Licitações de Parametrizacao

O edital prevê o valor máximo de R ****, 00 sete mil, trezentos e trinta e nove reais.

O edital prevê que o prazo de entrega e execução será de acordo com o estipulado no termo de referência.

O edital informa que o prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo ao contrato.

O edital especifica que o presente processo licitatório não será exigida garantia contratual.

O edital estabelece que o critério de julgamento da disputa será menor preço por item.

O edital detalha que a fase de habilitação antecederá a fase de proposta e lances, e que os licitantes deverão atender às condições de participação no certame, conforme previsto no art. 14 da lei n 14. 133/2021, legislação correlata e disposições contidas neste edital.

O edital lista as sanções administrativas que podem ser aplicadas, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital indica que o valor total estimado da contratação é de R$ ****,04.

O prazo de vigência da contratação é de 40 meses contados da assinatura do termo de contrato, na forma do artigo 105 da lei n **** prazo de vigência será automaticamente prorrogado, independentemente de termo aditivo, quando o objeto não for concluído no período firmado acima, ressalvadas as providências cabíveis no caso de culpa do contratado, previstas neste instrumento.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontramse definidos no termo de referência, anexo ao edital.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global do grupo, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos previstos no anexo ii documentação exigida para habilitação, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****.

Com fulcro na lei n ****, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n **** ou para solicitar esclarecimento sobre seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total da contratação é de R$ ****,52.

O edital prevê que a entrega do material/prestação do serviço será realizada em 5 dias úteis a contar da assinatura do aviso.

O edital prevê que o equipamento terá garantia mínima de 12 meses e que a contratada fornecerá garantia tanto do equipamento quanto do serviço executado.

O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o menor preço.

O edital informa que para todos os itens a participação é exclusiva a microempresas e empresas de pequeno porte, nos termos do art. 49, inciso IV, cc o art. 48, inciso I, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de ****.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital informa que o valor total da contratação é R$ ****,67.