O edital visa contratar serviços de aração de terra para a Secretaria de Agricultura Familiar do município de Areia PB. A licitação será realizada por meio de pregão eletrônico, com critério de menor preço por item. A abertura da sessão pública e o início da fase de lances ocorrerão em 25 de fevereiro de 2026, às 08:00 e 08:01 (horário de Brasília), respectivamente, no site www. ***. *. * prazo para execução dos serviços é de 3 dias para início e 12 meses para conclusão, a partir da assinatura do contrato. O pagamento será realizado em 30 dias após o adimplemento. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento diferenciado.
O prazo para execução do objeto licitado será de 3 dias para início e 12 meses para conclusão, a partir da assinatura do contrato, conforme o edital.
O pagamento será realizado em 30 dias, contados do período de adimplemento, conforme o edital.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste instrumento e seus anexos quanto às especificações do objeto, conforme o edital.
Os documentos exigidos para habilitação serão enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 2 duas horas, contado da solicitação do pregoeiro, prorrogável por igual período, conforme o edital.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações previstas no art. 155, da lei 14. 133/21 e serão aplicadas as sanções descritas no edital.
Qualquer pessoa cidadão ou licitante é parte legítima para impugnar o edital deste certame por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o respectivo pedido, dirigido ao pregoeiro, até 03 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, conforme o edital.