A contratação é para empresa especializada em serviços de consultoria e assessoria em engenharia de segurança do trabalho. O critério de julgamento é o menor preço global. O prazo para envio de propostas é até 03/02/2026 às 18:00h. A abertura das propostas e habilitação será em 05/02/2026 às 09:30h. Os documentos de habilitação devem ser enviados juntamente com a proposta de preços. O contrato terá vigência de 12 meses.
O objeto será executado de forma parcelada, conforme as necessidades da administração, no prazo de até 02 dois dias corridos a contar da data da emissão da ordem de serviço, conforme quantitativos nela descritos.
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
Não haverá exigência da garantia da contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global.
Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo i documentação exigida para habilitação deste edital e deverão ser enviados juntamente com a proposta de preços por correio.
O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência pela falta do subitem 8. 1. 1 deste aviso de contratação direta, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave b multa de 5 cinco por cento sobre o valor estimado dos items prejudicados pela conduta do fornecedor, por qualquer das infrações dos subitens 8. 1. 1 a **** c impedimento de licitar e contratar no âmbito da administração pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de 3 três anos, nos casos dos subitens 8. 1. 2 a 8. 1. 7 deste edital de contratação direta, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, que impedirá o responsável de licitar ou contratar no âmbito da administração pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de 3 três anos e máximo de 6 seis anos, nos casos dos subitens 8. 1. 8 a ****, bem como nos demais casos que justifiquem a imposição da penalidade mais grave.
O valor estimado da contratação é de r ****, 39 sessenta e dois mil, duzentos e um reais e trinta e nove centavos.