Licitações de Decoracao Natal

O critério de julgamento é o menor preço global.

A habilitação exigirá comprovação de existência jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e capacidade técnica comprovada por atestado.

O prazo para impugnar o edital é até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

A declaração falsa sobre o cumprimento de qualquer condição sujeitará o proponente às sanções previstas em lei e no edital.

O valor máximo estimado para o objeto é de R$ ****,00.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados da apresentação de requerimento, nota fiscal, recibo e certidões necessárias, devidamente analisadas e atestadas pelo servidor designado pela contratante.

O critério de julgamento é o menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio do SICAF e, para documentos não contemplados, serão enviados em formato digital no prazo de duas horas, prorrogável por igual período, a partir da solicitação do pregoeiro.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº 14. 133/2021.

A avaliação prévia do local de execução é imprescindível, sendo assegurado ao licitante o direito de realizar vistoria prévia. O agendamento pode ser feito pelo telefone 28 **** **** ramal 420.

A empresa classificada em primeiro lugar deverá apresentar amostra do item licitado no prazo de até 5 dias úteis após a conclusão do pregão, para análise técnica.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância das condições do edital, falsidade de declaração, apresentação de proposta ou amostra em desacordo com as especificações, e não cumprimento de exigências de habilitação podem ensejar desclassificação.

Para os serviços de montagem, o prazo será de até 48 horas de antecedência em relação ao horário de início oficial do evento municipal. Para os serviços de desmontagem, o prazo padrão será de até 24 horas contadas a partir do horário de encerramento oficial do evento. para os servi�os de montagem ser� de at� 48 horas de anteced�ncia em rela��o ao hor�riode in�cio oficial do evento municipal.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal, através de ordem bancária para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pela contratada. o pagamento ser� efetuado em at� 30 trinta dias ap�s apresenta��o da nota fiscal.

A contratada deverá ofertar plena garantia sobre a qualidade dos itens locados e execução do trabalho. e ofertar plena garantia sobrea qualidade dos itens, locados e execu��o de trabalho.

O critério de julgamento será o de menor preço por item. crit�rio de julgamento: por item

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica. para fins de habilita��o, dever� o licitante comprovar os seguintes requisitos adiante

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa de mora, multa de 10% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. ser�o aplicadas, na forma, condi��es, regras, prazos e procedimentos definidos nos arts. 156 a163, do mesmo diploma legal, as seguintes san�es

Qualquer contrariedade às decisões tomadas durante o procedimento pode ser contestada via petição sem efeito suspensivo a ser enviada no email: ***@***. *. * contrariedade as decis�es tomadas durante o procedimento podem sercontestadas via peti��o sem efeito suspensivo a ser enviada no email: contratacaodiretafn25@gmail. com.

Propostas de preço que não estiverem em consonância com as exigências deste edital serão desconsideradas, julgando-se pela desclassificação. a propostas de pre�o que n�o estiver em conson�ncia com as exig�ncias deste edital ser�odesconsideradas julgandose pela desclassifica��o.

O valor total estimado é de R$ ****,00. o valor total estimado � de r ****, 00 sessenta e cinco mil, cento e sessenta e cincoreais.