Registro de preços para contratação de serviços de emissão de laudos de eletrocardiograma e comodato de eletrocardiógrafo, com instalação, configuração e manutenção. Abertura das propostas em 15/07/2026 às 13h30. Modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item. O edital está disponível no portal de compras públicas e no site da prefeitura. Empresas de pequeno porte e microempresas terão tratamento diferenciado. A habilitação ocorrerá após o julgamento das propostas.
O fornecimento deverá ser efetuado de acordo com a necessidade do município de Lavras/MG, de forma parcelada. A não entrega/execução dos produtos/serviços no prazo estabelecido implicará na decadência do direito do licitante à inclusão dos seus preços no sistema de registro. A não entrega/execução dos produtos/serviços no prazo estabelecido, implicará na decadência do direito do licitante à inclusão dos seus preços no sistema de registro, sempre juízo das sanções previstas no art. 90 da lei no 14. 133/21.
As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo deste edital. As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo deste edital
A apresentação da garantia, seja para reforço ou por ocasião de prorrogação, tem um prazo de até 25 dias, com multa de 0,07% do valor da ata por dia de atraso, limitado a 2%. Moratória de 0, 07 centésimos por cento do valor da ata por dia de atraso na apresentação da garantia seja para reforço ou por ocasião de prorrogação, observado o máximo de 2 por cento.
O critério de julgamento é o de menor preço por item. A critério de julgamento: menor preço por item.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multas, que podem variar de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato ou produto, dependendo da infração. Com fundamento na lei federal n. o 14. 133/21, ficará impedida de licitar e contratar com o município de Lavras/MG, pelo prazo mínimo de 3 três anos e máximo de 6 seis anos, garantida a ampla defesa, sem prejuízo da rescisão unilateral do contrato e da aplicação de multa de até 30 trinta por cento sobre o valor total da contratação, a contratada que. . .
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da abertura do certame. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo estipulado, ou tiver desconformidade com o edital. Será desclassificada a proposta vencedora que: a contiver vícios insanáveis b não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência c apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação
