O edital visa o credenciamento de atrações artísticas e culturais para eventos em 2026. A participação é aberta a pessoas jurídicas e físicas com atuação cultural em São José de Ribamar. A documentação deve ser entregue entre 26/01/2026 e 06/02/2026. O resultado da análise será publicado no Diário Oficial do Município. O prazo de vigência do termo é de até 12 meses. O valor estimado para o procedimento é de R$ ****,00. Os pagamentos serão efetuados em até 60 dias úteis após a verificação do serviço.
O edital não especifica o prazo de entrega dos serviços.
O edital informa que os pagamentos serão efetuados através de crédito em conta corrente informada no ato da inscrição, no prazo de até 60 sessenta dias úteis, contados da data de verificação do adimplemento do serviço, e apresentação da respectiva nota fiscal.
O edital informa que serão considerados habilitados aqueles que preencherem os requisitos da inscrição e enviaram todos os documentos exigidos no presente termo de referência, devidamente válidos, e que forem vinculadas a uma das expressões culturais/categorias abrangidas por este processo de credenciamento, após julgamento da comissão de credenciamento artístico e cultural.
O edital informa que os atrasos das apresentações não serão tolerados em hipótese alguma, e a atração estará sujeita a não recebimento do cachê caso o atraso seja superior a 30 trinta minutos, a atração perderá o direito à apresentação, e não receberá cachê.
O edital informa que qualquer cidadão é parte legítima para impugnar o presente edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data fixada para o encerramento da entrega dos envelopes, cabendo à administração julgar em igual período.
O edital informa que estimase o valor de r ****,00 um milhão e quinhentos mil reais para este procedimento.
