O edital visa o registro de preços para aquisição de geomembrana para o aterro sanitário municipal. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com abertura das propostas em 10/12/2025 e início da disputa em 12/01/2026. Os interessados devem se credenciar no portal de compras públicas. Os pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser feitos até 3 dias úteis antes da abertura das propostas. O critério de julgamento é o menor preço. O pagamento será realizado em até 30 dias após a entrega e aceitação da nota fiscal.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O pagamento será realizado em até 30 dias mediante apresentação de nota fiscal, devidamente aceita e certificada pelas secretarias municipais de são joão batista, de acordo com as condições estabelecidas em edital e seus anexos, acompanhada dos seguintes documentos com prazo de validade vigente: i. prova de regularidade perante a fazenda federal e à dívida ativa da união, conforme portaria conjunta rfbpgfn n 358 de 05 de setembro de 2015, alterada pela portaria mf n 443, de 17 de outubro de 2015 ii. prova de regularidade para com a fazenda estadual, da sede da proponente iii. prova de regularidade para com a fazenda municipal, da sede da proponente iv. prova de regularidade relativa ao fundo de garantia por tempo de serviço fgts v. certidão negativa de débitos trabalhistas cndt, conforme lei federal ****.
O edital não especifica a garantia.
O julgamento das propostas será feito pelo menor preço, de acordo com o especificado no anexo i.
Para habilitação serão exigidos, exclusivamente, os seguintes documentos: 10. 4. 1. habilitação jurídica: i. registro comercial, no caso de empresa individual ii. ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais, e, no caso de sociedade por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores iii. inscrição do ato constitutivo no caso de sociedades civis, acompanhada de documentação que identifique a diretoria em exercício iv. decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no país, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir v. compromisso de constituição do consórcio, se for o **** relativa à regularidade fiscal e trabalhista: a comprovante de inscrição no cadastro nacional da pessoa jurídica cnpj b comprovante de inscrição no cadastro de contribuintes estadual eou municipal, se houver, relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual c prova de regularidade perante a fazenda federal, estadual e municipal do domicílio ou sede do licitante d prova de regularidade relativa à seguridade social e ao fgts, que demonstre cumprimento dos encargos sociais instituídos por lei e prova de regularidade perante a justiça do trabalho o documento exigido é de débitos trabalhistas, não de ações **** microempresas, empresas de pequeno porte ou microempreendedor individual deverão apresentar toda a documentação exigida para efeito de comprovação de regularidade fiscal, mesmo que esta apresente alguma restrição, e, uma vez sendo declarada vencedora do certame, terá prazo de 5 cinco dias úteis, cujo termo inicial corresponderá ao momento em que o proponente for declarado o vencedor do certame, prorrogáveis por igual período, a critério da administração pública, para a regularização da documentação, pagamento ou parcelamento do débito, e emissão de eventuais certidões negativas ou positivas com efeito de certidão **** não regularização da documentação, no prazo fixado, implicará na decadência do direito à contratação, sem prejuízos das sanções previstas na lei n **** relativa à qualificação econômicofinanceira: a certidão negativa de recuperação judicial, extrajudicial, falência e concordatas, expedida pelo distribuidor da sede da comarca da pessoa jurídica. obs. : no caso de certidão positiva de recuperação judicial ou extrajudicial, o licitante deverá apresentar a comprovação de que o respectivo plano de recuperação foi acolhido judicialmente, na forma do art. 58, da lei ****, de 09 de fevereiro de ****, sob pena de **** os documentos de regularidade fiscal, trabalhista e econômico financeira que não apresentarem prazo de validade, considerarseá 90 noventa dias a partir da data de **** relativa à qualificação técnica: a atestado de atestado s de capacidade técnica emitido s por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprove m o fornecimento anterior de geomembranas com características técnicas similares às exigidas no termo de referência b catálogo técnico do fabricante e ficha técnica do material a ser fornecido, evidenciando as propriedades da geomembrana espessura, resistência, durabilidade, material base exemplo: pead , entre outras **** declarações: a declaração de assinatura do contrato anexo ii. b declaração unificada anexo iii. c declaração de não enquadramento nas vedações da lei complementar n **** anexo iv.
Com fulcro na lei n ****, de 2021, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: **** **** **** de licitar e contratar, e **** de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.
O edital não menciona visita técnica.
O edital não especifica sobre amostras.
Os pedidos de esclarecimentos ou impugnações ao edital poderão ser apresentados, por qualquer interessado, até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas, conforme dispõe art. 164 da lei ****, mediante documento formalizado e apresentado exclusivamente por meio do sistema provedor no endereço eletrônico www. ***. *. *
O valor estimado para a contratação é de r ****,00.
