Licitações de Servicos Maquinas

O edital prevê que a empresa contratada realizará os serviços em sua instalação, com o veículo podendo ser retirado na secretaria ou levado por um servidor até a empresa, em um prazo máximo de 04 quatro horas após autorização. O prazo da ata de registro de preços será de 06 seis meses, contados da data da assinatura da ata.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior.

O prazo de garantia contratual dos serviços é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** (código de defesa do consumidor).

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira poderão ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF.

O edital prevê sanções como advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total da contratação estimado é de R$ ****,50 (quarenta e sete mil, setecentos e noventa e três reais e cinquenta centavos).

O edital prevê um prazo máximo de entrega/início da prestação do serviço de 10 dias corridos, conforme especificado na seção do prazo e do local de entrega.

O pagamento será realizado em até 10 dias úteis, mediante apresentação de nota fiscal/fatura ou documento equivalente, com crédito em conta do fornecedor no banco Bradesco, conforme detalhado na seção do pagamento.

O critério de julgamento da disputa será o menor lance por grupo, conforme indicado na seção das disposições gerais.

A habilitação exigirá a regularidade no cadastro de fornecedores do estado e poderá demandar documentação complementar para comprovação da capacidade técnica e econômico-financeira, conforme a seção das regras de participação na cotação eletrônica.

O edital prevê penalidades como multa por atraso na entrega (1% do valor do bem/serviço não entregue por dia, até 10%), recusa de fornecimento (10% do valor do bem), demora na substituição de material rejeitado (2% do valor do bem/serviço recusado por dia), entre outras, conforme detalhado na seção das sanções.

O edital exige que os interessados compareçam ao endereço informado para realizar vistoria, sob pena de desclassificação, conforme a seção das disposições gerais.

O edital informa que não exige amostras dos itens, conforme a seção das amostras.

O edital prevê que o prazo máximo de entrega ou início da prestação do serviço é de 5 dias corridos.

O edital prevê que a forma de pagamento será por crédito em conta do fornecedor, obrigatoriamente no banco bradesco.

O edital prevê que o critério de julgamento será o menor lance por item.

O edital prevê que para ser declarado vencedor, o fornecedor deverá estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado e poderá ser exigida documentação complementar para comprovação da habilitação técnica e econômico-financeira.

O edital prevê penalidades como um por cento do valor do bem/serviço não entregue, por dia decorrido em caso de atraso na entrega, e dez por cento do valor do bem pela recusa em efetuar o fornecimento.

O edital prevê que os interessados deverão comparecer no endereço informado para realizar vistoria, de forma a identificar as atividades e materiais, se for o caso, necessários à formulação da proposta eletrônica, até antes da abertura das propostas, sob pena de desclassificação.

O edital informa que exige amostras dos itens não.

O edital informa que o procedimento da cotação eletrônica não admite a apresentação de recursos administrativo por parte dos participantes.

O prazo de entrega dos serviços é de 05 cinco dias úteis, contados da ordem de fornecimento (OF) em remessa parcelado. Os produtos/equipamentos deverão ser entregues no endereço determinado na OF pela Secretaria requisitante.

O pagamento será mensalmente e em até 30 trinta dias corridos do recebimento da nota fiscal, acompanhado da comprovação de regularidade fiscal, trabalhista e social. O pagamento somente será realizado mediante a efetiva entrega dos produtos nas condições estabelecidas.

O edital não especifica um prazo de garantia para o objeto da licitação, mas menciona que a especificação da garantia exigida e das condições de manutenção e assistência técnica está prevista no Termo de Referência (TR).

O critério de julgamento será menor preço por lote.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica será verificada conforme os requisitos estabelecidos no edital, incluindo a apresentação de certidões negativas e declarações específicas.

As penalidades cabíveis e os valores das multas e suas bases de cálculo estão previstos no edital do pregão, incluindo advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória/compensatória.

O edital indica que não há necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.