Licitação para registro de preços de rachão padrão DNIT para uso em subbase e base para pavimentação asfáltica em vias do município. O recebimento das propostas ocorre até 08h00min do dia 29 de julho de 2026, com início da disputa às 08h15min do mesmo dia. O valor estimado é de R$ ****,00. A entrega é sob demanda, em até 1 dia após solicitação, dentro do território municipal. O critério de julgamento é o menor preço por item. A plataforma para a licitação é bnc. org. br.
Os materiais deverão ser fornecidos, parceladamente, de acordo com as necessidades do contratante, dentro das especificações e quantitativos solicitados, sempre através de requisições e/ou solicitação de compra previamente emitidas pela secretaria de obras e entregue em até 1 um dia após o recebimento da mesma. o prazo de entrega estabelecido nas requisições eou ordens de servi�o � fixo e improrrog�vel
O pagamento é condicionado ao recebimento definitivo e deve ser efetuado mediante a apresentação de nota fiscal/fatura pela contratada ao gestor do contrato do município de Flor do Sertão. o prazo para pagamento � de, no m�ximo, 30 trinta dias �teis, a contar do recebimento parcial ou definitivo
No julgamento desta licitação será adotado o critério do menor preço por item.
Os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos artigos 62 a 70 da lei federal n. 14. 133/2021, deverão ser enviados por meio do sistema eletrônico.
A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
A falsidade da declaração de que trata os itens 6. 2 a 6. 4 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei federal n. 14. 133/2021 e neste edital.
O valor estimado para o objeto deste termo de referência é de: R ****,00 (setecentos e oitenta mil reais).