Licitações São José De Ribamar - MA

Os serviços são sob demanda, por ordens de serviço, com medição por UST. O edital não especifica um prazo de entrega único, mas a execução é por demanda conforme necessidade da SEMED. Trecho: execução indireta, por preço unitário UST, sob demanda.

O edital menciona que o pagamento é vinculado a resultados e níveis mínimos de serviço, mas não detalha os prazos ou condições específicas de pagamento. Trecho: pagamento vinculado a resultados e a níveis mínimos de serviço.

Há garantia contratual de 5% do valor do contrato, a ser apresentada na assinatura. Trecho: garantia contratual sim: 5 do valor do contrato.

O critério de julgamento é o menor preço. Trecho: critério de julgamento menor preço.

A habilitação exige documentação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica, incluindo atestados de capacidade técnica específicos. Trecho: a habilitação de todos os licitantes será verificada previamente à etapa competitiva.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor estimado do lote ou contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Trecho: a multa será de 0, 5 a 30 do valor estimado do lote ou do contrato.

Não há visita técnica. Trecho: visita técnica não.

O edital prevê a possibilidade de exigência de amostra, mas apenas se a compatibilidade não puder ser aferida por outros meios. Trecho: o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta.

O prazo para impugnar o edital ou solicitar esclarecimento é até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Trecho: protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Riscos de desqualificação incluem não manter a proposta, recusar-se a assinar a ata ou contrato, apresentar documentação falsa, fraudar a licitação ou comportar-se de modo inidôneo. Trecho: deixar de entregar a documentação exigida ou não entregar documento solicitado durante o certame.

O valor estimado da licitação é sigiloso até o encerramento da fase de lances. Trecho: o valor estimado da licitação será mantido em caráter sigiloso até o encerramento da fase de lances.

A entrega dos gêneros alimentícios deverá respeitar o cronograma constante no termo de referência, anexo ao presente edital. A entrega realizar-se-á na dependência de sazonalidade de produção, de modo semanal.

O pagamento aos beneficiários fornecedores será efetuado diretamente pela União, por meio das instituições financeiras oficiais ou de cooperativas de crédito e bancos cooperativos. o pagamento será realizado nos termos da lei no ****, de 20 de julho de 2023.

O fornecedor individual deverá apresentar projeto de venda, cópia do RG e CPF, comprovante de residência, extrato da DAP/CAF, declaração de produção própria, prova de requisitos higiênico-sanitários e certificado de inspeção municipal para produtos de origem animal. sob pena de inabilitação.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme a Lei ****/2021. comete infração administrativa, nos termos da lei no ****, de 2021, o contratado que der causa à inexecução parcial do contrato.

A ausência ou desconformidade de qualquer documento exigido para habilitação pode levar à inabilitação, sendo possível a regularização em até 5 dias úteis. na ausência ou desconformidade de qualquer desses documentos constatada na abertura dos envelopes poderá ser concedido abertura de prazo para sua regularização de até 05 cinco dias úteis.

O valor total estimado da licitação é de R$ ****,00. valor total r$ ****,00.

19 10 2026 a 11 11 2026

O prazo para entrega dos envelopes de habilitação e projeto de venda é de 13/10/2026 a 11/11/2026. período para entrega dos envelopes de habilitação e projeto de venda: 13/10/2026 a 11/11/2026

O período para entrega dos envelopes de habilitação e projeto de venda é de 13/10/2026 a 11/11/2026. período para entrega dos envelopes de habilitação e projeto de venda: 13/10/2026 a 11/11/2026