O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de materiais de comunicação visual para prédios e espaços públicos municipais. O objeto inclui placas comemorativas em aço inox, letras caixa em ACM e placas em lona vinílica. A licitação será realizada por item, com critério de julgamento de menor preço por item. O recebimento e abertura de propostas ocorrerão em 15/04/2026. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. Não há exigência de garantia de execução. O prazo de entrega dos materiais será de 30 dias após a emissão da autorização de fornecimento. O pagamento será realizado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal. O edital prevê sanções administrativas em caso de descumprimento das obrigações. Impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser protocolados até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O prazo de entrega dos materiais será de 30 dias, após emissão da autorização de fornecimento e deverá ser em dias úteis e no horário das 08 às 11h e das 13 às 17h.
O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, acompanhada da comprovação da regularidade fiscal, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pela contratada.
Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
A habilitação dos licitantes será verificada em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômicofinanceira e habilitação técnica, conforme disposto na lei n ****, de 2021.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a lei ****, de 2021.
Caso a compatibilidade com as especificações demandadas não possa ser aferida, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa poderá para impugnar edital de licitação por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O custo estimado total da contratação é de R ****,00.
