A contratação é para serviços de recapeamento asfáltico sob demanda, incluindo materiais, mão de obra e equipamentos. A licitação é para registro de preços. O critério de julgamento é o menor preço global. A proposta deve ter validade mínima de 60 dias. A garantia contratual é de 5% do valor de cada ordem de serviço. A adesão à ata de registro de preços não é admitida.
A contratada prestará garantia correspondente a 5% do valor de cada ordem de serviço, no prazo de convocação para formalização da contratação.
O critério de julgamento é o menor preço global.
A fase de habilitação antecederá as fases de apresentação de propostas e lances, e os documentos devem ter validade de 60 dias.
As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade.
Se o termo de referência exigir amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no prazo de 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A falsidade da declaração sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.
O valor total da contratação é de ****,01.
