Licitações de Assessor

O prazo de execução dos serviços é de 12 meses, contado da emissão da ordem de serviço. o prazo de execução dos serviços será de 12 doze meses, contado da emissão da ordem de serviço ou documento equivalente.

Pagamento mensal em até 30 dias após a prestação dos serviços, mediante nota fiscal e atesto da fiscalização. o pagamento será efetuado mensalmente, no prazo de até 30 trinta dias, após a efetiva prestação dos serviços correspondentes ao período, mediante apresentação da notafiscal-fatura, acompanhada do relatório mensal de execução, e respectivo atesto pela fiscalização do contrato.

O critério de julgamento é o menor preço, conforme modalidade de pregão eletrônico. pregão eletrônico

Exige habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, com documentos apresentados via sistema. os documentos exigidos para fins de habilitação serão apresentados por meio eletrônico, via sistema bbmnet.

Multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, além de advertência, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. a multa será aplicada em percentual de 0, 5 cinco décimos por cento a 30 trinta por cento, incidente sobre o valor do contrato licitado

Desclassificação por não manter a proposta, não enviar documentação, apresentar documentação falsa ou fraudar a licitação. deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado pela pregoeira durante o certame

O valor total estimado é de R$ ****,56. valor total r****, 56

O prazo de execução e vigência contratual é de 6 meses, contados a partir da assinatura do contrato, conforme item 2. 1 do termo de referência: o prazo e de 6 seis meses, contados a partir da assinat�ra do contrato.

O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme item 1. 4 do edital: tipo de julgamento: menor pre�o por item preg�o.

Exige-se habilitação jurídica, fiscal, econômico-financeira e técnica, incluindo comprovação de aptidão para serviços similares de complexidade equivalente ou superior, conforme item 5. 4. 1: comprova�ao de aptidao para a presta�ao de servi�os similares de complexidade tecnologica e operacional eq�ivalente o� s�perior com o objeto desta contrata�ao.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, conforme item 21. 2: a administra�ao podera, garantida a previa defesa, aplicar aos licitantes eo� adj�dicatarios as seg�intes san�oes.

O prazo para impugnação é até 18 de novembro de 2026 às 23:59, conforme item 1. 6 do edital: limite impugna��o: 18 de novembro de 2026 23: 59min horario de bras�lia.

Riscos de desqualificação incluem apresentar proposta com preço superior ao máximo fixado, preço inexequível, ou não atender às especificações técnicas, conforme item 9. 1. 2: sera desclassificada a proposta o� o lance vencedor, apresentar pre�o final s�perior ao pre�o maximo fixado.

O valor da contratação é de R$ ****,02, conforme item 2. 2 do edital: valor da contrata�ao: r ****, 02 cento e doze mil reais e dois centavos.

O prazo de execução do objeto é de 24 meses, contado a partir do recebimento da primeira ordem de serviço. Conforme edital: o prazo de execução do objeto contratual é de 24 vinte e quatro meses, contado a partir do recebimento da primeira ordem de serviço.

Será exigida garantia contratual de 5% do valor do contrato, a ser prestada até a celebração do contrato. Conforme edital: garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei no 14. 133/2021, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor contratual.

O critério de julgamento será o de técnica e preço por item. Conforme edital: o critério de julgamento será o de técnica e preço por item.

A habilitação será verificada por meio do SICAF ou do Certificado de Registro Cadastral (CRC) emitido pela SEPLAG/CE. Conforme edital: a habilitação será verificada por meio do sistema de cadastramento unificado de fornecedores sicaf, do governo federal ou do certificado de registro cadastral crc emitido pela secretaria do planejamento e gestão seplag, do estado do ceará.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. A multa pode variar de 0,5% a 30% do valor do contrato. Conforme edital: a sanção de multa não poderá ser inferior a 0,5 cinco décimos por cento nem superior a 30 trinta por cento do valor do contrato licitado.

A visita prévia é facultativa. Conforme edital: a apresentação da declaração não pressupõe nem exige vistoria prévia aos locais de execução dos serviços, facultada ao licitante sua realização por conta própria.

O pedido de impugnação ou esclarecimento deve ser encaminhado até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Conforme edital: devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Propostas com preços inexequíveis ou acima do preço máximo definido serão desclassificadas. Conforme edital: apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo ao definido para a contratação.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,24. Conforme edital: o custo estimado total da contratação é de r$ ****,24.