Licitações de Assessor

O contrato terá vigência inicial de 12 meses, contados da ordem de início, podendo ser prorrogado nos termos da lei. A prestação de serviços é continuada, com plano editorial mensal e ordens de serviço aprovadas.

O pagamento será realizado até o 10º dia útil do mês subsequcente à prestação, por ordem cronológica, condicionado ao aceite e retenções legais. A remuneração mensal é vinculada às entregas previstas no plano editorial e ordens de serviço.

Não será exigida garantia contratual.

O critério de julgamento será o de menor preço global.

A habilitação será comprovada por meio de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica, conforme arts. 62 a 70 da Lei nº 14. 133/2021.

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e rescisão contratual, além de multas e glosas em caso de descumprimento contratual.

O prazo para impugnação ao edital é até o terceiro dia útil anterior à data fixada para abertura da sessão pública, exclusivamente pela plataforma eletrônica licitardigital. com. br.

A desclassificação pode ocorrer se a proposta apresentar objeto em desconformidade com o edital, preços manifestamente inconsistentes ou com presunção de inexequibilidade, ou se houver falhas insanáveis na proposta.

O valor estimado para o item é de R$ ****,00 (valor global para 12 meses).

A participação neste credenciamento implica plena aceitação das condições estabelecidas neste edital, no termo de referência, na minuta contratual e nos demais documentos integrantes do processo, não podendo a credenciada alegar desconhecimento de quaisquer disposições posteriormente. A participação neste credenciamento implica plena aceitação das condições estabelecidas neste edital, no termo de referência, na minuta contratual e nos demais documentos integrantes do processo, não podendo a credenciada alegar desconhecimento de quaisquer disposições posteriormente.

O descumprimento das obrigações previstas neste edital, no termo de referência, na minuta contratual, na ordem de serviço ou nos demais instrumentos decorrentes deste credenciamento sujeitará a empresa credenciada às sanções administrativas previstas na lei federal no 14. 133/2021, observados o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa. O descumprimento das obrigações previstas neste edital, no termo de referência, na minuta contratual, na ordem de serviço ou nos demais instrumentos decorrentes deste credenciamento sujeitará a empresa credenciada às sanções administrativas previstas na lei federal no 14. 133/2021, observados o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa.

Considerando a natureza contínua do credenciamento, os pedidos de esclarecimentos e as impugnações poderão ser apresentados a qualquer tempo, enquanto vigente este edital. Considerando a natureza contínua do credenciamento, os pedidos de esclarecimentos e as impugnações poderão ser apresentados a qualquer tempo, enquanto vigente este edital.

A constatação de falsidade de declaração, omissão de informação relevante ou enquadramento superveniente em qualquer hipótese de impedimento poderá ensejar o indeferimento do pedido de credenciamento, o descredenciamento da empresa e a aplicação das sanções administrativas cabíveis, assegurados o contraditório e a ampla defesa. A constatação de falsidade de declaração, omissão de informação relevante ou enquadramento superveniente em qualquer hipótese de impedimento poderá ensejar o indeferimento do pedido de credenciamento, o descredenciamento da empresa e a aplicação das sanções administrativas cabíveis, assegurados o contraditório e a ampla defesa.

O critério de julgamento é o menor preço global.

A fase de habilitação sucederá a fase de disputa por lances. Os documentos necessários para demonstrar a capacidade do licitante serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021. o pregoeiro solicitará ao licitante mais bem classificado que, no prazo de 2 duas horas, envie a documentação relativa à habilitação elencada no termo de referência.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a multa será recolhida em percentual de 0,5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. a resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgado em sítio eletrônico oficial no prazo de até 3 três dias úteis.

A não observância do disposto no item 2. 3 poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. a falsidade da declaração de que trata os itens anteriores sujeitará o licitante às sanções previstas na lei n ****, de 2021, e neste edital.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,79.

O pagamento será efetuado em até 15 dias corridos, contados do recebimento da nota fiscal, nas condições do item 9 do termo de referência. O pagamento ser� efetuado em at� 15 quinze dias corridos, contados do recebimento da nota fiscal, nas condi��es do item 9 do termo de refer�ncia.

A contratada deverá assegurar garantia dos serviços prestados e/ou materiais fornecidos, a partir da execução da atividade. assegurar garantia dos servi�os prestados eou materiais fornecidos, a partir da execu��o da atividade.

O critério de julgamento é o menor preço global. pelo crit�rio de julgamento de menor pre�o global

Os licitantes poderão deixar de apresentar os documentos de habilitação que constem do SICAF, assegurado aos demais licitantes o direito de acesso aos dados constante do sistema, através da declaração SICAF. os licitantes poder�o deixar de apresentar os documentos de habilita��o que constemdo sicaf, assegurado aos demais licitantes o direito de acesso aos dados constante dosistema, atrav�s da declara��o sicaf.

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo. a administra��o poder�, garantida apr�via defesa, aplicar ao licitante eou adjudicat�rio as seguintes san�es, sem preju�zodas responsabilidades civil e criminal: i. advert�ncia ii. multaiii. impedimento de licitar e contratar iv. declara��o de inidoneidade

O prazo para impugnar os termos do edital é de até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. decair� do direito de pedir esclarecimento ou de impugnar os termos do edital, qualquer pessoa que n�o protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data daabertura do certame.

A falsidade das declarações ou a não observância das exigências do edital podem levar à desclassificação. a falsidade das declara��es de que tratam os subitens 3. 4 ou 3. 5 sujeitar� o licitante �s san�es previstas na lei federal no ****, e neste edital. e a n�o observ�ncia do disposto no subitem anterior poder� ensejar desclassifica��ono momento da habilita��o.

O valor máximo admitido é de R$ ****,04. valor m�ximo admitido: r ****, 04 setecentos e noventa mil cento eoitenta e sete reais e quatro centavos