Registro de preços para aquisição de materiais e produtos para manutenção e limpeza de piscinas, destinado a órgãos municipais. A licitação é exclusiva para MEI, ME, EPP e cooperativas. O pregão eletrônico ocorrerá em 17/06/2026, às 10h, na plataforma www. ***. *. * contrato terá validade de 1 ano. O critério de julgamento é o menor preço por item. O prazo de entrega dos produtos solicitados é de até 10 dias úteis.
A empresa deverá entregar os produtos solicitados no prazo de até 10 dias úteis, conforme previsto no item 9 do termo de referência anexo III. a empresa deverá, obrigatoriamente, entregar os produtos solicitados no prazo de até 10 dez dias úteis, conforme previsto no item 9 do termo de referência anexo iii, sob pena das sanções legais cabíveis.
O pagamento será efetuado até 30 dias após a entrega, mediante apresentação da nota fiscal e atestada pela administração. pelo fornecimento do objeto deste edital, uma vez obedecidas �s formalidades legais e contratuais pertinentes, a contratante pagar� � contratada, a import�ncia total que viera ser pactuada, at� 30 dias ap�s a entrega, conforme termo de refer�ncia anexo iii.
A licitação será do tipo menor preço por item. a licitação será do tipo menor pre�o por item, modo de disputa aberto. . .
A habilitação será verificada após o julgamento das propostas, e apenas o licitante vencedor precisará apresentar a documentação. conforme preceitua o art. 63, inciso ii, do diploma supramencionado, a apresenta��o dos documentos de habilita��o ser� exigida apenas pelo licitante vencedor.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. ser�o aplicadas ao licitante eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo dasresponsabilidades civil e criminal: advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar e declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar. . .
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. até 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa poder� impugnar este edital
A desclassificação pode ocorrer por proposta incompatível com o objeto, inexequível, omissa, irregular, ou em desacordo com as especificações do edital. ser� desclassificada a proposta ou o lance vencedor, que: contiver v�cios insan�veis, n�o obedecer �s especifica�es t�cnicas contidas no termo de refer�ncia, apresentar pre�o final superior ao pre�o m�ximo fixado, ou que apresentar pre�o manifestamente inexequ�vel. . .
