Licitações Públicas Presidente Prudente - SP

O prazo para a prestação dos serviços será de 12 meses, podendo ser prorrogado por períodos iguais e/ou sucessivos, desde que não ultrapasse o limite de 60 meses. Conforme edital: o prazo para a prestação dos serviços objeto da presente licitação será de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por períodos iguais e/ou sucessivos, desde que não ultrapasse o limite de 60 meses.

Os pagamentos serão realizados em até 28 dias após o adimplemento, considerando a efetiva implantação do objeto e apresentação da fatura/nota fiscal. Conforme edital: os pagamentos serão realizados em até 28 (vinte e oito) dias após o adimplemento.

O critério de julgamento é o menor preço por item. Conforme edital: no julgamento das propostas considerar-se-á vencedora aquela que, obedecendo as condições e especificações estabelecidas neste edital, apresentar o menor preço.

A licitante deverá apresentar contrato social e todos os documentos de regularidade fiscal, incluindo CNPJ, certidões de regularidade federal, estadual, municipal, FGTS e débitos trabalhistas. Conforme edital: a licitante deverá apresentar contrato social e todos os documentos de regularidade fiscal.

Pela inexecução total ou parcial do contrato, a Prudenco poderá aplicar advertência, multa de até 10% sobre o valor total adjudicado e suspensão do direito de licitar por 1 a 2 anos. Conforme edital: multa de até 10 (dez) por cento sobre o valor total adjudicado nas hipóteses de inexecução do contrato.

Qualquer pessoa poderá impugnar o edital até o 5º dia útil anterior à data de abertura das propostas. Conforme edital: até o 5º dia útil anterior à data fixada para a abertura das propostas, qualquer pessoa física ou jurídica poderá, motivadamente, impugnar o instrumento convocatório.

Serão desclassificadas as propostas que não atenderem todas as exigências do edital, que omitirem informações, apresentarem irregularidades insanáveis ou que não cotarem todos os itens. Conforme edital: serão desclassificadas as proponentes que não atenderem todas as exigências deste edital e seus anexos.

Os vídeos editados devem ser entregues em até 3 dias úteis após a captação e as fotografias tratadas em até 1 dia útil, conforme o edital: os vídeos editados deverão ser entregues, como regra, em até 03 três dias úteis após a captação, e as fotografias tratadas em até 01 um dia útil.

Pagamento mensal em até 28 dias após a apresentação das notas fiscais válidas. O edital afirma: os pagamentos serão realizados mensalmente em até 28 vinte e oito dias após a apresentação das notas fiscais válidas.

O critério de julgamento é o menor preço mensal, conforme o edital: apresentar o menor preço mensal.

Exige apresentação de contrato social, documentos de regularidade fiscal, certidões e atestados de capacidade técnica. O edital menciona: a licitante deverá apresentar contrato social e todos os documentos de regularidade fiscal.

Multa de até 10% sobre o valor total adjudicado, advertência e suspensão de até 2 anos. O edital prevê: multa de até 10 dez por cento sobre o valor total adjudicado nas hipóteses de inexecução total ou parcial do contrato.

Até 5 dias úteis antes da data do pregão. O edital diz: decairá do direito de impugnar os termos deste edital aquele que não o fizer até 05 cinco dias úteis antes da data designada para a realização do pregão.

Propostas que não atenderem às exigências do edital, com preços superiores ao limite máximo, ou que não cotarem o único item serão desclassificadas. O edital afirma: serão desclassificadas as proponentes que não atenderem todas as exigências deste edital e seus anexos.

O critério de julgamento é menor preço global.

Exige-se habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, técnica e econômico-financeira, conforme arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme lei no ****, de 2021.

O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Riscos incluem não manter a proposta, não entregar documentação, apresentar documentação falsa, fraudar a licitação e não celebrar o contrato, conforme itens **** a ****.

O valor total da contratação é de r ****,80.