Licitações de Projetos Engenharia Transportes

O edital prevê que os serviços serão iniciados no prazo de até 05 cinco dias após o recebimento da ordem de início dos serviços, contados da data de recebimento da notificação.

O edital prevê que o pagamento será efetuado por empenho, no prazo de até 30 trinta dias, a contar do recebimento da fatura acompanhada da planilha de medição, aprovada pelo servidor responsável pela fiscalização do contrato ou pelo secretário municipal da pasta vinculada.

O edital prevê que será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85 oitenta e cinco por cento do valor orçado pela administração.

O edital prevê que o julgamento será pelo menor preço global do objeto, não se admitindo a adjudicação parcial de itens.

O edital prevê que os documentos de habilitação, deste edital, serão examinados pelo agente de contratação, que verificará a autenticidade das certidões junto aos sítios eletrônicos oficiais de órgãos e entidades emissores.

O edital prevê que o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações: a dar causa à inexecução parcial do contrato.

O edital prevê que a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, deverá o licitante, sob pena de inabilitação atestardeclarar que conhece o local e as condições de realização da obra ou serviço, sendo assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

O edital prevê que havendo previsão no mesmo, quando do aceite da proposta quanto ao valor, do interessado classificado provisoriamente em primeiro lugar poderá ser exigida a apresentação amostra do produto eou serviço deste, quando admissívelcompatível.

O edital prevê que os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao agente de contratação, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O edital prevê que a presente licitação tem como valor global máximo: r ****, 55 trezentos e vinte mil, trezentos e oito reais e cinquenta e cinco centavos.

O edital prevê que o prazo de vigência desta contratação é de 365 dias contado da assinatura do instrumento de contrato.

O edital informa que o pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O edital estabelece que será exigida a garantia da contratação de que tratam os artigos 96 e seguintes da lei 14. 133/2021, no percentual e condições descritas nas cláusulas do contrato.

O edital informa que o critério de julgamento é menor preço global.

O edital diz que os documentos previstos no projeto básico/termo de referência, necessários e suficientes para demostrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação nos termos dos artigos 62 a 70 da lei n 14. 133/2021.

O edital informa que comete infração administrativa nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa.

O edital diz que considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de ecexução é imprescindível para conhecimento pelno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar sob, pena de ianbilitação que conhece o local e as condições de realização sdo serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O edital informa que o custo estimado total da contratação é de R$ ****,99 (dois milhões, trinta e nove mil, novecentos e setenta e três reais e noventa e nove centavos).

O reservatório deve ser entregue em até 60 dias após o recebimento da ordem de compra, conforme o edital.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, conforme o edital.

O produto ofertado deverá ter garantia mínima na pintura de 02 dois anos e estrutural de 05 cinco anos, contados a partir do recebimento definitivo, conforme o edital.

O critério de julgamento é menor preço por item, conforme o edital.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento, conforme o edital.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, conforme o edital.

Não serão exigidas amostras para os produtos objetos da licitação, conforme o edital.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame, conforme o edital.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00, conforme o edital.

O edital prevê menor preço por item como critério de julgamento.