Licitações para Alginato Sodio

Lote 4: CURATIVO, composto por fibra de alginato de calcio e ions de sodio, derivado de algas marinhas,

A licitação exige a indicação da marca do objeto ofertado no formulário eletrônico, sob pena de desclassificação. Após a disputa de lances, os licitantes provisoriamente vencedores serão convocados para apresentar propostas ajustadas ao valor negociado ou ao último lance, em até 3 horas. A proposta escrita deve conter CNPJ da empresa, CPF do sócio majoritário e telefone de contato. O envio da proposta e demais documentos deve ser realizado exclusivamente pelo sistema eletrônico. Caso o pregão requeira amostras, o licitante convocado deve encaminhar o produto ao endereço indicado no edital, comprovando o envio. A documentação de habilitação deve ser enviada em formato digital, individualizado para cada lote, após a convocação. Documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, e qualificação técnica (quando necessário), devem ter data válida à época da abertura do certame. A intenção de recorrer deve ser manifestada imediatamente após a declaração do vencedor, em até 15 minutos. A peça recursal e contrarrazões devem ser anexadas no portal de licitações. Há possibilidade de integração ao cadastro de reserva, mediante apresentação de proposta ajustada ao valor vencedor ou mantendo a oferta final, desde que abaixo do referencial. O edital especifica os requisitos de participação, incluindo inscrição no cadastro de fornecedores do estado da Bahia, pertencimento ao ramo de atividade pertinente ao objeto licitado e credenciamento como usuário no Banco do Brasil. O edital também define o tratamento diferenciado e simplificado para ME e EPP, participação restrita e ampla, aquisições com e sem reserva de cota, e consórcio. O edital especifica o critério de julgamento (menor preço), as fases da licitação, os impedimentos para participação, e as regras para participação de consórcios e empresas estrangeiras. O edital define o prazo para recebimento de propostas, início da sessão pública, impugnação e pedido de esclarecimento, disponibilização de vista dos autos, controle prévio de legalidade, responsáveis, e meio de acesso à integra do edital. O edital detalha o procedimento licitatório, incluindo a ordem das fases, credenciamento de licitantes, responsabilidades dos licitantes, vedações, e regras para lances sucessivos, prorrogação, fechamento, e desempate (sorteio). O edital especifica as regras para readequação da proposta, fase de julgamento, compatibilidade de preço, exequibilidade, atendimento às especificações do objeto, exame de adequação (amostras), documentos complementares, saneamento de erros, desclassificação, negociação, fase de habilitação, documentos exigidos, regularidade fiscal, social e trabalhista, econômico-financeira, empresas estrangeiras, consórcio, prazo para envio de documentos, e verificação de sanções. O edital define o procedimento para a fase recursal, incluindo prazos, razões, contrarrazões, e a autoridade recorrida. O edital descreve a fase de adjudicação e homologação, incluindo a possibilidade de retorno dos autos, revogação, anulação, e adjudicação do objeto. O edital define a convocação para assinatura do contrato, prorrogação do prazo, substituição do termo de contrato, recusa, e convocação de licitantes remanescentes. O edital detalha as infrações administrativas e sanções, disposições do sistema de registro de preços, disposições finais, horários, normas, custos, prazos, comunicação processual, e eventuais modificações. O edital especifica o foro para resolução de disputas.

A aquisição de materiais de consumo para a clínica odontológica será realizada por dispensa de licitação, com critério de julgamento por menor preço. O período de propostas vai de 15/09/2025 às 08h até 18/09/2025 às 08h, e o período de lances de 18/09/2025 às 08h até 18/09/2025 às 14h. A participação na dispensa eletrônica se dará mediante sistema de dispensa eletrônica integrante do sistema de compras do governo federal (compras. gov. br). O fornecedor deverá atender aos procedimentos previstos no manual do sistema, disponível no portal de compras do governo federal. A proposta deverá conter a descrição do objeto ofertado, a marca do produto, quando for o caso, e o preço. Os documentos de habilitação constam do anexo II. O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 dias, a contar da data de sua apresentação. O pagamento será realizado em até 30 dias após o atesto da nota fiscal, após comprovado o adimplemento do contratado em todas as suas obrigações.

Lote 183: HIDROGEL COM ALGINATO, BISNAGA 85G COM A COMPOSICAO: AGUA PURIFICADA, PROPRILENOGLICOL, CARBOMERO 940 TRIETANOLAMINA, ALGINATO DE CALCIO E SODIO, CONSERVANTES, CARBOXIMETILCELULOSE SODICA. EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE, DATA DE FABRICACAO, VALIDADE APROXIMADA DE 03 ANOS APOS A EMISSAO DA NOTA FISCAL DE ENTREGA E REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE/ANVISA.

Lote 78: CURATIVO ALGINATO CALCIO E SODIO ****

Lote 136: HIDROGEL AMORFO COM ALGINATO, composta por um hidrogel enriquecido com alginato de cálcio e sódio. Composição: Alginato de cálcio e sódio, carboximetilcelulose, propilenoglicol, água desionizada. EMBAGALEM CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, N? DE LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. BISNAGA 85G

O objeto da licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o sistema de registro de preços, por 12 meses, para fornecimento parcelado de materiais médico-hospitalares ao Fundo Municipal de Saúde do Brejo da Madre de Deus, PE. O processo licitatório possui etapas de planejamento da contratação, estudos técnicos preliminares, seleção do fornecedor e execução do serviço/fornecimento. A ata de registro de preços terá validade de 12 meses, podendo ser prorrogada por igual período, mediante anuência do fornecedor. A entrega dos produtos será parcelada, conforme necessidade do Fundo Municipal de Saúde. O edital prevê a possibilidade de alteração ou atualização dos preços registrados em determinadas situações, como força maior, caso fortuito, fato do príncipe, criação, alteração ou extinção de tributos, e cláusula de reajustamento ou repactuação. O fornecedor poderá requerer a alteração do preço registrado, mediante comprovação de fato superveniente que o impossibilite de cumprir o compromisso. O cancelamento do registro do fornecedor poderá ocorrer em determinadas situações, como descumprimento das condições da ata, não retirada da nota de empenho, não aceitação de manter o preço registrado, ou aplicação de sanções previstas na lei. As penalidades por irregularidades na execução da ata incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. As condições gerais de execução do objeto, como prazos, obrigações da administração e do fornecedor, penalidades e demais condições do ajuste, estão definidas no termo de referência do edital.