Licitações de Assessor

O edital prevê que a execução do contrato terá início no prazo máximo de 30 trinta dias úteis após a assinatura do contrato, período suficiente para que uma contratada organize sua equipe, realize o orçamento inicial e inicie a prestação dos serviços.

Os pagamentos serão realizados em conformidade com o cumprimento das etapas definidas no cronograma de execução, mediante apresentação de nota fiscal emitida e em conformidade com a exigência contratual e o artigo 92 da lei n ****.

O edital informa que ão haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O edital informa que em caso de descumprimento das obrigações contratuais, a contratada estará sujeita às avaliações previstas na lei n ****, incluindo multa por atraso injustificado, glosas por não conformidade, rescisão unilateral.

O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total da contratação é de ****,33.

O prazo de execução dos serviços será de 60 sessenta dias, com início após a assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado pelo contratante em até 30 trinta dias, mediante apresentação de nota fiscal, medição devidamente atestada pelo responsável e após atesto do setor competente.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento é menor preço global.

Para fins de habilitação, deverá o interessado comprovar os seguintes requisitos, que serão exigidos conforme sua natureza jurídica.

Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, multa.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,33.

O edital não especifica o prazo de entrega.

Os pagamentos serão efetuados no prazo de até 30 trinta dias corridos a contar do recebimento e atesto da respectiva fatura, conforme as condições estipuladas na minuta de contrato anexo i.

Será exigida a garantia da contratação no percentual de 5 e nas condições descritas nas cláusulas da minuta de contrato anexa.

O critério de julgamento é técnica e preço.

Os documentos previstos no anexo x deste edital requisitos de habilitação serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O licitante deve atestar que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

O edital não especifica sobre amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da presente contratação no valor global r ****, 97 vinte milhões setecentos e quarenta e oito mil novecentos e cinquenta e nove reais e noventa e sete centavos.