O edital refere-se à contratação de serviços continuados de inteligência em dados BI. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com abertura das propostas em 02/04/2026. O valor estimado é de R$ ****,04. O critério de julgamento é o menor preço por item. A plataforma utilizada será a BLL Compras. É necessário credenciamento prévio no sistema. A fase de habilitação antecede a apresentação de propostas e lances. Os licitantes devem declarar conformidade com as exigências do edital e legislação trabalhista. Não haverá exigência de garantia contratual. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, prorrogável. As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser enviados exclusivamente por meio eletrônico.
O edital prevê que o prazo de entrega e execução será de acordo com o estipulado no termo de referência.
O edital informa que o prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo ao contrato.
O edital especifica que o presente processo licitatório não será exigida garantia contratual.
O edital estabelece que o critério de julgamento da disputa será menor preço por item.
O edital detalha que a fase de habilitação antecederá a fase de proposta e lances, e que os licitantes deverão atender às condições de participação no certame, conforme previsto no art. 14 da lei n 14. 133/2021, legislação correlata e disposições contidas neste edital.
O edital lista as sanções administrativas que podem ser aplicadas, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital indica que o valor total estimado da contratação é de R$ ****,04.
