Dispensa de licitação para contratação de serviços de assessoria à gestão da oferta e fluxos da atenção especializada. Participação exclusiva para ME e EPP. Envio de propostas e documentos até 30/09/2026. Julgamento por menor preço por item. Pagamento em até 30 dias após ateste da nota fiscal. Vigência de 12 meses, valor global estimado de R$ ****,00. Proposta com validade mínima de 60 dias. Não há exigência de amostras, visita técnica ou vistoria.
O prazo para envio da proposta e documentação é até 30 de setembro de 2026, conforme o edital: data final para envio da proposta e h, no envio presencial documentação: dia 30 de setembro de 2026, até as 23:59 h, no envio eletrônico.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega da nota fiscal atestada, conforme o edital: o fundo municipal de saúde de feira nova efetuará o pagamento no prazo de 30 trinta, após a entrega da nota fiscalfatura estar devidamente atestada pelo setor competente.
O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme o edital: critério de julgamento: por item e será considerado o critério de menor preço apresentado para o correspondente item.
Para habilitação, é necessário comprovar habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica, conforme o edital: para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos adiante: 6. 2. 1. comprovação da habilitação jurAdica. . . 6. 2. 2. regularidade fiscal e trabalhista. . . 6. 2. 3. qualificação técnica.
As sanções incluem advertência, multa de mora de 0,5% ao dia e multa de 10% sobre o valor do contrato, conforme o edital: multa de mora de 0,5 zero vArgula cinco por cento aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado e multa de 10 dez por cento sobre o valor do contrato por qualquer das infrações administrativas.
Propostas em desacordo com o edital serão desclassificadas, conforme o texto: a propostas de preço que não estiver em consonância com as exigências deste edital será desconsideradas julgandose pela desclassificação.
O valor global estimado é de R$ ****,00, conforme o termo de referência: o valor global estimado para a presente contratação é de r ****,00 quarenta e dois mil reais.