Pregão eletrônico para contratação de empresa especializada em ações pedagógicas práticas e interdisciplinares com gastronomia e tecnologia para 200 estudantes do ensino integral. Inclui material didático, equipamentos, plataforma digital, assessoria e formação. Menor preço por lote. Valor máximo de R$ ****,48. Propostas até 17/11/2026 às 08h. Disputa em 17/11/2026 às 09h. Pagamento em até 10 dias úteis após atesto. Não há garantia. Prazo de validade da proposta: 90 dias. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Atestados de capacidade técnica são exigidos.
O edital não especifica um prazo de entrega claro. A informação disponível é sobre o prazo para recebimento das propostas: recebimento das propostas: das 17h30min do dia **** às 08h00min do dia ****.
O pagamento será efetuado em um prazo de até 10 dez dias úteis contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovado o adimplemento da contratada em todas as suas obrigações.
Não haverá exigência de garantia: não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****.
O critério de julgamento é o menor preço por lote: o julgamento das propostas será realizado pelo pregoeiro e equipe de apoio observando o critério de menor preço por lote.
Exige-se documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, incluindo atestados de capacidade técnica. . . que comprovem a execução satisfatória de serviços compatíveis em características e complexidade com o objeto da contratação.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. A multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.
O edital menciona a possibilidade de desclassificação por deixar de apresentar amostra ou apresentar proposta ou amostra em desacordo com as especificações do edital, indicando que a apresentação de amostras pode ser exigida.
Qualquer pessoa poderá impugnar o edital até três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública.
Riscos de desqualificação incluem proposta com especificações e/ou marcas não informadas, proposta com identificação da licitante, preço inexequível, não envio de documentos no prazo e não manutenção da proposta.
O preço global máximo é de R$ ****,48: o preço global máximo para o presente procedimento licitatório é de r$ ****, 48.
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