Contratação de empresa para limpeza e manejo de lagoas em parque municipal. O objeto inclui remoção de macrófitas, manejo ambiental e destinação de resíduos. A licitação é na modalidade pregão eletrônico, com abertura em 31/07/2026. O valor estimado é de R$ ****,00. A visita técnica é facultativa. O critério de julgamento é menor preço por item.
O julgamento das propostas será feito pelo menor valor por item, de acordo com a especificação da plataforma de licitações. o julgamento das propostas será feito pelo menor valor por item, de acordo com a especificação da plataforma de licitações.
As empresas devem deter atividade pertinente e compatível com o objeto, atender aos requisitos mínimos de classificação e comprovar os documentos de habilitação requeridos no edital. poderão participar deste pregão quaisquer empresas que: detenham atividade pertinente e compatível com o objeto deste pregão, devidamente comprovada por meio do objeto do contrato social da empresa atendam aos requisitos mínimos de classificação das propostas exigidos neste edital comprovem possuir os documentos de habilitação requeridos no capítulo da documentação de habilitação.
O descumprimento de qualquer cláusula, obrigação ou condição estabelecida no edital, no contrato ou em seus anexos sujeitará a contratada às penalidades previstas na lei federal nº 14. 133/2021, especialmente aquelas constantes dos arts. 156 a 162. o descumprimento de qualquer cláusula, obrigação ou condição estabelecida no edital, no contrato ou em seus anexos sujeitará a contratada às penalidades previstas na lei federal no 14. 133/2021, especialmente aquelas constantes dos arts. 156 a 162.
A realização de visita técnica prévia no parque municipal recanto verde será facultativa. a realização de visita técnica prévia no parque municipal recanto verde será facultativa.
As impugnações ao ato convocatório do pregão serão recebidas até 03 três dias úteis da data fixada para abertura da sessão, exclusivamente por meio da plataforma de licitações. as impugnações ao ato convocatório do pregão serão recebidas até 03 três dias úteis da data fixada para abertura da sessão, exclusivamente por meio da plataforma de licitações.
A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. a declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00. o valor estimado total da contratação em r ****,00 (trezentos e sessenta e seis mil reais)
