Licitações de Desing Grafico

O fornecimento dos materiais gráficos deverá ser realizado parceladamente, de acordo com a demanda da secretaria, no prazo máximo de 48 horas, a contar do recebimento da ordem de fornecimento.

Os pagamentos serão efetuados, obrigatoriamente, por meio de crédito em conta corrente, no prazo de até 30 dias contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento da proposta será o menor preço por item.

A habilitação jurídica, econômico-financeira, fiscal, social e trabalhista, e a qualificação técnica serão verificadas conforme o edital.

O licitante ou contratado que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa administrativa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,40.

O fornecimento dos materiais gráficos deverá ser realizado parceladamente, de acordo com a demanda da secretaria, no prazo máximo de 48 horas, a contar do recebimento da ordem de fornecimento.

Os pagamentos serão efetuados, obrigatoriamente, por meio de crédito em conta corrente, no prazo de até 30 dias contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência da garantia da contratação, pois não há elevado risco de dano à administração pública.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço por item.

A habilitação exigirá documentação jurídica, econômico-financeira, fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica.

As penalidades incluem advertência, multa administrativa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total da contratação é de R$ ****,40.

A entrega dos objetos será realizada de acordo com a demanda, com prazo máximo de 10 dias úteis após a solicitação para formalização do pedido e assinatura pelo fiscal do contrato. Para revistas, a prova impressa deve ser enviada até 15 dias úteis antes da entrega, e as revistas aprovadas devem ser entregues na CMR até 3 dias antes do evento. O recebimento definitivo ocorre em até 5 dias úteis após o recebimento provisório.

Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias, contados a partir da apresentação da nota fiscal, acompanhada da ordem de fornecimento, devidamente assinada pelo fiscal designado e após o recebimento definitivo do objeto, através de transferência eletrônica para a conta bancária da contratada.

Não será exigida garantia de execução do contrato. A garantia dos produtos/serviços, manutenção e assistência técnica consiste na prestação de todas as obrigações estabelecidas no Código de Defesa do Consumidor e encargos previstos neste termo de referência. Reparos e substituições decorrentes da garantia deverão ser realizados pela fornecedor, sem ônus à CMRJ.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por lote.

A habilitação das licitantes será verificada por meio do Sicaf e da documentação especificada neste edital, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.

O edital prevê diversas sanções administrativas em caso de infrações, incluindo advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multas que podem variar de 3% a 30% sobre o valor do empenho ou contrato, dependendo da gravidade da infração.

Não será exigida vistoria prévia (visita técnica).

Poderá ser solicitada à proponente que apresentar o menor preço a apresentação de amostra, devidamente identificada, no prazo de 05 dias úteis a partir da solicitação.

Qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório até o terceiro dia útil anterior à data fixada para abertura da sessão pública, mediante petição enviada exclusivamente para o endereço eletrônico pregoeiro2@cmresende. rj. gov. br.

O valor máximo estimado para o lote único é de R$ ****,50.