" Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de conjunto de equipamentos, objetivando a continuidade do funcionamento de controle de acesso e de frequência no âmbito da EBC, em Brasília/DF, no Rio de Janeiro/RJ e em São Paulo/SP, equipamentos compatíveis com os sistemas ERP - Protheus/TOTVS e Controle Acesso ( ForAcesso. net - versão ****) ou equivalente, desde que permita a integração dos dados e não gere custos adicionais à EBC, crachás e cadastro de biometria
Documentos complementares exigidos (conforme termo de referência, anexo I, com prazos para entrega), critérios de participação (credenciamento no SICAF, condições exigidas no cadastramento, responsabilidade por transações, propostas e lances, atualização de dados cadastrais, tratamento favorecido para MEEs e cooperativas), etapas do processo (apresentação de propostas, envio de lances, julgamento, habilitação, recursos, adjudicação, homologação, sanções administrativas, impugnação do ato convocatório e pedido de esclarecimento), datas limite para esclarecimentos e impugnação (3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública), participação de empresas estrangeiras (conforme legislação restritiva ou justificativa), prazo de vigência da contratação (12 meses, prorrogável até 60 meses, conforme instrumento previsto no art. 87 do regulamento interno de licitações e contratos da EBC), informações sobre pregoeiro e equipe de apoio, participação de empresas estrangeiras (ampla, conforme art. 20a, caput, da instrução normativa SEDGGSGME n 03/2018, alterada pela instrução normativa SEDGGSGME n 10/2020), exigências do procedimento (prova de conceito, vistoria, amostra), habilitação (documentos de habilitação conforme tópico L do termo de referência, anexo I do edital), instrumento de contratação (contrato, nota de empenho), informações gerais (pedidos de esclarecimentos e impugnação), participação de empresa estrangeira (restrita às empresas estrangeiras que possuam autorização de funcionamento no país), critério de julgamento (menor preço), modo de disputa (aberto), intervalo entre lances (R$ 10,00), critério de julgamento e forma de adjudicação (edital **** ****, SEI ****, pg. 1, menor preço), ICMS (sim, conforme encarte do termo de referência, anexo I do edital), participação de empresa estrangeira (ampla, conforme art. 20a, caput, da instrução normativa SEDGGSGME n 03/2018, alterada pela instrução normativa SEDGGSGME n 10/2020), participação restrita às empresas estrangeiras que possuam autorização de funcionamento no país, tendo em vista que a execução do objeto envolve a permanência e a prática de atos contínuos no país, vide anexo III.