Licitações de Sao Manuel

O prazo para entrega do objeto será de, no máximo, 10 dias corridos, podendo ser prorrogado por igual período mediante solicitação e autorização.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados da data da entrega efetiva de cada parcela, após a apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada.

Não haverá exigência de garantia da contratação, conforme artigos 96 e seguintes da Lei nº 14. 133/2021.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. Documentos não contemplados no SICAF deverão ser enviados digitalmente.

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que trata os itens 3. 3 ou 3. 5 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei nº 14. 133/2021, e neste edital.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O prazo para início da execução dos serviços observará os critérios estabelecidos no item 5 deste termo de referência, contados do efetivo acionamento da contratada pela administração municipal. Para socorro dentro do perímetro urbano, 60 sessenta minutos para o início da realização do serviço. para socorro dentro per�metro urbano, 60 sessenta minutos para o in�cio da realiza��o do servi�o

A remuneração dos serviços ocorrerá exclusivamente por quilometragem efetivamente executada, conforme trajeto autorizado e fiscalizado pela administração municipal. a remunera��o dos servi�os ocorrer� exclusivamente mediante quilometragem efetivamente executada

Não haverá exigência da garantia da contratação. �o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o

O critério de julgamento adotado é o de menor preço. crit�rio de julgamento: menor pre�o

A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. Documentos de habilitação deverão estar com prazo vigente, ou emitidos em até 90 dias se não houver prazo especificado. a habilita��o ser� verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.

O não cumprimento dos prazos e condições de execução estabelecidos neste termo de referência implicará aplicação das penalidades previstas no edital e legislação vigente. o n�o cumprimento dos prazos e condi��es de execu��o estabelecidos neste termo de refer�ncia implicar� aplica��o das penalidades previstas no edital e legisla��o vigente.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o dalei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura docertame.

A falsidade da declaração de que trata os itens 3. 3 ou 3. 5 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital. a falsidade da declara��o de que trata os itens 3. 3 ou 3. 5 sujeitar� �s san�es previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.