Lote 1: R$ ****,00 - Lote 1 - Folha de pagamento- setor pessoal - integrada ao portal do servidor; O sistema de gestao de pessoal devera contemplar, no minimo, os seguintes modulos e funcionalidades: Possuir um cadastro unico e completo de funcionarios ( efetivos, comissionados, contratados e outros); Controle de ponto eletronico por meio de integracao com sistemas de gestao de ponto; Gestao de frequencia, ferias, licencas e afastamentos; Folha de pagamento e geracao de encargos ( INSS, FGTS, IRRF, etc); Integracao com e- SociaI e sistemas do TCE elou TCU; Emissao de contracheques, informes de rendimentos e demais relatorios; Acompanhamento de progressoes e promocoes; Portal do servidor com acesso individualizado . com possibilidade de emissao de contracheque, ficha financeira e informe de rendimentos); Possibilidade de hospedagem/acesso em nuvem ou na infraestrutura do cliente; Acesso com autenticacao segura; Backup e protecao de dados; Deve possuir gestao de nivel de acesso de funcionarios; Ter consultas e relatorios parametrizaveis pelo usuario; Possuir rotina automatica que registre em um log, todas as operacoes, de inclusao, alteracao e exclusao de registros, realizadas pelos usuarios do sistema, documentando o conteudo anterior, conteudo atual, o usuario responsavel pela operacao, a data e a hora da operacao; Possuir um cadastro de grupos de usuarios, permitindo definir os perfis de acesso ao sistema para cada grupo de usuarios; Controlar o numero de tentativas de acesso ao sistema possibilitando o bloqueio de operadores ao esgotar tentativas; Permitir o controle de emprestimos concedidos a servidores com desconto automatico das parcelas na folha mensal ou na rescisao e permitir integracao com sistemas de gestao de consignados de terceiros; Propiciar o lancamento de historicos do tempo de servico anterior, permitindo averbar esses periodos anteriores como: Tempo para a aquisicao de quinquenio; Tempo para a aquisicao de adicional; Tempo valido para a contagem de tempo de servico. Permitir o cad
Lote 2: R$ ****,00 - Lote 1 - Sistema de sistema de tributos integrado ao sistema de notas fiscais eletronicas, O sistema de gestao de tributos e nota fiscal eletronica devera contemplar, no minimo, os seguintes modulos e funcionalidades: controle dos seguintes itens: IPTU, Divida Ativa, ITBI, Cadastro Mercantil, ISSQN, Fiscalizacao de empresas, Nota Fiscal avulsa e on- line( Eletronica). Gerenciamento de diversos tipos de alvaras e certidoes. Emissao de DAM ( Documento de Arrecadacao Municipal) para qualquer receita; Disponibilizacao de diversos relatorios gerenciais e administrativos; Consulta direta a Receita Federal para obtencao de dados da empresa e atividades conforme CNAE e CNPJ fornecidos. Sistema de backup de seguranca automatizado. Emissao de guias para: IPTU, Divida Ativa. Certidoes web: Por meio de integracao com o portal do contribuinte. Envio facilitado de guias de IPTU por e- mail. Integracao bancaria para: Geracao de boletos com pagamento via codigo de barras ou PIX. Baixa automatica dos recebimentos por meio de arquivos de retorno bancario de qualquer banco. Controle de acesso de usuarios por perfil: Monitoramento de atividade do usuario por meio de modulo de auditoria. Integracao com software de Nota Fiscal Eletronica ( e- Nota Fiscal Eletronica), Sistema de notas fiscais eletronicas, Emissao de Nota Fiscal de Servico Eletronica ( NFS- e) conforme padrao nacional e municipal ( ABRASF). Geracao e disponibilizacao de XML e PDF das notas fiscais. Emissao da nota com QR Code para acesso direto a nota fiscal pela internet. Disponibilizacao de link publico de consulta da NFS- e, permitindo a verificacao de autenticidade e integridade da nota. Funcionalidade de cancelamento, substituicao e carta de correcao de NFS- e. Emissao de Notas via webservice, para integracao com sistemas externos, Autenticacao segura via token, chave de API ou certificado digital. Documentacao tecnica com exemplos de requisicoes e estrutura de dados
Lote 3: R$ ****,00 - Lote 1 - Sistema contabilidade integrado ao portal de transparencia - O sistema de contabilidade publica a ser contratado devera ser uma solucao tecnologica completa, integrada e modular, concebida para atender as demandas operacionais, legais, tecnicas e de transparencia da administracao publica. Permitindo a execucao de todas as atividades contabeis, orcamentarias, patrimoniais, financeiras, fiscais e administrativas de forma centralizada, respeitando a individualidade de orgaos e poderes com rastreabilidade, seguranca da informacao e conformidade legal. A plataforma devera ser capaz de atender as diretrizes e exigencias estabelecidas pelas legislacoes que regem a contabilidade publica no Brasil, garantindo que todos os registros e relatorios estejam em total alinhamento com os normativos federais, estaduais e municipais. Sua estrutura logica e funcional devera impedir inconsistencias, omissoes ou registros indevidos, assegurando a integridade e fidedignidade das informacoes contabeis e administrativas. A solucao devera ser compativel com os seguintes dispositivos legais e normativos, sendo obrigatoria a aderencia completa as exigencias de cada um deles: Lei no 4. 320/1964, que estabelece as normas gerais de direito financeiro para elaboracao e controle dos orcamentos e balancos da Uniao, dos Estados, dos Municipios e do Distrito Federal; Lei Complementar no 101/2000 ( Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF), que disciplina a gestao fiscal responsavel com foco no equilibrio das contas publicas; Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Publico ( MCASP), elaborado pela Secretaria do Tesouro Nacional ( ST N), que estabelece os procedimentos contabeis patrimoniais e orcamentarios; Manual de Demonstrativos Fiscais ( MDF), tambem elaborado pela Secretaria do Tesouro Nacional ( ST N), instrumento normativo fundamental que estabelece os modelos, os conceitos, as regras de elaboracao e os criterios de validacao dos principais demonstrativos fiscais exigidos pela Lei de Responsabilidade Fi
Lote 4: R$ ****,00 - Lote 1 - Sistema gestao fiscal - Sistema EFD Reinf - Gestao Fiscal, sistema que trabalha integrado ao sistema de contabilidade, para o envio das informacoes EFD- Reinf, das retencoes previdenciarias e IRRF, conforme IN 1234/2012, atuaiizada ela 2043/2021.
Lote 5: R$ ****,00 - Lote 2 - Contratacao de um sistema informatizado ( software) para gestao de licitacoes e contratos administrativos, destinado ao uso do agente de contratacao, pregoeiro e equipe de apoio, que atenda plenamente a Lei Federal no 14. 133/2021, seus regulamentos e as normas emitidas pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraiba, possibilitando a conducao de processos licitatorios em todas as modalidades previstas. Justificativa, A contratacao de um sistema de licitacoes e contratos se fundamenta na necessidade de assegurar a eficiencia, legalidade e transparencia dos processos administrativos, alinhando- os a legislacao vigente e aprimorando a gestao publica por meio da digitalizacao e automacao das etapas do processo licitatorio. Especificacoes Tecnicas e Requisitos Minimos. Funcionalidades Gerais, - Interface amigavel e intuitiva, acessivel por dispositivo tipo desktop. Atualizacoes automaticas e simultaneas com as alteracoes legislativas aplicaveis a Lei 14. 133/2021 e demais normas pertinentes, incluindo normativas estadual do Tribunais de Contas dos Estados Paraiba, Pernambuco, Rio Grande do Norte. - Compatibilidade com bancos de dados SQL, com opcoes de instalacao em servidor local, conforme politica de seguranca da informacao do orgao. - Emissao de documentos e elementos previstos nas normas aplicativas, em todas as fases da licitacao, com opcoes para personalizacao de textos e insercao de brasoes oficiais. Requisitos de Funcionalidades Especificas, Modalidades de Licitacao: Compativel com todas as modalidades previstas pela Lei n o 14. 133/2021, como concorrencia, pregao, concurso, e outras, bem como com os procedimentos auxiliares de contratacao direta, de modo eletronico e presencial. Acompanhamento e Relatorios: Geracao de listas e relatorios de acompanhamento de processos licitatorios em andamento, finalizados e com contratos a vencer, com possibilidade de filtragem e exportacao de dados para controle e auditoria. - Integracoes: Portal Nacional de Contratacoes Publicas ( PN
Lote 6: R$ ****,00 - Lote 2 - Locacao de sistema de Controle de Combustiveis - Cadastro detalhado de motoristas, com informacoes alinhadas ao padrao, nome, telefone, CNH, vencimento da CNH, pontuacao e categoria. Registro e gestao de fornecedores de acordo com as diretrizes estabelecidas nas configuracoes. Permite o cadastro e gerenciamento de postos de combustiveis, incluindo validacao de ordens por QRCode. Cadastro e gerenciamento de modelos de veiculos disponiveis, acompanhamento e registro de informacoes conforme o padrao da tabela disponibilizada pelo TCE- PB para o layout do SAGRES. Registro de percursos e viagens realizadas pelos veiculos da frota , registro detalhado dos abastecimentos, incluindo data, hora, veiculo, motorista, quantidade de combustivel, km inicial e final e demais informacoes, nao deixando validar a Ordem de abastecimento a maior do que foi autorizado, associar abastecimentos a centros de custo especificos, como Secretarias e Programas, programacao de manutencoes preventivas e corretivas, com acompanhamento do historico e controle de pecas utilizadas, Modulo especifico para postos de combustiveis, incluindo validacao de ordens por QRCode conforme padroes estabelecidos no momento da instala ao e treinamento
Lote 7: R$ ****,00 - Lote 3 - Locacao Licenca de Uso SISTEMA DE CONTROLE DE FARMACIA O sistema de Farmacia, tem como finalidade principal controle de saidas e entradas de medicamentos, registrando informacoes sobre os produtos, notas fiscais, lotes e datas de vencimento, alem do gerenciamento de cadastros de medicamentos, pacientes, fornecedores e profissionais. Listagem de Alertas Informacoes de Estoque, Registra entradas de medicamentos Com informacoes sobre nota fiscal, valores unitarios, lotes, fornecedor e vencimento, Cadastra a saida para um determinado paciente, gravando a data, profissional e receita da medicacao; Possibilidade de apenas reservar o medicamento; Registro do historico de saidas do paciente e geracao de alertas, Registra saidas para setores da entidade. Para tramitacoes internas de produtos. Consulta as saidas por Paciente, Produto, Lote e Situacao. Cadastro - Gerencia o cadastro de farmacias. Gerencia o cadastro de fornecedores. Gerencia o cadastro de medicamentos; Importacao via CSV; Consulta por NCM, Codigo de Barras, Descricao e Grupo. Gerencia o cadastro de pacientes; Consulta por CPF, Cartao SUS e Nome. Gerencia o cadastro de profissionais; Consulta por Nome e Registro; Criacao de acesso contextualizado. Registro de Usuario contextualizado e com defini ao de erfil; Exibe a listagem dos Usuarios com informacoes de identificacao. Registro e listagem de atendimentos de internacao ( AIH). Gerencia o cadastro de grupos de produtos. Gerencia o cadastro de tipos de atendimentos e exames. Gerenciamento das informacoes e configuracoes da Entidade. Funcao para alterar /resetar a senha do usuario da sessao. Exibe as informacoes sobre o versionamento da aplicacao e suas atualizacoes. Envio dos arquivos TXT no layout exigido pelo TCE. Consulta de informacoes nas tabelas de registros
Lote 8: R$ ****,00 - Lote 3 - Sistema gestao fiscal - Sistema EFD Reinf - Gestao Fiscal, sistema que trabalha integrado ao sistema de contabilidade, para o envio das informacoes EFD- Reinf, das retencoes previdenciarias e IRRF, conforme IN 1234/2012, atuaiizada ela 2043/2021
