O objeto da licitação é a aquisição de um microônibus escolar adaptado para acessibilidade. A abertura da sessão de disputa de preços será em 10 de dezembro de 2025. Podem participar pessoas físicas ou jurídicas com ramo de atividade compatível. O critério de julgamento é o menor preço por item. Os pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser enviados até três dias úteis antes da abertura da sessão pública. A validade da proposta não será inferior a 60 dias. O prazo de entrega é de até 90 dias após a solicitação. O edital e seus anexos estão disponíveis no site da prefeitura e no site BNC.
O objeto deverá ser entregue conforme solicitação do município, que deverá ocorrer no prazo máximo de até 90 noventa dias consecutivos após a solicitação, conforme o edital.
As condições de pagamento serão previstas em tópico específico do edital de licitação e contrato.
O veículo deverá possuir garantia de fábrica de, no mínimo, 12 doze meses, sem limite de quilometragem, com cobertura total de peças e mão de obra, conforme o edital.
No julgamento desta licitação será adotado o critério do menor preço por item, conforme o edital.
Os requisitos necessários para habilitação serão previstos em tópico específico do edital de licitação.
A administração poderá aplicar sanções aos licitantes e/ou adjudicatários, garantida a prévia defesa, conforme o edital.
Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, conforme o edital.
O valor estimado para o objeto deste termo de referência é de: R$ ****,00 (seiscentos e vinte e cinco mil e quinhentos reais), conforme o edital.
