Licitações de Explosivos

O prazo de entrega dos itens, quando solicitado, será de 10 dias úteis, contados do recebimento da ordem de fornecimento. O prazo de entrega dos itens, sempre que solicitado, será de 10 dez dias, contados do recebimento da ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária. O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa, conforme item anterior.

Para a presente contratação não haverá exigência de garantia da contratação. Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento da proposta será o menor preço. O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de contratação direta, na modalidade dispensa eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica são exigidas, com tratamento diferenciado para MEI/EPP. A habilitação jurídica será comprovada, mediante a apresentação da seguinte documentação: [. . . ] A regularidade fiscal, social e trabalhista será comprovada mediante a apresentação dos seguintes documentos: [. . . ] habilitação econômicofinanceira, que será comprovada mediante apresentação dos seguintes documentos: [. . . ] a qualificação técnica, que será comprovada através da apresentação dos seguintes documentos:

As regras relativas a sanções administrativas são definidas no termo de referência, anexo ao instrumento. As regras relativas a sanções administrativas são aquelas definidas no termo de referência, anexo ao presente instrumento.

Para a presente contratação não será obrigatória a apresentação de amostras por parte da licitante vencedora. Para a presente contratação não será obrigatória a apresentação de amostras por parte da licitante vencedora.

Para a presente contratação não será obrigatória a apresentação de amostras por parte da licitante vencedora. Para a presente contratação não será obrigatória a apresentação de amostras por parte da licitante vencedora.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,16. O custo estimado total da contratação é de r ****, 16 cinquenta e um mil, novecentos e dez reais e dezesseis centavos conforme custos unitários descritos na tabela abaixo.

O edital não especifica um prazo de entrega geral para todos os itens, mas detalha que a entrega do objeto contratado deverá ser realizada em conformidade com o disposto no tópico 7 do Termo de Referência (TR).

O pagamento pelo objeto contratado será realizado em conformidade com o disposto no tópico 9 do Termo de Referência (TR).

O edital não especifica um prazo de garantia geral, mas menciona que será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85% do valor orçado pela administração, equivalente à diferença entre este último e o valor da proposta, sem prejuízo das demais garantias exigíveis de acordo com a lei.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço por item.

Para habilitação, os licitantes deverão comprovar capacidade jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme arts. 62 a 70 da Lei Federal nº 14. 133/2021 e documentos previstos no tópico 10 do TR. A documentação pode ser substituída pelo Certificado de Registro Cadastral (CRC) homologado no cadastro de fornecedores do estado (CADFOR).

As penalidades incluem advertência, multa (de 0,5% a 30% do valor do contrato), impedimento de licitar e contratar (até 3 anos) e declaração de inidoneidade (de 3 a 6 anos).

O edital prevê a possibilidade de realização de vistoria de avaliação prévia do local de execução como imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, com a exigência de atestado de conhecimento do local sob pena de inabilitação.

Caso o Termo de Referência (TR) exija a apresentação de amostra ou prova de conceito, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa pode solicitar esclarecimentos ou impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,13.

O edital prevê que O material deve ser entregue no almoxarifado do DAE, na avenida Corifeu de Azevedo Marques, ****, CEP: ****, Santa Bárbara d'Oeste, das 08h00 às 16h00, de segunda a sexta-feira. e o prazo de entrega é de 15 dias.