CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, COM ENTREGA PARCELADA CONFORME CRONOGRAMA FORNECIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA ATENDER OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Lote 26: FARINHA DE TRIGO ESPECIAL TIPO 1, DE COR BRANCA, ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, CADA 100 GRAMAS DEVE FORNECER, NO MÍNIMO, 4, 2 MG DE FERRO E 150 MCG DE ÁCIDO FÓLICO, DEVE SER ELABORADA COM GRÃOS DE TRIGO ( TRITICUM AESTIVUM L. ) OU OUTRAS ESPÉCIES DE TRIGO DO GÊNERO TRITICUM ( EXCETO TRITICUM DURUM), OU COMBINAÇÕES POR MEIO DE TRITURAÇÃO OU MOAGEM E OUTRAS TECNOLOGIAS OU PROCESSOS, POR PORÇÃO DE 50 GRAMAS DEVERÁ APRESENTAR: CARBOIDRATOS: MÍNIMO 38 GRAMAS, PROTEÍNAS: MÍNIMO 5, 0 GORDURAS TOTAIS, SATURADAS E TRANS = 0, FIBRA ALIMENTAR: MÍNIMO 1, 0 SÓDIO = 0, FERRO: MÍNIMO 2, 1 MG, O PRODUTO DEVE ESTAR DE ACORDO COM TODA LEGISLAÇÃO VIGENTE CARACTERÍSTICAS GERAIS: DEVERÁ SE APRESENTAR LIMPA, SECA E ISENTA DE ODORES OU SABORES ESTRANHOS OU IMPRÓPRIOS AO PRODUTO, SEGUNDO A RESOLUÇÃO RDC N? 263, DE 22/09/2005, O PRODUTO DEVE SER OBTIDO, PROCESSADO, EMBALADO, ARMAZENADO, TRANSPORTADO E CONSERVADO EM CONDIÇÕES QUE NÃO PRODUZAM, DESENVOLVAM E OU AGREGUEM SUBSTANCIAS FÍSICAS, QUÍMICAS OU BIOLÓGICAS QUE COLOQUEM EM RISCO A SAÚDE DO CONSUMIDOR, CARACTERÍSTICAS SENSORIAIS ( ORGANOLÉPTICAS): ASPECTO DE PÓ FINO, COR BRANCA, ODOR E SABOR PRÓPRIOS, QUANDO UTILIZADO NO PREPARO DE PÃES, NÃO DEVE DEIXAR A MASSA ESCURA, CARACTERÍSTICAS MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS: AUSÊNCIA DE MATÉRIAS PREJUDICIAIS A SAÚDE HUMANA ( MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS), ABRANGENDO INSETOS, OUTROS ANIMAIS, PARASITOS, EXCREMENTOS DE INSETOS E/OU DE OUTROS ANIMAIS, OBJETOS RÍGIDOS, PONTIAGUDOS OU CORTANTES, CONFORME DETERMINA A RESOLUÇÃO RDC 175, DE 08/07/2003, EMBALAGEM PRIMARIA: POLIETILENO TRANSPARENTE, NOVO, LIMPO, QUE PROTEJA O PRODUTO DE DANO INTERNO OU EXTERNO E QUE NÃO TRANSMITA ODORES E SABORES ESTRANHOS AO PRODUTO, CADA PACOTE DEVE CONTER 05 KG, NÃO SERÃO ACEITOS PRODUTOS CUJAS EMBALAGENS ESTEJAM DANIFICADAS, A ROTULAGEM DEVE ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, DATA DE FABRICAÇÃO NÃO SUPERIOR A SESSENTA DIAS APÓS A FABRICAÇÃO. VALIDADE MÍNIMA DE SEIS MESES APÓS ENTREGA.
A licitação objetiva o registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios para a
alimentação escolar. Entrega parcelada conforme
cronograma da secretaria municipal de educação. A licitação é exclusiva para ME/Epp para itens até R$ ****,00 e ampla participação para itens acima. Prioridade para empresas sediadas em Rodeio, até 10% acima do menor preço. Pedidos de esclarecimentos e impugnações até 08/07/2025 no portal comprasbr. Edital, anexos e outras informações disponíveis em www. ***. *. * e www. ***. *. * devem ser enviadas exclusivamente pelo sistema eletrônico até 14/07/2025 às 08h00min (horário de Brasília). Prazo de validade da proposta: 60 dias a contar da abertura da sessão. Documentos de habilitação devem ser enviados em formato digital via sistema eletrônico, no prazo de 1 hora após a solicitação do pregoeiro ao licitante vencedor. Possível prorrogação do prazo de envio de documentos de habilitação por solicitação escrita e justificada do licitante. Critérios de desempate previstos no edital. Negociação e julgamento da proposta vencedora. Recursos administrativos em 3 dias úteis. Condições de contratação, prazo de vigência do contrato e hipóteses de cancelamento. Condições de pagamento e sanções administrativas.