O edital trata da locação de serviço de instalação e montagem de palcopalanque com cobertura e paineltelão para a formatura do Dia do Exército. A modalidade é dispensa de licitação. O local de entrega é único em Porto Alegre, RS. O valor estimado total é de R$ ****,00. Não há necessidade de vistoria prévia ou envio de amostras. A contratação é de natureza não continuada e a duração inicial do contrato é de um dia. A seleção do fornecedor será por dispensa eletrônica com critério de menor preço.
O edital prevê que a instalação deverá ser realizada no Parque Maurício Sirotsky Sobrinho, em Porto Alegre, RS, e deverá estar pronta no máximo até as 9:00h do dia da realização da solenidade, prevista para o dia 17 de abril de 2026.
O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa. A forma de pagamento será por meio de ordem bancária. A presente contratação não permite a antecipação de pagamento.
O presente processo exige garantia de execução, pois o órgão precisa ter segurança de que suas necessidades serão atendidas.
O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de dispensa eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.
As exigências de qualificação econômico-financeira estão dispensadas nas contratações para entrega imediata, em valores inferiores a 1/4 do limite para dispensa de licitação para compras em geral e em contratações de produto para pesquisa e desenvolvimento até R$ ****,00. As exigências de qualificação técnica também estão dispensadas nas mesmas condições.
O edital prevê sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multas moratórias e compensatórias em caso de infrações administrativas.
O presente processo não necessita de vistoria prévia do local de execução porque se trata unicamente de serviços sem grande complexidade, não sendo necessário avaliar condições e peculiaridades do objeto a ser contratado.
Na presente contratação não há exigência de amostra, conforme justificativa que se encontra pormenorizada em tópico específico dos estudos técnicos preliminares.
O custo estimado total da contratação, que corresponde ao valor máximo aceitável, é de R$ ****,00.
