Licitações para Ardosia Pedra Portuguesa

A licitação visa o registro de preço para fornecimento de pedras naturais para manutenção de passeios. O prazo para envio de propostas é de 12/09/2025 às 08:30 até 24/09/2025 às 08:45. A abertura da sessão do pregão eletrônico é no dia 24/09/2025 às 09:00. O pagamento será efetuado em até 10 dias após a entrega e conferência dos materiais. Existem lotes com quantidades estimadas para o período de vigência do registro de preço. Os licitantes devem estar credenciados no sistema pregão eletrônico. Há exigências de habilitação, como certidões negativas de débitos trabalhistas e fiscais. O edital prevê penalidades por inadimplemento, como advertência e multas. O local de entrega é o almoxarifado central. O valor estimado total é de R$ ****,70.

Lote 42: DETERGENTE LIMPA PEDRADetergente limpa pedra, produto concentrado, com ação desincrustante e desengordurante, indicado para limpeza pesada de superfícies rústicas como pedras naturais, ardósia, miracema, pedras portuguesas, pisos cimentícios, entre outros. Deve remover sujeiras impregnadas, limo, mofo, fuligem e resíduos de construção. Embalagem tipo galão com conteúdo mínimo de 5 litros, contendo instruções claras de diluição e uso. Produto não inflamável, de uso profissional, com validade mínima de 12 meses a partir da entrega. Proibido o uso em mármore ou superfícies polidas.

Requisitos de habilitação (jurídica, fiscal, social e trabalhista, econômico-financeira e técnica), critérios de participação (índices de liquidez e solvência), prazo de entrega (10 dias), possibilidade de prorrogação de prazo, condições de recebimento e pagamento, sanções administrativas, impugnação ao edital e pedido de esclarecimento, prazos para manifestação de recursos, possibilidade de reabertura da sessão pública, formação do cadastro de reserva, modelo de execução do objeto, condições de entrega, obrigações da contratante e da contratada, modelo de gestão do contrato, critérios de medição e de pagamento, recebimento, liquidação, prazo de pagamento, forma de pagamento, forma e critérios de seleção do fornecedor, exigências de habilitação, documentação complementar para cooperativas, custo estimado total da contratação, reajuste de preços, adequação orçamentária, minuta da ata de registro de preços, minuta de contrato, instrumento de outorga de poderes, modelo de declaração de microempresa e empresa de pequeno porte ou cooperativa enquadrada no art. 34 da lei n° ****, de ****, modelo de declaração **** lei nº 9. 854/99.

Edital de licitação para registro de preços para aquisição de materiais de construção em geral, com lotes de itens específicos. Requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, econômico-financeira e técnica para as empresas participantes. Critérios de julgamento por maior desconto sobre o valor de referência da tabela SINAPI. Exigência de comprovação de índices de liquidez e solvência para microempresas e empresas de pequeno porte. Prazo de vigência da contratação de 12 meses, podendo ser prorrogado. Condições de entrega, recebimento e pagamento detalhadas no edital. Possibilidade de cadastro de reserva. Sanções administrativas por descumprimento das obrigações contratuais. Impugnação e pedido de esclarecimentos até três dias úteis antes da abertura da sessão pública. Edital disponível no portal nacional de contratações públicas (PNCP) e no site da prefeitura.