas Secretarias Municipais.

A licitação visa a contratação de empresa especializada para locação de equipamentos para eventos no município de Passos. O processo será realizado por meio eletrônico, com data limite para envio de propostas até 19/09/2025. O edital especifica os itens a serem licitados, bem como as condições de participação, habilitação, envio de propostas, critérios de desempate, negociação, julgamento, recursos, rescisão e penalidades. Existem anexos com detalhes adicionais sobre o objeto, planilha de itens e termo de referência. O prazo para esclarecimentos e impugnações é de 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.