Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica para contratação de empresa especializada em empreitada por preço unitário (material + mão de obra) para execução de serviços de ampliação do CCI no Parque Tobogã, Resende/RJ. Critério de julgamento: menor preço. Valor estimado: R$ ****,39. Prazo para esclarecimento ao edital: até 20/08/2026, via e-mail. Sessão pública: 25 de agosto de 2026, às 14h, na plataforma bnc. org. br. Visita técnica obrigatória. Exigência de garantia de proposta e contratual.
As obras deverão ser efetivadas em prazo máximo não superior a 07 sete meses, iniciada a contagem a partir da data de emissão e recebimento do termo de início de obra. as obras, objeto desta licitação, deverão ser efetivadas em prazo máximo não superior a 07 sete meses
O pagamento será realizado após a apresentação da nota fiscal, empenho, em até 30 trinta dias úteis contados da data de entrega da nota fiscal pela contratada. O pagamento será, conforme quantitativo apresentado pelo fiscal, e após a apresentação da nota fiscal, empenho, por conta da dotação orçamentária consignada na rubrica: programática **** e ****, despesa ****, fonte de recurso **** e ****, devendo a nota fiscal/fatura estar devidamente atestada pelo setor competente.
É exigida garantia de proposta e garantia contratual. A garantia de proposta deve ser de 1% do valor estimado da contratação. exigência de garantia de proposta: sim exigência de garantia contratual: sim
O critério de julgamento adotado será o menor preço. O critério de julgamento adotado será o menor preço
Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, qualificação técnica (profissional e operacional), qualificação econômico-financeira, e regularidade fiscal, social e trabalhista. Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos
As penalidades incluem advertência, multa (de 0,1% a 0,5% ao dia de atraso, e 2% por descumprimento de cláusulas), impedimento de licitar e contratar (até um ano), e declaração de inidoneidade. pelo atraso injustificado na execução do serviço, será aplicada multa de 0,1 zero vírgula um por cento ao dia de atraso, calculado sobre o valor total do contrato.
A visita técnica é obrigatória e deve ser agendada junto à Secretaria Municipal de Obras (SMO) pelo telefone (24) ****, de segunda a sexta-feira, das 12h às 18h, até o segundo dia útil anterior à data do certame. atestado de visita técnica, emitido pela smo secretaria municipal de obras smo para que não sejam apresentadas reclamações decorrentes de condições desfavoráveis ou ocorrências que poderiam ter sido previstas pelo licitante.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame, via e-mail: ***@***. *. * pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimentos, devendo protocolar de forma eletrônica o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame
A desqualificação pode ocorrer por apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo, ou praticar atos ilícitos. apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante a licitação.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,39. Valor da contratação: R ****, 39