Registro de preços para locação de horas de máquinas (escavadeira, trator, rolo compactador, motoniveladora) conforme necessidade do município. Pregão eletrônico, tipo menor preço por item, modo de disputa aberto. Valor máximo R$ ****,00. Recebimento de propostas até 18/08/2026 às 08h00. Abertura e julgamento das propostas das 08h00 às 08h15 do mesmo dia. Início da sessão de disputa às 08h15. Plataforma BLL. Prazo de validade da proposta de sessenta dias. Pagamento em até 30 dias após recebimento da nota fiscal. Sanções incluem advertência, multa de 20% sobre o valor adjudicado, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
As condições, prazos de entrega e prestação dos serviços devem seguir o disposto no termo de referência, anexo I, parte integrante do presente edital.
O pagamento será efetuado pela contratante no prazo de até 30 dias, contados do recebimento da nota fiscal/fatura. as notas fiscais deverão ser emitidas no final de cada mês, cada nota fiscal referente a autorização de fornecimento recebida.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. o critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste edital
A habilitação será verificada quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame ou futura contratação, mediante consulta a cadastros como CEIS e lista de inidôneos do TCU. o pregoeiro e sua equipe de apoio verificarão se o licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar atende às condições de participação no certame
As penalidades incluem advertência, multa de 20% sobre o valor estimado dos itens adjudicados, impedimento de licitar e contratar com a administração pública por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por no mínimo 3 e máximo 6 anos. o licitante/adjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores, bem como infrações descritas na legislação de regência, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, ficará sujeito às seguintes sanções
Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital. até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
A desclassificação pode ocorrer se a proposta não estiver em conformidade com os requisitos do edital, contiver vícios insanáveis, ilegalidades, ou não apresentar as especificações exigidas. será desclassificada a proposta que identifique o licitante.
O valor máximo estimado para a contratação é de R$ ****,00. valor máximo r ****, 00 oitocentos e vinte e um mil e trezentos e dezessete reais.
