A licitação tem como objeto a contratação de serviços de agenciamento de viagens aéreas, incluindo emissão de passagens, remarcações, cancelamentos e reembolsos, através de uma ferramenta online de autoagendamento (selfbooking). O processo será conduzido na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento por menor preço. A data de abertura das propostas é 06/04/2026. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00. O contrato terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado. A subcontratação não é permitida. A garantia da contratação será de 5% do valor inicial. Penalidades por descumprimento contratual incluem multas compensatórias e moratórias. O foro para dirimir dúvidas é Salvador, Bahia.
O edital prevê que a execução dos serviços deverá ser iniciada no prazo máximo de 15 quinze dias corridos após a assinatura do contrato.
O pagamento será efetuado no prazo de 20 vinte dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, mediante ordem bancária ou crédito em conta da contratada.
Será exigida a garantia da contratação no percentual de 5 por cento do valor do contrato inicial, podendo recair sobre caução em dinheiro, títulos da dívida pública, fiança bancária ou seguro garantia.
O critério de julgamento adotado é o de menor preço.
A habilitação dos licitantes será verificada quanto à capacidade jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme detalhado no edital.
As penalidades incluem multas compensatórias e moratórias, além de outras sanções administrativas previstas em lei.
Não será exigida a realização de vistoria prévia.
Não será exigido exame de adequação do objeto, como apresentação de amostras.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.
