Licitações de Criacao Conteudo

O prazo de entrega será de até 10 dias corridos, contados da data do recebimento da autorização de fornecimento. O prazo de entrega será de até 10 dez dias corridos, contados da data do recebimento da autorização de fornecimento.

O pagamento será efetuado em até 10 dias, contados da data do aceite do documento fiscal pela Prefeitura da Estância de Atibaia. O municA­pio de atibaia providenciará o pagamento no prazo de 10 dez dias, contados da data do aceite do documento fiscal pela Prefeitura da estância de atibaia.

O critério de julgamento adotado será o menor preço. O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos de habilitação e a proposta readequada do fornecedor mais bem classificado deverão ser encaminhados em até 2 horas a partir da solicitação pelo agente de contratação, sob pena de desclassificação. Os documentos de habilitação e a proposta readequada do fornecedor mais bem classificado na fase de lances deverão ser encaminhados dentro do prazo máximo de 2 duas horas a partir da solicitação pelo agente de contratação, sob pena de desclassificação.

O atraso injustificado na entrega sujeitará o contratado à multa de mora de 0,5% ao dia, limitada a 30 dias corridos, podendo chegar a 1% ao dia após 15 dias. A inexecução total pode levar a sanções de até 3 anos de impedimento de licitar e contratar. O atraso injustificado na entrega dos materiais, sem prejuA­zo do disposto no item 8. 1, sujeitará a contratadadetentora à multa de mora calculada sobre o valor da obrigação não cumprida, a partir doprimeiro dia útil seguinte ao término do prazo estipulado, na seguinte proporção: a de 0, 5 meio por cento ao dia, para atraso de até 15 quinze dias corridos

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços manifestamente inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação, ou apresentar desconformidade com outras exigências. Será desclassificada a proposta vencedora que: a contiver vA­cios insanáveis

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei nº ****, de 11 de setembro de **** (código de defesa do consumidor), e suas atualizações. o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de ****c�digo de defesa do consumidor, e suas atualiza��es.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços. �o h� necessidade de realiza��o de avalia��o pr�via do local de execu��o dos servi�os.

O prazo de execução é a combinar com a gestão do turismo.

O pagamento será em parcela única com vencimento em até 15 dias após a entrega do produto/serviço, mediante apresentação de nota fiscal.

A garantia contratual é exigida no percentual de null.

O critério de julgamento é o menor preço.

A habilitação é dispensada na forma do inciso III do artigo 70 da Lei nº 14. 133/2021.

As sanções para caso de descumprimento estão previstas conforme art. 155 e seguintes da Lei nº 14. 133/2021 e Resolução CIMVI nº 705/2023, observado o contraditório e a ampla defesa.

O valor total da contratação é de R$ ****,00.

O critério de julgamento adotado para o certame é o de menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos necessários para demonstrar a capacidade do licitante serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

Comete infração administrativa o licitante/contratado que cometer condutas previstas no art. 155 da lei no ****, de 2021, como inexecução parcial ou total do contrato, não manter a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração falsa, entre outras. As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa poderá questionar ou impugnar este edital de pregão até 03 dias úteis antes da data fixada para a realização da sessão pública de pregão.

A falsidade de declaração prestada objetivando os benefícios da LC 123/06 caracterizará crime. A não observância de regras sobre dados cadastrais pode ensejar desclassificação. Propostas que não atenderem às exigências do edital e seus anexos, ou que apresentarem omissões ou irregularidades insanáveis, serão desclassificadas.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,48.